Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento
- Resolução do Senado Federal nº 31 de 03/09/2014. AUTORIZA O ESTADO DO AMAZONAS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATE US$ 216.000.000,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- Resolução do Senado Federal nº 23 de 03/09/2014. AUTORIZA O ESTADO DO ESPIRITO SANTO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATE US$ 225.000.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 63, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor Total de Ate Us$ 48.000.000,00 (quarenta e Oito Milhões de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 30, DE 10 DE JULHO DE 2013. Autoriza o Estado de Pernambuco a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 550.000.000,00 (quinhentos e Cinquenta Milhões de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 31, DE 10 DE JULHO DE 2013. Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 360.000.000,00 (trezentos e Sessenta Milhões de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 38, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Autoriza o Estado de Sergipe a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 150.000.000,00 (cento e Cinquenta Milhões de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 53, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Municipio de Belo Horizonte - Mg a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Us$ 200.000.000,00 (duzentos Milhões de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 56, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Estado do Acre a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 250.000.000,00 (duzentos e Cinquenta Milhões de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 500.000.000,00 (quinhentos Milhões de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 58, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Estado do Ceara a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 350.000.000,00 (trezentos e Cinquenta Milhões de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 61, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Municipio do Rio de Janeiro a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 16.200.000,00 (dezesseis Milhões e Duzentos Mil Dolares Norte-americanos), de Principal, Destinada a Financiar Parcialmente o 'projeto Rio de Excelência'.
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Grandes projetos urbanísticos e padrão de governança: Programa Lagoas do Norte em Teresina - Piauí
Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de caráter físico-urbanístico, ambiental, econômico e social, visando melhorar a...
... Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e ... para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), ou, simplesmente, Banco Mundial, o PLN ... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... disciplinadas em ato normativo próprio do Banco Central do Brasil, assegurada a observância dos ... celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as ... XXXV – licitação internacional: licitação processada em território nacional ... reparação, pela correção, pela reconstrução ou pela substituição necessárias ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 8, DE 02 DE ABRIL DE 2012. Autoriza a ContrataÇÃo de OperaÇÃo de Credito Externo Entre o Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento - Banco Mundial (bird) -, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, No Valor de Ate Us$ 500.000.000,00 (quinhentos MilhÕes de Dolares Norte-americanos), de Principal, para Financiar o 'programa de Desenvolvimento das Politicas Publicas do Estado de Pernambuco - Expandindo Oportunidades e Aumentando a Equidade'.
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para a Reconstrução e o ... Desenvolvimento" - BID (IU 2); ... IV - contrapartida de empr\xC3" ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 12, DE 25 DE ABRIL DE 2012. Autoriza o Estado do Piaui a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 350.000.000,00 (trezentos e Cinquenta MilhÕes de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 17, DE 28 DE JUNHO DE 2012. Autoriza o Estado de Sergipe a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 70.275.000,00 (setenta MilhÕes e Duzentos e Setenta e Cinco Mil Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 55, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012. Autoriza o Estado do Tocantins a Contratar, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, OperaÇÃo de Credito Externo Com o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 300.000.000,00 (trezentos MilhÕes de Dolares Norte-americanos), Destinada a Financiar Parcialmente o 'projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentavel (pdris)'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 44, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 300.000.000,00 (trezentos MilhÕes de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 24, DE 18 DE JULHO DE 2012. Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 480.000.000,00 (quatrocentos e Oitenta MilhÕes de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. Autoriza o Estado do Ceara a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 100.000.000,00 (cem MilhÕes de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. Autoriza o Municipio do Recife - Pe a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 130.000.000,00 (cento e Trinta MilhÕes de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 45, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012. Autoriza o Estado da Bahia a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 700.000.000,00 (setecentos MilhÕes de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 52, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. Autoriza o Estado de Minas Gerais a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 450.000.000,00 (quatrocentos e Cinquenta MilhÕes de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 2, DE 08 DE MARÇO DE 2013. Autoriza o Estado do Parana a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 350.000.000,00 (trezentos e Cinquenta MilhÕes de Dolares Norte-americanos).