Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 2, DE 08 DE MARÇO DE 2013. Autoriza o Estado do Parana a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 350.000.000,00 (trezentos e Cinquenta MilhÕes de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. Autoriza o Municipio do Recife - Pe a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 130.000.000,00 (cento e Trinta MilhÕes de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 45, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012. Autoriza o Estado da Bahia a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 700.000.000,00 (setecentos MilhÕes de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 25, DE 18 DE JULHO DE 2012. Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 600.000.000,00 (seiscentos MilhÕes de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. Autoriza o Municipio de SÃo Bernardo do Campo a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 20.820.000,00 (vinte MilhÕes e Oitocentos e Vinte Mil Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 3, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate U$$ 485,000,000.00 (quatrocentos e Oitenta e Cinco Milhões de Dolares Norte-americanos).
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 26/05/2010. AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR TOTAL DE ATE US$ 1.300.000.000,00 (UM BILHÃO E TREZENTOS MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 10, DE 15 DE JULHO DE 2011. Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 485.000.000,00 (quatrocentos e Oitenta e Cinco Milhões de Dolares Norte-americanos).
- Resolução do Senado Federal nº 25 de 14/07/2010. AUTORIZA O ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATE US$ 78.000.000,00 (SETENTA E OITO MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 20, DE 17 DE JUNHO DE 2010. Autoriza o Estado de Minas Gerais a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor Total de Ate Us$ 461.000.000,00 (quatrocentos e Sessenta e Um Milhões de Dolares Norte Americanos).
- Resolução do Senado Federal nº 37 de 06/08/2010. AUTORIZA O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATE US$ 300.000.000,00 (TREZENTOS MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 34, DE 06 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Municipio do Rio de Janeiro - Rj a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 1.045.000.000,00 (um Bilhão e Quarenta e Cinco Milhões de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 14 DE JULHO DE 2010. Autoriza o Estado de São Paulo a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 650.400.000,00 (seiscentos e Cinquenta Milhões e Quatrocentos Mil Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 25, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, No Valor de Ate Us$ 49.604.127,00 (quarenta e Nove MilhÕes, Seiscentos e Quatro Mil, Cento e Vinte e Sete Dolares Norte-americanos), Com o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento (bird).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 27, DE 14 DE JULHO DE 2010. Autoriza o Estado de São Paulo a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 130.000.000,00 (cento e Trinta Milhões de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 06 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Estado de São Paulo a Contratar Operação de Crã©dito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 326.775.000,00 (trezentos e Vinte e Seis Milhões, Setecentos e Setenta e Cinco Mil Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 30, DE 14 DE JULHO DE 2010. Autoriza o Estado de São Paulo a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 64.496.000,00 (sessenta e Quatro Milhões, Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 51, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. Autoriza o Estado de Santa Catarina a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 90.000.000,00 (noventa Milhões de Dolares Norte-americanos), para Financiamento Parcial do 'programa Santa Catarina Rural - Microbacias 3'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 37, DE 06 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 300.000.000,00 (trezentos Milhões de Dolares Norte-americanos).
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 450, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008. Autoriza a União a Participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Eletrica - Fgee; Altera o Paragrafo 4 do Artigo 1 da Lei 11.805, de 6 de Novembro de 2008; Dispõe Sobre a Utilização do Excesso de Arrecadação e do Superavit Financeiro das Fontes de Recursos Existentes No Tesouro Nacional; Altera o Artigo 1 da Lei 10.841, de 18 de Fevereiro de 2004; e Autoriza a União a Repassar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes Recursos Captados Junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvovimento - Bird.
- DECRETO Nº 6376, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008. Promulga as Modificações Aos Convenios Constitutivos da Corporação Financeira Internacional - Cfi e do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - Bird.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 12, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Conceder Garantia a Caixa Economica Federal (cef), para Contratar OperaÇÃo de Credito Externo Com o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 50.000.000,00 (cinquenta MilhÕes de Dolares Norte-americanos), Cujos Recursos Destinam-se ao 'programa de Financiamento para a GestÃo de Residuos Solidos Urbanos e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 14, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo No Valor de Ate Us$ 107.332.500,00 (cento e Sete MilhÕes, Trezentos e Trinta e Dois Mil e Quinhentos Dolares Norte-americanos) Junto ao Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento (bird), Destinada ao Financiamento do 'programa de Desenvolvimento do Setor Agua (interaguas)'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 56, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. Autoriza o Estado de São Paulo a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 112.910.000,00 (cento e Doze Milhões, Novecentos e Dez Mil Dolares Norte-americanos), para Financiamento Parcial do 'projeto de Modernização da Linha 11 - Coral da Cptm'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 52, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 18.673.000,00 (dezoito Milhões, Seiscentos e Setenta e Tres Mil Dolares Norte-americanos), para Financiar o 'programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Publica - Prgestão'.