banco itaucard s a
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Acórdão nº 1.0000.19.040291-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - PREQUESTIONAMENTO. 1. Os embargos de declaração não devem ser acolhidos caso não se verifique omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, objetivando a parte tão somente a revisão do julgado. 2. A ausência de omissão, obscuridade ou contradição interna no julgado impossibilita o acolhimento do recurso de integração, ainda que manejado com a...
... V O T O Trata-se de embargos de declarao interpostos por BANCO ITAUCARD, em face do acrdo proferido nos autos do agravo de instrumento ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 232-06.2015.5.05.0007)
I. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PRIMEIRA RECLAMADA. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE BANCÁRIA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O BANCO TOMADOR DE SERVIÇOS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. BANCÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS RÉS. INTERESSE RECURSAL DA PRIMEIRA RECLAMADA. 1. Caso
... EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O BANCO TOMADOR DE SERVIÇOS. ENQUADRAMENTO SINDICAL ... BANCÁRIO ... ITAUCARD S/A.) deferindo o pagamento das verbas decorrentes e, considerando a ... -
Acórdão Nº 0700393-94.2012.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 27-02-2018
... Recorrente: Daniel Nau ... Recorridos: Banco Itaucard S.A ... Relator: Juiz Jaber Farah Filho ... RECURSO INOMINADO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-ARR - 899-27.2013.5.05.0018)
AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. BANCO ITAUCARD S/A. TEMA 725 DA REPERCUSSÃO GERAL E ADPF 324. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 324 e o Recurso
... TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. BANCO ... ITAUCARD S/A. TEMA 725 DA REPERCUSSÃO GERAL E ADPF 324 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 680-82.2016.5.05.0026)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO NA VIGÊNCIA DA LEI N° 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. IMPOSSIBILIDADE. A matéria relacionada à licitude da terceirização foi debatida pelo STF, tendo
... BANCO ITAUCARD S.A., o que está em desacordo com a atual jurisprudência da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 101-82.2016.5.05.0011)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA LIQ CORP S.A. EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO POSTERIORMENTE À LEI Nº 13.467/2017 - NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO - USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA Nos termos do artigo 896, § 1º, da CLT, compete ao Tribunal Regional examinar os requisitos extrínsecos e intrínsecos e admitir ou
... II - RECURSOS DE REVISTA DOS RECLAMADOS LIQ CORP S.A. E BANCO ITAUCARD S.A. INTERPOSTOS ... SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 ... -
Processo nº 0011623-47.2014.8.19.0202 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 5 de Octubre de 2016
... Apelante: ANA CRISTINA VARGEM LIMA ... Apelado: BANCO BRADESCO S.A. ... Juízo de Origem: 2ª Vara Cível Regional ... parte demandante, incluídos pela CEF, Banco Itaucard e ... Lojas Leader, no período de janeiro a abril de 2012. ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 36-38.2013.5.06.0020) 29-08-2018
... Agravo de instrumento não provido ... RECURSO DE REVISTA DO BANCO ITAUCARD S.A. E OUTRO ... ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº ...
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Processo nº 0389826-05.2013.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Cobrança No Cartão de Credito Do Valor Das Passagens Aéreas Após Cancelamento Da Compra. Sentença de Procedência Dos Pedidos. Irresignação Das Rés. Solidariedade Entre Os Causadores Do Dano, Pertencentes a Cadeia de Consumo. Inteligência Do Parágrafo 1º Do Artigo 25 Do Cdc. Falha Na Prestação Do Serviço Configurada. Os Documentos Nos Autos que...
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0389826-05.2013.8.19.0001 ... APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A ... APELANTE: VRG LINHAS AEREAS S/A ... -
Processo nº 0013815-96.2016.8.19.0067 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 1 de Noviembre de 2017
... RECORRENTE ... : BANCO ITAU CARD S/A ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... : ALTINA DUARTE ... : ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001019-86.2017.5.06.0023), 11-12-2019
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. Conforme decidido na origem, tenho que não se conjugam os elementos característicos de uma relação de emprego, na forma dos artigos 2º e 3º da CLT e que fossem hábeis a autorizar o reconhecimento da relação empregatícia direta entre a reclamante e o Banco Itaucard S.A., de modo que a relação terceirizada dos autos encontra-se válida, de...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001481-91.2017.5.06.0007), 14-05-2020
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo. Em atendimento aos pedidos formulados nos ID's 15581e6 e 710fb54, determina-se que as futuras notificações destinadas à LIQ CORP S/A sejam procedidas em nome da sua advogada Dra. CARLA ELISÂNGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB/PE 18.855) e as destinadas ao BANCO...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000629-10.2016.5.06.0005), 16-12-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DA LIQ CORP. PARTE ILEGÍTIMA. AUSÊNCIA DE INTERESSE. NÃO CONHECIMENTO. Na hipótese dos autos, a demanda foi ajuizada tão somente contra o Banco Itaucard, e, muito embora tenha sido a LIQ CORP incluída pelo Juízo de 1ª instância na qualidade de assistente, os pedidos contra ela foram julgados improcedentes. Assim, considerando que não recaiu sobre a empresa qualquer condenação
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Acórdão Nº 0205841-93.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 17-04-2019
... Apelante: Vera Lucia Moraes Julião ... Apelado: Banco Itaucard S/A ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1071-93.2010.5.01.0079)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PRIMEIRA RECLAMADA (LIQ CORP S.A.). RECURSO DE REVISTA ANTERIOR À LEI 13.015/2014. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LABOR EM ATIVIDADE-FIM. LICITUDE . Foi demonstrada divergência jurisprudencial apta ao conhecimento do recurso de revista. Agravo de instrumento...
... III - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO SEGUNDO RECLAMADO (BANCO ITAUCARD S.A ... ) ... Está ... -
Acórdão Nº 0307865-04.2016.8.24.0064 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 09-05-2019
Recorrentes: Mauricio Antonio Saboia CunhaRecorridos: Juliana Comercio de Compensados Ltda Epp, Banco Itaucard S/ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - RECURSO PREJUDICADO.
... Recorridos: ... Juliana Comercio de Compensados Ltda Epp, Banco Itaucard S/A ... INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 42400-76.2009.5.05.0025) 28-02-2018
... de emprego diretamente com o tomador dos serviços ( in casu , o Banco Itaucard S.A.), pois está em harmonia com o item I da Súmula nº 331 do ...
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Decisão Monocrática Nº 0331595-07.2015.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 08-04-2020
... 0331595-07.2015.8.24.0023 da Capital ... Apelante : Banco" Itaucard S/A ... Advogado : Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 14991/SC)\xC2" ...
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Acórdão nº 1.0114.14.002024-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA - VENDA CASADA - NÃO CONFIGURAÇÃO - REPETIÇÃO EM DOBRO - AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ1- A possibilidade de aplicação do Código do Consumidor aos contratos bancários é matéria consolidada na jurisprudência que se formou no Superior Tribunal de Justiça, a partir da edição da Súmula 297,...
... "Ao Ordinria Revisional de Clusulas Contratuais", em que contende com BANCO ITAUCARD S/A, que julgou extinto o feito sem julgamento de mrito em relao ... -
Acórdão nº 1.0114.14.002024-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA - VENDA CASADA - NÃO CONFIGURAÇÃO - REPETIÇÃO EM DOBRO - AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ1- A possibilidade de aplicação do Código do Consumidor aos contratos bancários é matéria consolidada na jurisprudência que se formou no Superior Tribunal de Justiça, a partir da edição da Súmula 297,...
... "Ao Ordinria Revisional de Clusulas Contratuais", em que contende com BANCO ITAUCARD S/A, que julgou extinto o feito sem julgamento de mrito em relao ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10370-67.2013.5.06.0009) 20-06-2018
... possível senão a de que a condenação alcançou, tão somente, o BANCO ITAUCARD S.A., não sendo imputada responsabilidade à CONTAX-MOBITEL S.A ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008978-28.2019.8.19.0023 (Cível), 17-12-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0008978-28.2019.8.19.0023 Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. Recorrido: MARIA DO SOCORRO SOUZA RODRIGUES VOTO Fatos: Alega a parte autora que adquiriu o cartão de crédito através do réu VIA VAREJO, tendo em vista que sempre efetuou compras no estabelecimento comercial ponto frio. No entanto,...
... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ... : MARIA ... -
Decisão Monocrática N° 07443730620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0744373-06.2023.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento (202) Agravante: Banco Itaucard S/A Agravada: Denilza Rodrigues de Carvalho D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto pela sociedade anônima Banco Itaucard S/A contra a decisão...
... 07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento (202) Agravante: Banco Itaucard S/A Agravada: Denilza Rodrigues de Carvalho D e c i s o ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.16.049869-7/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Septiembre de 2020
... DE VESPASIANO - EMBARGANTE: MARCELO CASSIANO SANTANA - EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Cuida-se de EMBARGOS DE ...
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Decisão Monocrática Nº 0502159-32.2011.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-08-2019
... 0502159-32.2011.8.24.0064 de São José ... Apte/Apdo : Banco Bradesco S/A ... Advogada : Viviane Janning Prazeres (OAB: 18078/SC) ... Interessado : Itaucard Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento ... Interessado : ...