bancos de desenvolvimentos
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LEI ORDINÁRIA Nº 8167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda Relativa a Incentivos Fiscais, Estabelece Novas Condições Operacionais Dos Fundos de Investimentos Regionais e da Outras Providencias.
... programas e projetos constantes dos planos regionais de desenvolvimentos da Amazônia e do Nordeste ... Parágrafo único. Enquanto não ... , enquanto não aplicados, serão atualizados monetariamente pelos bancos operadores, referidos no Decreto-Lei nº 1.376, de 12 de dezembro de 1974, ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , como Instância Central e Superior, instituirá e coordenará bancos de dados de informações relativas à certificação ... ... continuem a ser aplicadas objetivamente e incorporem os desenvolvimentos científicos e tecnológicos ... § 3o Os títulos e as ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... bancos centralizados de dados, teve início profundo questionamento ... sobre o ... desenvolvimentos" recentes como a inteligência artificial (machine ... learning), a computa\xC3" ... -
Desenvolvimentos recentes do mercado e perspectivas para o project finance
... da Zona do Euro teve um efeito adicional adverso, não apenas sobre os projetos na Europa, mas também em outras partes do mundo, onde os bancos de project finance europeus importantes estavam ativos, sobretudo nas Américas ... Embora as perdas de crédito dos bancos sobre os ...
- Uma nova era de inflação deixa Powell e Lagarde em busca de respostas
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... RODRIGO DA GUIA SILVA E RAFAELLA NOGAROLI ... dois desenvolvimentos recentes: a ascensão do Big Data 4 e o crescimento de sofisticados ... Vários tipos de bancos de dados de saúde foram estabelecidos desde o início da revolução ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... 377 “ No entanto, tendo em conta os recentes desenvolvimentos na tecnologia da informação e as mudanças fundamentais na aplicação ... Zurique, monitora entradas de dinheiro provenientes da Alemanha em bancos suíços para identificar alemães sonegadores de impostos. Sustentam, em ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... que ser atualizada à luz dos novos desenvolvimentos da ... pandemia de Corona. Neste contexto - como em qualquer outra ... bancos), observância de que o espaço seja arejado (com janelas e portas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ções e a eliminação das abusivas sobretaxas cobradas pelos bancos credores fazem parte integrante e fundamental da estratégia de ajuste do ... dos equipamentos de informática dependem de desenvolvimentos paralelos e complementares em software, cuja função básica é exercer a ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... desenvolvimentos relacionados à noção de normatividade ela ... Constituição e da ... chegam a condicionar a liberação de financiamentos por bancos ... públicos a compromissos de alinhamento político em votações ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... á a partir da ressignificação social decorrente do incremento dos bancos de dados e dos influxos informacionais 77 , naquilo que se convencionou ... õem um direito explícito à identidade para enfrentar os desenvolvimentos da tecnologia ... Ainda sobre o tema, Ian Lloyd destaca: ... Estamos ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ções relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público; b) para a ... rigor e clareza, cujos objetivos permitirão os naturais desenvolvimentos da doutrina e da jurisprudência. 78 Nesse contexto, passaram a vigorar as ...
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O tratamento de dados pessoais nas investigações de organizações criminosas
... da ação criminosa e da reação estatal, com os desenvolvimentos jurídicos sobre a proteção de dados apenas como pano de fundo. 4 No ... regimes jurídicos, com a potencial interconexão entre os seus bancos de dados ... O jurista alemão Ulrich Sieber 10 alertou sobre essa ...
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Prova digital e afetação de direitos fundamentais
... , analisa esta teoria, principalmente tendo em conta os desenvolvimentos que o Tribunal Constitucional Federal Alemão lhe deu na década de 70 do ... ções relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público; b) para a ...
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A união bancária
... 198 Para maiores desenvolvimentos sobre este pacote legislativo, ver QUELHAS, José Manuel. “Sobre a ... 1 ) centralização no BCE da supervisão dos bancos que operam nos estados da zona euro ( Mecanismo Único de Supervisão ), ...
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Referências Bibliográficas
... Ética do discurso – Novos desenvolvimentos e aplicações. São Paulo: Francisco Herrero e Marcel Niquet Editores, ... lembrar que William Petty e Quesnay eram médicos; Say trabalhou em bancos em companhia de seguro, posteriormente foi jornalista e empresário ...
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Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... , ainda, outra constatação de relevo também para os desenvolvimentos subsequentes, qual seja, a impossibilidade de se estabelecer, de forma ... Nessa toada, os bancos respondem pelos assaltos ocorridos em suas agências (STJ, AgRg no REsp ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... bancos" de dados, interoperabilidade dos sistemas, etc. são um pressuposto necess\xC3" ... imaginar-se que evoluções deste tipo decorram apenas de desenvolvimentos internos à academia, mas não parece ser este o caso. Para ficarmos com ...
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Compras integradas e proteção de dados bancários no contexto da Diretiva (UE) 2015/2366: os novos prestadores de serviços de pagamento
Propósito - O artigo analisa as possibilidades de proteção dos dados bancários na França, entendidos como uma categoria específica dos dados pessoais. A análise jurídica é realizada em meio a um contexto de aceleradas mudanças, seja na legislação de proteção de dados da Europa e da França, seja na transformação em marcha do direito bancário europeu pelo advento do direito dos serviços de...
... estavam separadas e os pagamentos estavam sob o controle de bancos. A atual conformação jurídica permite que uma grande empresa de vendas ... De acordo com esses desenvolvimentos iniciais, parece que o cliente não deve temer a explosão de novos ... -
O princípio maldito da reestruturação da dívida soberana
... Outra parte foi constituída graças à generosidade de bancos alemães e franceses, sempre disponíveis para alimentar negócios ... Para maiores desenvolvimentos, ver o meu livro Uma Volta ao Mundo das Ideias Econômicas : Será a ...
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PORTARIA Nº 286, DE 14 DE JUNHO DE 2018
... relacionadas a integralizações de cotas de capital ou ações em bancos multilaterais de desenvolvimento em que o Ministério da Fazenda ... ção das cotas ou ações nos bancos multilaterais de desenvolvimentos nos quais a representação do País seja atribuição do Ministério da ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... inclusive com os dados financeiros fornecidos pelos bancos via relatório consolidado R304”. Que, “piorando a situação, é esse ... - Desenvolvimentos fáticos posteriores, notadamente relacionados à instauração de ...
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Perspectiva regulatória da inteligência artificial
O crescente desenvolvimento de aplicativos e soluções de inteligência artificial traz muitas questões sobre a maneira como esse fenômeno afetará nossas vidas, nossa interação com as máquinas e computadores e, ainda, a interação entre os próprios seres humanos. Este breve ensaio aborda alguns dos desafios provocados pela inteligência artificial e sugere certos parâmetros regulatórios para abordá-lo
... como a conhecemos; por exemplo, antecipa que os desenvolvimentos biotecnológicos poderão alterar as características das espécies, e ... ção para a livre concorrência – em particular, no caso de bancos" de dados proprietários, ou naqueles que não são razoavelmente subs-titu\xC3" ... -
O uso de informações patentárias para a valorização de resíduos industriais: o caso do lodo de tratamento de esgoto doméstico
A disposição do lodo de esgoto é um problema em muitas comunidades brasileiras. O tratamento e reciclagem podem ser considerados um exemplo de inovação sustentável, em prol da obtenção de novos materiais. O processo de produção de conhecimento constitui o tema central em estudos sobre gestão da inovação tecnológica, entretanto são incipientes os estudos que tratam da comercialização desses...
... ção de novos produtos por meio das informações disponíveis nos bancos de dados internacionais sobre patenteamento. Nesse sentido, foi elaborado ... desenvolvimentos tecnológicos já realizados; (c) avaliação de mercados futuros, uma vez ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ério examina o hist órico do surgimento e dos desenvolvimentos dos diagnósticos da medicina fetal. O b. cit. p. 272/275 ... é jus to penalmente se relegar essa gestante aos bancos de um Tribunal do Júri para responder por aborto pelo fato de ...