bancos de desenvolvimentos
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Os direitos humanos como fundamento da proteção de dados pessoais na lei geral de proteção de dados brasileira
... ameaçam a vida privada, em especial diante dos desenvolvimentos tecnológicos que formam ... 85. CANOTILHO, José Joaquim Gomes ... dominação traduzidos, por exemplo, na realidade de cada vez mais bancos, corporações e instituições usando algoritmos para analisar dados e ...
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Normatização da utilização da informação genética
... ser humano em relação aos efeitos não desejáveis dos desenvolvimentos científicos e tecnológicos no âmbito da genética, através de ... a seus dados genéticos, assim como tem o direito de retirá los de bancos onde se encontrem armazenados, a qualquer momento. [ ... ] III.11 - Os dados ...
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A era das nanotecnologias no mercado consumidor: a inserção dos 'nanoprodutos' ao cotidiano e o direito à informação
As nanotecnologias são um novo e revolucionário conjunto de tecnologias, que trabalham na bilionésima parte do metro, elaborando produtos novos, com características físico-químicas desconhecidas, submetendo o consumidor a riscos incalculáveis. Estes produtos são lançados no mercado todos os dias e apenas uma pequena parcela dos consumidores possui algum tipo de informação. A sociedade tem o...
... e desenvolvimento dedicado à nanotecnologia levou a desenvolvimentos rápidos em todas as áreas de ciência e engenharia, incluindo química, ... ções de produtos de consumo, muitas dos quais já migraram de bancos de laboratório para prateleiras de lojas e sites de comércio ... -
Fatores socioeconômicos como motivadores para o empreendedorismo social
Este estudo buscou analisar a influência dos fatores socioeconômicos na motivação para o empreendedorismo social. Foram estudados 192 estudantes de administração de três Instituições de Ensino Superior (IES), sendo duas delas públicas e outra privada. A coleta de dados envolveu um questionário com perguntas fechadas para determinação do perfil socioeconômico e perguntas de escala Likert para...
... pode incluir atividades lucrativas, com objetivos sociais, como bancos de desenvolvimento comunitário e organizações híbridas que combinam ... espécie de empreendedorismo tem sido responsável por desenvolvimentos sociais de diversas naturezas, inclusive na criação de oportunidades de ... -
Art. 8º
... -se sujeito à dogmática civilística e a todos os seus desenvolvimentos. Não consta do RGPD, nem poderia constar, um completo regime negocial ... de serem conhecidos do titular que os criou, ficam armazenados nos bancos de dados dos fornecedores, de modo que, para efeitos de imputação ...
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Corporate capitalism and the international regulation of competition/Capitalismo corporativo e a regulacao internacional da concorrencia.
... transparencia financeira, falencia internacional, e a regulacao de bancos e outros intermediarios financeiros. Ao mesmo tempo, as empresas ... em razao de diferentes historicas economicas domesticas, desenvolvimentos e prioridades" isso facilite apenas "divergencia informada" (ICN 2011) ...
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Do sentido da responsabilidade aos sentidos da responsabilidade: da role responsibility à liability; a responsabilidade contratual e a responsabilidade patrimonial
... , bem como da existência de ataques cibernautas corre por conta dos bancos, nos termos do artigo 796º/1 CC, pelo que, não se provando que haja ... Para maiores desenvolvimentos acerca das diferentes modalidades de cláusula penal e dos regimes a elas ...
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O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... Tenta-se analisar à luz da Constituição os novos desenvolvimentos e integrar as concepções existentes aos novos processos sociais. Em ... ções relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público; b) para a ...
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Práticas de Inovação do Bibliotecário no Ambiente Virtual
... mundo, vêm investigando soluções para tornar o acesso a seus bancos de dados e a interação com o usuário final mais fácil e dinâmica. Um ... os métodos de trabalhos, as rotinas e os processos de desenvolvimentos das ações realizadas dentro da biblioteca, assim como os serviços e ...
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Arts. 46 a 52
... constitucional ao transporte: questões, indagações e desenvolvimentos urbanísticos e institucionais após a emenda constitucional n. 90 à ... bancos, quiosques e quaisquer outros de natureza análoga ... 21. Para um ...
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A cooperação judiciária em matéria penal na União Europeia: a prova e a proteção dos direitos fundamentais
A União Europeia tem hoje um impressionante conjunto de mecanismos de cooperação judiciária responsáveis pela prevenção e pela repressão da criminalidade no espaço de Liberdade, Segurança e Justiça. A criação destes instrumentos, que permitem a descoberta da verdade material, também levanta alguns problemas sob a ótica da proteção dos direitos dos suspeitos acusados ou de pessoas envolvidas num...
... diretiva original acabaram por ser consideradas nos seus desenvolvimentos e alterações posteriores, resolvendo alguns dos problemas que lhe eram ... Estado-Membro toma as medidas necessárias para assegurar que os bancos ... -
Paradigms of penal policy and the economic significance of population: from corporal punishments to the Police Pacification Unit/Paradigmas de politica penal e sentido economico da populacao: das punicoes corporais as UPPs.
... Em paralelo a esses desenvolvimentos na politica penal, o seculo XIX assistiu a sofisticacao do discurso ... gostaria de agradecer a Wagner Soares pela prestimosa ajuda com os bancos de dados do IBGE ... (5) A taxa de participacao na forca de trabalho dos ...
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Otto Kirchheimer between past and present/ Otto Kirchheimer entre passado e presente.
... Grandes firmas capitalistas--como bancos ou monopolios--ja ha muito tempo nao dependem dos ritos dos tribunais no ... Nem todos os setores do regime demonstravam simpatia aos desenvolvimentos realizados pela Escola de Kiel. Como aponta Kirchheimer, a utilizacao do ...
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A previdência complementar como instrumento adicional de inclusão social previdenciária
... oferecidos pelas entidades abertas de previdência complementar (bancos ou seguradoras), que oferecem a qualquer pessoa a adesão ao plano ... são sensíveis a mudanças demográficas porém, não a desenvolvimentos econômicos. Uma diminuição do número de contribuintes em relação ao ...
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A Teoria Crítica e os Novos Desafios Contemporâneos: globalização,cosmopolitismo e democracia
As últimas décadas têm testemunhado um crescimento significativo de reflexões sobre a globalização e o cosmopolitismo no campo da teoria social. Dentre os esforços realizados nesse sentido, destacam-se os trabalhos de autores vinculados à teoria crítica, a exemplo de Jürgen Habermas, Nancy Fraser, Seyla Benhabib e Craig Calhoun. No presente artigo, objetivamos analisar suas reflexões sobre essas...
... e Adorno ±, é notável perceber seus desdobramentos e desenvolvimentos posteriores, logrando se estabelecer, ao longo do século XX, como uma das ... somente na busca por saídas imediatas para as atuais crises dos bancos, da moeda e da dívida, e pautando suas ações em pesquisa de opinião, ... -
O modelo contábil das concessões para exploração de infraestrutura pública de saneamento
... dos chamados ‘ativos e passivos regulatórios’ e aos desenvolvimentos normativos em curso que poderão, num futuro razoavelmente próximo, ... Como em qualquer atividade empresarial (exceto negócios como bancos e seguradoras), operadores de infraestrutura de serviços públicos ...
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Autonomia Contratual e Razão Sacrificial: Neoliberalismo e Apagamento das Fronteiras do Jurídico
... suas convergências e absorções de outros discursos e desenvolvimentos, o neoliberalismo toma formas diferentes e cria conteúdos e detalhes ... á adquiridos: se aos trabalhadores ou aos acionistas de empresas ou bancos, diante de grave risco de perda do valor de suas ações na bolsa, com ...
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Inteligência artificial, subemprego e desemprego tecnológico
... desenvolvimentos paralelos trabalham para conseguir instanciar uma consciência igual ou ... uma enorme coleção de variáveis do jogo constantes em seus bancos de dados – todas, inclusive – numa velocidade extraordinariamente ...
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Balanço - NATURA COSMETICOS S/A
... envolve várias suposições que podem diferir dos desenvolvimentos reais no futuro. Estas ... são baseadas em uma série de premissas ... Ativos financeiros ... Caixa e equivalente de caixa 7 ... Caixa e bancos Custo amortizado Nível 2 38.050 98.579 38.050 98.579 ... Certificado de ...
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O (des) emprego em duas perspectivas keynesianas
O presente artigo pretende explorar a nítida incompatibilidade existente entre as concepções novo-keynesiana e pós-keynesiana no que diz respeito ao fenômeno do desemprego. Tais formulações teóricas tão distintas estão aqui expostas de forma ordenada e seguidas da análise acerca das políticas públicas tidas por elas como adequadas para a mitigação do desemprego. Ao final, as escolas de pensamento
... No entanto, grande parte dos desenvolvimentos teóricos da macroeconomia que seguiu a Keynes no tempo não é, de acordo ... reconhecer que, ao admitir um papel para o crédito, para os bancos ... -
Realidade digital, tributação indireta e tendências internacionais: o que a blockchain tem (ou pode ter) com isso?
... nas “Diretrizes Inter-nacionais de IVA”, e eventuais desenvolvimentos consolidados em relatórios 17 desse documento decorrentes, ou a ele ... relatório do Banco de Compensações Internacionais (BIS), 80% dos Bancos" Centrais do mundo estavam, em de 2020, estudando a viabilidade de implanta\xC3" ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... por meio de cruzamentos de bancos de dados e estabelecimentos de parâmetros com alertas em casos ... de ... atraindo investimentos do setor privado e promovendo desenvolvimentos tecnológicos. A Sabesp ... participa de quatro SPEs na prestação de ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 486781/20-3 - OCE- ... ANBIO SERVICOS E DESENVOLVIMENTOS DE TECNOLOGIAS ... LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA COMERCIO ATA- ... ATIVIDADES DA FILIAL NIRE 35905910817, PARA BANCOS MUL- ... TIPLOS, COM CARTEIRA COMERCIAL ... NIRE - 53300000638 - BANCO DO ...
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Acórdão nº 50104554220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 14-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TCL. INVASÃO CONSOLIDADA SOBRE O IMÓVEL TRIBUTADO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PROPRIETÁRIO REGISTRAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MANUTENÇÃO. Ilegitimidade passiva. A titularidade do imóvel, por si só, não configura fato gerador do IPTU, se comprovado que o imóvel objeto de exação tributária foi invadido, acarretando a perda do domínio e...
... MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EMBARGADO) APELADO: HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (EMBARGANTE) ... RELATÓRIO ... MUNICÍPIO DE ... É uma importante via comercial, com bancos, restaurantes, supermercados, lojas, escolas, farmácias entre outros, e ... -
RESOLUÇÃO CI nº 1, DE 23 DE JULHO DE 2021
... bancos de dados públicos e iniciativas em Segurança Alimentar e Nutricional ... vislumbrar parcerias que permitam apoio com recursos para desenvolvimentos de interesse da Defesa. Público Alvo Agências de fomento, empresas ...