bancos de desenvolvimentos
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... a exclusão das notícias desabonadoras envolvendo a autora nos bancos de dados pertencentes às rés – isso nem sequer foi pleiteado na ação ... Direito Digital, cumpre averiguar brevemente os primeiros desenvolvimentos da regulamentação da utilização de inteligência artificial (IA) no ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
...ônia, por meio do empenho do governo militar, superintendências, bancos e fundos do Estado a serviço do capital nacional e estrangeiro. . Um ...71). . Assim, os desenvolvimentos, com as transformações em curso pelo qual passou a Amazônia, ... -
O plano de ação beps e as mudanças de paradigmas na tributação
A globalização oportuniza aos contribuintes com atuação transnacional a utilização, por vezes abusiva, dos sistemas tributários de diferentes países para fins de redução ou supressão de suas cargas tributárias. Diversos países, principalmente os desenvolvidos, passaram a se sentir prejudicados por essas práticas, o que foi intensificado após a crise de 2008. Considerando a capital importância das
... a fronteira dos Estados Unidos, uma vez que demanda os bancos que tenham operações diretas ou indiretas com os Estados Unidos ... para as ponderações da igualdade e para os desenvolvimentos técnicos por parte de regulamentos, de modo que a complexidade ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... constitucional ao transporte: questões, indagações e desenvolvimentos urbanísticos e institucionais após a emenda constitucional n. 90 à ...bancos...
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Influenciadores digitais de finanças e os riscos do superendividamento: do crédito ao investimento responsável
... a partir de informações contidas em bancos de dados (art. 54-D, II, do CDC). Enfim, a partir dos esforços da ...Só assim esses tópicos ganham desenvolvimentos aplicativos e um conteúdo operacionalizável.” Cf. MARTINS, Fernando ...
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O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
...O ritmo dos desenvolvimentos tecnológicos e a forma com que se processam os dados pessoais afetam ... e nas empresas privadas, e, também, em face da centralização dos bancos de dados em gigantes bancos de dados nacionais. São representativas dessa ...
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Censura judicial ao humor: análise de decisões judiciais envolvendo liberdade de expressão na internet
O número crescente de ações judiciais questionando conteúdos considerados ofensivos na internet tornou central o papel do Poder Judiciário na definição dos chamados “limites” à liberdade de expressão. No caso dos pedidos formulados na justiça cível, os argumentos mais recorrentes estão ligados à proteção da honra e da imagem, conceitos que se encontram tutelados de forma genérica no ordenamento...
...2018. 10 Porto Macedo também constata esses desenvolvimentos. Cf. PORTO MACEDO, . Ronaldo Jr. Liberdade de expressão: que lições ...É preciso atentar, no entanto, quanto à utilização dos bancos . 18 FRAGALE FILHO, Roberto. The use of ICT in Brazilian courts. ... -
O CRD em obras privadas como ferramenta para a solução de conflitos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
...bancos mundiais, pela Comissão Europeia e outras instituições internacionais. ... das partes, emissão de relatórios sobre o desenvolvimentos dos trabalhos e apreciação de eventuais disputas que lhe sejam ...
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O direito à cidade (inteligente): tecnologias, regulação e a nova agenda urbana
..., alimentados por conversas inteligentes, levam à desenvolvimentos tecnológicos necessários, mas ao mesmo tempo podem ofuscar necessidades ... de debate sobre o tema durante a conferência, com a presença de bancos, companhias e consultores internacionais. A ideia de smart cities faz ...
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(In)devido processo: precedentes e tecnologia em um sistema judiciário sobrecarregado
Este trabalho pretende analisar os efeitos da introdução de ferramentas tecnológicas e de precedentes obrigatórios em um sistema processual sobrecarregado. Toma-se como ponto de partida o sistema judicial brasileiro, do qual se traça um panorama. Realizam-se estudos quantitativos em três tribunais nacionais, por meio de uma pesquisa empírica amostral e de julgados, averiguando prevalência de...
...é um dos maiores litigantes, bem como o grande capital, formado por bancos, pelos setores produtivos de modo geral, o empresariado etc. . Isso se ...-se notícias oficiais de tribunais, nas quais esses desenvolvimentos, sobretudo relacionados às ferramentas de inteligência artificial, são ... -
Blockchain na administração pública e sua implementação tendo como pressuposto o quadrinômio segurança cibernética, integridade, interoperabilidade e transparência
...514). . 3. SARAI, Leandro. Moedas digitais e os bancos. In: BARBOSA, Tatiana Casseb B. M. (Org.). A revolução das moedas ... de inovação e quais possibilidades existem para futuros desenvolvimentos no setor público? . Q2 – Quais funcionalidades de uma blockchain ...
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Banco de dados de informações genéticas e administração pública como concretizadora da proteção dos dados pessoais e da dignidade humana
O presente artigo propõe um breve estudo acerca da proteção de dados pessoais relativos à pesquisa genética, à formação de bancos de dados e à autodeterminação informativa, tecendo um panorama do nível de tratamento da questão no ordenamento jurídico brasileiro e a insuficiência que a atual legislação esparsa e fragmentada tem apresentado em termos de garantias do direito à intimidade e à...
... de dados pessoais relativos à pesquisa genética, à formação de bancos" de dados e à autodeterminação informativa, tecendo um panorama do . n\xC3"... na qual todas passam a guardar importância a partir dos desenvolvimentos tecnológicos que conhecemos. 14 Com efeito, isto envolve uma compilação ... -
O uso de informações patentárias para a valorização de resíduos industriais: o caso do lodo de tratamento de esgoto doméstico
A disposição do lodo de esgoto é um problema em muitas comunidades brasileiras. O tratamento e reciclagem podem ser considerados um exemplo de inovação sustentável, em prol da obtenção de novos materiais. O processo de produção de conhecimento constitui o tema central em estudos sobre gestão da inovação tecnológica, entretanto são incipientes os estudos que tratam da comercialização desses...
...ção de novos produtos por meio das informações disponíveis nos bancos de dados internacionais sobre patenteamento. Nesse sentido, foi elaborado ...desenvolvimentos tecnológicos já realizados; (c) avaliação de mercados futuros, uma vez ... -
Banco Central determina limite de tarifa para cartões de bancos e fintechs
... pagamento dos nossos cartões pré-pagos, a Mastercard, sobre este assunto, e manteremos o mercado informado sobre quaisquer novos desenvolvimentos", apontou no documento. Procurada, a Zetta, organização que reúne várias fintechs como Nubank e Mercado Pago, afirmou que a nova norma considerou ...
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FMI faz teste de estresse em bancos e vê vulnerabilidades em emergentes
...O fundo ressalva que a análise sugere que “os sistemas bancários continuam capazes de absorver choques de desenvolvimentos adversos no crescimento global e prêmios de risco amplamente alinhados com os observados durante a pandemia, embora permaneçam incertezas ...
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Após queda do site, Banco Central suspende temporariamente o acesso a consulta de valores ‘esquecidos’ em bancos
...Manteremos o público informado quanto a esses desenvolvimentos e pedimos desculpas pelo transtorno", apontou o BC em nota. O site já havia saído do ar na noite de segunda-feira , horas após o BC anunciar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001141-66.2016.5.07.0004), 2017-09-26
...Desenvolvimentos urbanos da Caixa do Ceará, exercendo as funções de técnico social, sem ... processual, pode o juiz, ex officio, expedir ofícios a bancos, à receita federal, enfim, praticar todos os atos visando à busca da ...
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Imperialismo, Estado e Relações Internacionais
...Internacionais, possivelmente quatro grandes desenvolvimentos conceituais, os quais podemos ligar ao Imperialismo em nosso tempo. . Em ...Pacote Anunciado pelo Governo deve Liberar R$ 1,2 Trilhão aos Bancos. Correio Braziliense, 24 de mar. de 2020. Disponível em: < ...
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Após queda do site, Banco Central suspende temporariamente o acesso a consulta de valores ‘esquecidos’ em bancos
...Manteremos o público informado quanto a esses desenvolvimentos e pedimos desculpas pelo transtorno", apontou o BC em nota. O site já havia saído do ar na noite de segunda-feira , horas após o BC anunciar ...
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Após queda do site, Banco Central suspende temporariamente o acesso a consulta de valores ‘esquecidos’ em bancos
...Manteremos o público informado quanto a esses desenvolvimentos e pedimos desculpas pelo transtorno", apontou o BC em nota. O site já havia saído do ar na noite de segunda-feira , horas após o BC anunciar ...
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Após queda do site, Banco Central suspende temporariamente o acesso a consulta de valores ‘esquecidos’ em bancos
...Manteremos o público informado quanto a esses desenvolvimentos e pedimos desculpas pelo transtorno", apontou o BC em nota. O site já havia saído do ar na noite de segunda-feira, horas após o BC anunciar ...
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Após queda do site, Banco Central suspende temporariamente o acesso a consulta de valores ‘esquecidos’ em bancos
...Manteremos o público informado quanto a esses desenvolvimentos e pedimos desculpas pelo transtorno", apontou o BC em nota. O site já havia saído do ar na noite de segunda-feira , horas após o BC anunciar ...
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Após queda do site, Banco Central suspende temporariamente o acesso a consulta de valores ‘esquecidos’ em bancos
...Manteremos o público informado quanto a esses desenvolvimentos e pedimos desculpas pelo transtorno", apontou o BC em nota. O site já havia saído do ar na noite de segunda-feira , horas após o BC anunciar ...
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Sistemas processuais de cortes devem ser unificados até setembro, diz juiz do CNJ
Sistemas processuais devem ser unificados até setembro, diz juiz
... Interoperabilidade (MNI), que hoje integra diferentes sistemas aos bancos de dados da Justiça. Além da PDPJ, o CNJ também já trabalha na ...ão sendo feitas, mas o que contribuía para distanciar (desenvolvimentos específicos para determinado tribunal) agora servirá a todos. Uma ... -
Boom de criptoativos gera novos desafios para estabilidade financeira, diz FMI
...A 'criptozação' pode reduzir a capacidade dos bancos centrais de implementar efetivamente a política monetária.". Sem citar ... e supervisores precisam ser capazes de monitorar desenvolvimentos rápidos no ecossistema de criptoativos e os riscos que eles criam ao ...