bancos de imagens
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... 1.3. 2 Elaborar, em parceria com bancos e agncias de crdito, modelos de financiamento para as artes e manifestaes ... de contedos e referncias brasileiras, permitindo a distribuio de imagens, udios, contedos e informaes qualificados ... CAPTULO IV Do ...
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Em vigor
Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997. Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de Título s e outros documentos de dívida e dá outras providências.
... 2 Dos cadastros ou bancos de dados das entidades referidas no caput somente sero prestadas informaes ... e documentos microfilmados ou gravados por processo eletrnico de imagens no subsiste a obrigatoriedade de sua conservao ... 3 Os mandados ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... emissão ou recepção de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, por fio, rádio, ... exclusivamente pessoas jurídicas de direito público interno, bancos e emprêsas governamentais, com o fim de explorar industrialmente ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... § 6º Os bancos e empresas de meios de pagamentos, incluídos os denominados digitais, ... III - a utilização de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros ...
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Em vigor
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... s telecomunicaes, fontes de gua, lixeiras, toldos, marquises, bancos, quiosques e quaisquer outros de natureza anloga; ... #Includo pela ... ARTIGO 19 ... Os servios de radiodifuso sonora e de sons e imagens adotaro plano de medidas tcnicas com o objetivo de permitir o uso da ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... § 1o Os bancos são obrigados a: ... #Redação dada pela Lei nº 12.891, de 2013 ... redes de radiodifusão, é vedada a utilização de símbolos ou imagens, exceto aqueles previstos no § 1o do art. 13 da Constituição Federal ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... bancos, quiosques e quaisquer outros de natureza análoga; ... IX - pessoa ... ARTIGO 67 ... Os serviços de radiodifusão de sons e imagens devem permitir o uso dos seguintes recursos, entre outros: ... I - ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... III - a descrição e narração em voz de cenas e imagens ... § 3o A Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa ... Parágrafo único. Os bancos oficiais, com base em estudos e pesquisas elaborados pelo Poder Público, ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... fundeia embarcações ou lança detritos de qualquer natureza sobre bancos de moluscos ou corais, devidamente demarcados em carta náutica ... II - o registro da situação por fotografias, imagens de satélite, vídeos, mapas, termos de declaração ou outros meios de ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real ... ARTIGO 237 ... Será expedida carta: ... V - os extratos digitais de bancos de dados públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... Os órgãos de registro e cadastro público poderão incluir nos bancos de dados próprios, mediante procedimento sigiloso e requisição da ... meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo; ... #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas ... , impressos, cartazes, desenhos, gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a juízo da autoridade competente, ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... 03 - Processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, ... ção, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados ... 1.08 - Planejamento, confecção, manutenção e ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... e cinco centímetros) de altura devem ser transportadas nos bancos traseiros, em dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e ... permanente, e os serviços de rádio e difusão sonora de sons e imagens explorados pelo poder público são obrigados a difundi-las gratuitamente, ...
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Análise: Endrick tem brilho sutil em primeira final pelo Palmeiras
... de fotografias dele ao longo dos 90 minutos disponvel nos bancos de imagens. Protagonistas so registrados em diferentes ngulos enquanto ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... II - os bancos, as casas bancárias, as caixas econômicas e demais instituições ... II - técnicos de gravação e transmissão de sons e imagens ...
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Acordão da , 27-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIMES DE ROUBO E EXTORSÃO. ABSOLVIÇÃO. AUTORIA DELITIVA E PROVA DA MATERIALIDADE. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. ART. 226 DO CPP. EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Como é de conhecimento, "Em revisão à anterior orientação jurisprudencial, ambas as Turmas Criminais que compõem esta Corte, a partir do julgamento...
... identidade da quadrilha que estava realizando assaltos a bancos na ... região, que foram comparadas as imagens das câmeras de segurança ... -
Extrativismo de mariscos na ilha do maranhão (ma): implicações ecológicas e socioeconômicas
Esta pesquisa avaliou o sistema de produção extrativista de moluscos e os efeitos socioeconômicos e ambientais nos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, situados na Ilha do Maranhão. Foram realizadas entrevistas no período entre setembro/2014 e dezembro/2014, com aplicação de 66 questionários do tipo semiestruturados, abordando a questão ambiental, socioeconômica e a...
... bancos que servem de substrato para os moluscos foi avaliada a partir de imagens ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... b) para as pessoas jurídicas cujas atividades sejam de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas ... adquirentes para exibição, produção, ou de laboratório de imagens ou de estúdios de som para obras audiovisuais conceituadas no art. 2 da ...
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Alice: É bem engraçado o site awkwardstockpho tos.com, que tem uma seleção de fotografias nonsense tiradas de bancos de imagens diversos.
Carol: Os belgas 2ManyDJs organizaram uma mixtape, chamada "Batuta discos", para a Radio Soulwax, só com música brasileira dos anos 1960/70. No cardápio, tem Gal Costa, Mutantes, Milton Nascimento, Banda Black Rio, Caetano Veloso, Gretchen e outros a...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... trata este artigo ficará impedido de tomar novos financiamentos em bancos oficiais, enquanto não for regularizada a situação da respectiva ... XVI - jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens de que trata a Lei nº 10.610, de 20 de dezembro de 2002, enquadradas nas ...
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Acórdão Nº 5009082-25.2022.8.24.0011 do Quarta Câmara Criminal, 05-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. EXTORSÃO QUALIFICADA PELA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA E MAJORADA PELO EMPREGO DE ARMA (ART. 158, §§ 1º E 3º, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINAR. ALEGADA OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA, EM RAZÃO DA NÃO JUNTADA DAS IMAGENS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DOS BANCOS POR ONDE O RÉU PASSOU COM A VÍTIMA. ARGUMENTO...
... de defesa, em razão da não juntada pela autoridade policial das imagens das câmeras de segurança das agências bancárias por onde o apelante e ... Continuou, dizendo que passaram em dois bancos para sacar o dinheiro, no Santander, onde foram sacados R$ 200,00, ...