Bancos estatais
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... 1.3. 2 Elaborar, em parceria com bancos e agncias de crdito, modelos de financiamento para as artes e manifestaes ... 1.3. 6 Estimular nos bancos estatais e de fomento linhas de crdito subsidiado para comunidades detentoras de ...
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STF proíbe estado de pegar dinheiro com bancos estatais para pagar salários
Estado não pode pegar dinheiro com bancos estatais para salários
O Plenário do Supremo Tribunal Federal afastou de norma do estado do Rio de Janeiro interpretação que autorize a utilização de operações de crédito com bancos e instituições financeiras estatais para o pagamento de despesas com pessoal.- Em vigor Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 8.245, de 1991 ... I - pelos bancos múltiplos; ... #Incluído pela Lei nº 11.977, de 2009 ... II - ... § 2.As entidades estatais, inclusive as sociedades de economia mista, em que o Poder Público seja ...- FMI defende mais transparência entre governo brasileiro e bancos estatais
Agência O Globo - WASHINGTON - O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou nesta quarta-feira o relatório “Avaliação da Transparência Fiscal no Brasil”, realizada a pedido do Ministério da Fazenda, indicando uma série de medidas que podem ser adot...- Comissão da Câmara quer ouvir BB, Caixa e Guedes sobre ameaça de saída de bancos estatais da Febraban
Brasília— A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara quer ouvir os setores do governo envolvidos na ameaça de Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal deixarem de ser associados à Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O motivo, ...- Comissão da Câmara quer ouvir BB, Caixa e Guedes sobre ameaça de saída de bancos estatais da Febraban
Brasília— A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara quer ouvir os setores do governo envolvidos na ameaça de Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal deixarem de ser associados à Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O motivo, ...- Atenção ao 'orçamento paralelo' de bancos estatais
As operações são perigosas do ponto de vista fiscal porque, além de elevarem o endividamento publico, embutem um generoso subsídio: na captação do dinheiro, o Tesouro paga a taxa básica, hoje de 7,25%, enquanto o BNDES empresta os recursos a menos qu...- Mudança na Lei das Estatais é negativa para bancos públicos, diz Moody’s
A mudança na Lei das Estatais aprovada ontem pela Câmara dos Deputados é negativa para os bancos públicos, segundo comentário divulgado pela Moody’s. A agência de rating pontua que a alteração pode elevar os riscos de governança dessas institui...- Mudança na Lei das Estatais é negativa para bancos públicos, diz Moody’s
A mudança na Lei das Estatais aprovada ontem pela Câmara dos Deputados é negativa para os bancos públicos, segundo comentário divulgado pela Moody’s. A agência de rating pontua que a alteração pode elevar os riscos de governança dessas institui...- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Em vigor Código Penal
... estabelecimentos congêneres, em programas comunitários ou estatais ... #Incluído pela Lei nº 9.714, de 1998 ... § 3o As tarefas ... excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida ...- Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 1. Subsecretaria de Governança das Estatais; ... 2. Subsecretaria para Assuntos Econômicos; ... 3. Subsecretaria de ... relacionadas a integralizações de cotas de capital ou ações em bancos multilaterais de desenvolvimento em que o Ministério represente o País ...- Nos bancos estatais, sem trocas bruscas
MARIA FERNANDA Coelho permanece na CEF LUCIANO COUTINHO: cotado para assumir a Vale Patrícia Duarte e Cristiane Jungblut BRASÍLIA. Envolvida com a definição do primeiro escalão da equipe econômica, a presidente eleita, Dilma Rousseff, também já est...- Decreto nº 11.415 de 16/02/2023. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2023 e dá outras providências.
... recebidos por meio de descentralização externa, em contas em bancos no exterior, pertencentes a fundos do Poder Executivo federal que tenham ... XIV – Anexo XIV - Resultado primário das empresas estatais federais - 2023; ...- DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... As disposições deste Decreto se aplicam também às empresas estatais sediadas no exterior e às transnacionais, no que couber ... Art. 2º ... , inclusive aqueles referentes a bases de preços, constarão de bancos de dados eletrônicos atualizados e com acesso em tempo real aos órgãos ...- Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... valor e ao cumprimento de sentenças judiciais de empresas estatais dependentes; ... XI - ao pagamento de assistência jurídica a ... , à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, pelos bancos responsáveis, na forma a ser regulamentada por aquela Secretaria, das ...- Em vigor Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nos 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971.
... no 1 deste artigo, as instituies referidas nesta Lei e os bancos por elas controlados, direta ou indiretamente, ficam autorizados a ... bem como suas respectivas autarquias, fundaes e empresas estatais dependentes ... ARTIGO 5 ... As cooperativas de crdito com ...- Em vigor Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... édia líquida de impostos, dos depósitos a prazo fixo captados nos bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos múltiplos com carteira ... vencimento, ser utilizados na aquisição de ações de empresas estatais incluídas no Programa Nacional de Desestatização ... #Incluído ...- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... VI – demonstrativo do resultado primário das empresas estatais federais com a metodologia de apuração do resultado; e ... VII – ... , reciprocamente, disponibilizados em meio eletrônico, inclusive em bancos ...- BB e CEF no topo das queixas trabalhistas
Bancos estatais aparecem em 2 e 4 lugares. Vasp a primeira do ranking. S 30% dos ...- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Ascensão e queda
... "estatal"? Será mantida com generosas verbas do governo ou das estatais? Ficaremos atentos ... Antonio Ferreira ... Cota no Congresso ... Li, ...- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Moro chama Petrobras de empresa atrasada e fala em privatizar tudo
... atrasada e disse que, caso seja eleito, poder privatizar todas as estatais, incluindo a petroleira e bancos pblicos ... A declarao foi dada em uma ... - Em vigor Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.