Bandeira
- Manual Básico de Processo Civil por: Pillares, 2009
- Manual básico do novo Código de Processo Civil. Lei No 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015, com alterações da Lei no 13.256/2016 por: Pillares, 2016
- O ensino jurídico no Brasil e suas idiossincrasias. Curiosidades por: Pillares, 2017
- Como Chegamos Ao Contexto Atual? Dilemas e Perspectivas sobre Ciência Política e Relações Internacionais por: Initia Via Editora, 2019
- A função do direito na gestão sustentável dos recursos minerais marinhos por: Editora Processo, 2021
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... ARTIGO 1 ... So Smbolos Nacionais: ... #Redao dada pela Lei n 8.421, de 1992 ... I - a Bandeira Nacional; ... #Redao dada pela Lei n 8.421, de 1992 ... II - o Hino Nacional; ... #Redao dada pela Lei n 8.421, de 1992 ... III - ...
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Em vigor
Lei Nº 9.432, de 8 de Janeiro de 1997. Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências.
... VI - embarcação brasileira: a que tem o direito de arvorar a bandeira brasileira; ... VII - navegação de apoio portuário: a realizada exclusivamente nos portos e terminais aquaviários, para atendimento a ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... entrado no Brasil na condição de turista ou em trânsito é proibido o engajamento como tripulante em porto brasileiro, salvo em navio de bandeira de seu país, por viagem não redonda, a requerimento do transportador ou do seu agente, mediante autorização do Ministério da Justiça ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... Dos Sinais No Registrveis Como Marca ... ARTIGO 124 ... No so registrveis como marca: ... I - braso, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, pblicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designao, figura ou imitao; ...
- Decreto-Lei nº 666 de 02/07/1969. INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPORTE EM NAVIO DE BANDEIRA BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Em vigor
Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
... que atendidos os requisitos por ela estabelecidos em regulamento específico, conceder exclusivamente a Comandantes brasileiros de navios de bandeira brasileira que tenham até 100 m (cem metros) de comprimento e cuja tripulação seja composta de, no mínimo, 2/3 (dois terços) de brasileiros ...
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Rádio Bandeira
Entre os Poemas traduzidos por Manuel Bandeira, publicados pela primeira vez em livro em 1945, há um conhecido poema modernista hispano-americano chamado “Noturno”, de autoria do poeta colombiano José Asunción Silva (1865-1896). Para ressoar os efeitos sonoros do poema em espanhol, Bandeira aplica em alta concentração aqueles recursos versificatórios cujo aprendizado ele próprio relata no início...
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Templos que são fantasmas: bandeira, ouro e megahype
O capitalismo contemporâneo entendido como modernidade metropolitana marca uma virada nos escritos estéticos de Bandeira. Em algumas das crônicas dos anos 20, ele empreende uma pesquisa sobre a essência da tragédia cultural como jogo de contrastes entre os impulsos da verossimilhança apolínea e a verdade dionisíaca. Esse enfoque formal evoca os meios tecnológicos, bem como certas práticas...
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'Alô, coto via!': Manuel Bandeira na Revista Anhembi
Como antologia do alto modernismo, a revista Anhembi (1950-1962), dirigida por Paulo Duarte, coligiu, ao longo de seus 144 números, significativo material que consiste em uma série de peças do processo de cristalização das forças da vanguarda modernista brasileira. Neste “rio de umas aves añumas”, que é o Anhembi-Tietê bandeirante, várias são as cenas em que nos deparamos com Bandeira, seja como...
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Contrato de bandeira precisa ser devidamente revisado e fiscalizado
Deirdre Neiva: Contrato de bandeira precisa ser revisado e fiscalizado
Com o incremento da indústria automobilística no Brasil, nos idos dos anos 1960, emergiu o mercado distribuidor e varejista de combustíveis. Foram, então, trazidos dos Estados Unidos vários modelos de instrumentos contratuais estabelecidos entre a... -
A prosa não quixotesca de Bandeira: ficção ou poesia
Bandeira, sem ter escrito um conto sequer, conta inúmeras histórias. Em carta a João Cabral, reclama de redondilhas jogadas por seu amigo, como celebração natalina, a um cartão que mais pareciam pulgas de Anatole France. As pulgas provinham de Les matinées de la Villa Saïd, onde um professor Brown, conversando com o próprio Anatole-personagem, retomava os “percevejos que eram como este mahométane!
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Joaquim Bandeira: jogos onomásticos e nova gnomonia de Manuel Bandeira a Dalton Trevisan via Joaquim Pedro de Andrade II
O presente texto retoma a abordagem da relação afetivo-artística de três intelectuais brasileiros de três gerações diferentes: Manuel Bandeira, Dalton Trevisan e Joaquim Pedro de Andrade – antes a partir do cinema (em texto de 2010), agora a partir da poesia e da circunstância. O primeiro e único poema de Bandeira publicado na revista Joaquim, dirigida pelo jovem Dalton, em 1948, o “Rondó do...
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Em vigor
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... portador acesso s informaes necessrias ao pleno uso do carto, com identificao, em braile, do nmero completo do carto, do tipo de carto, da bandeira, do nome do emissor, da data de validade, do cdigo de segurana e do nome do portador do carto ... #Includo pela Lei n 13.835 de 2019 ...
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Em momento de crise, OAB-RJ precisa de presidente experiente, diz Bandeira
Em época de crise, OAB-RJ precisa de experiência, diz Bandeira
Candidato à reeleição, o atual presidente da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Luciano Bandeira, argumenta que, em um momento de crise econômica e epidemia de Covid-19, é necessário que a entidade seja ... -
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... naufragado (sobre a avaliação ou venda) 3.0% 600 - Atos referentes à navegação 640 - Mudanças de bandeira 640.1 Nacional para estrangeira, inclusive o registro e a recepção em depósito dos papéis da embarcação, em caso de venda ...
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'Bandeira do combate à corrupção serve para inviabilizar debates essenciais'
Entrevista: Cristiano Maronna, presidente do IBCCrim
Há quase 25 anos, na mesma época em que policiais militares mataram 111 presos do complexo do Carandiru, um grupo de profissionais do Direito se organizou para estudar e criar iniciativas com enfoque nos direitos fundamentais. Enquanto processos c... -
A administração pública brasileira e a síndrome de Manuel Bandeira
Opinião: administração pública e a síndrome de Manuel Bandeira
Aos 17 anos, o poeta pernambucano Manuel Bandeira descobriu ser tuberculoso. À época, nada mais trágico! Sua vida se reinventa por seus poemas, entre os quais se destaca o intitulado Pneumotórax, em cujo segu... -
João Pessoa e a explicação da inscrição 'Nego' na bandeira da Paraíba
João Pessoa e a explicação da inscrição "Nego" na bandeira da Paraíba
A sucessão presidencial de Washington Luís (1930) contou com elementos dramáticos: inusitadas alianças, um crime passional, um corpo velado em vários lugares, um música transformada em hino, cavalos amarrados em obelisco no Rio de Janeiro, uma her... -
Gilda e Candido: leituras sobre Manuel Bandeira na Revista Brasileira de Poesia e Depois
Este artigo pretende confrontar o texto “Dois poetas”, de 1948, de Gilda de Mello e Souza, publicado na Revista Brasileira de Poesia, e a “Introdução” da Estrela da vida inteira, de 1965, escrita por Gilda de Mello e Souza e Antonio Candido. Com a leitura e análise, o objetivo é verificar aproximações de gesto para com a poesia bandeiriana atentando, conjuntamente, para os contextos de publicação
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PT chama coordenador da Lava-Jato de ‘saltitante porta-bandeira da malta antipetista’
Agência O Globo - SÃO PAULO — O Diretório Nacional do PT divulgou nota nesta quinta-feira em que acusa o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol de protagonizar “grotesco espetáculo midiático” para denunciar o ex-presidente Lula po...
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Nossa bandeira
A judoca Ketleyn Quadros (foto) carregará nossa bandeira (ao lado de Bruninho) na Cerimônia de Abertura. Bronze em Pequim, ela foi a primeira mulher brasileira a ganhar uma medalha olímpica em uma prova individual. Ao desfilar, carregará consigo toda...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... lei ou neste Decreto, a isenção ou a redução do imposto somente beneficiará mercadoria sem similar nacional e transportada em navio de bandeira brasileira (Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. 17; e Decreto-Lei nº 666, de 2 de julho de 1969, art. 2º, caput) ... #Vide Decreto nº 8.463, ...
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Bandeira tarifária sobe 50% e governo anuncia programa para incentivar economia de energia
BRASILIA — O governo anunciou nesta terça-feira que o maior patamar da bandeira tarifária será reajustado em 50% a partir desta quarta-feira. A taxa-extra nas contas de luz subirá de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. ...
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Bandeira tarifária sobe 50% e governo anuncia programa para incentivar economia de energia
BRASILIA — O governo anunciou que o maior patamar da bandeira tarifária será reajustado em 50% a partir desta quarta-feira. A taxa extra nas contas de luz subirá de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O Ministério de Mi...
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BRASILIA — O governo anunciou que o maior patamar da bandeira tarifária será reajustado em 50% a partir desta quarta-feira. A taxa extra nas contas de luz subirá de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O Ministério de Mi...