bandeira do brasil
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Decisões Monocráticas nº 180980 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
... pulso de marcas diversas; 2 broches sendo um com a inscrição e bandeira do brasil; 08 braceletes e pulseiras; 2 fones de ouvidos, da marca Apple; ...
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Decisões Monocráticas nº 689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
... acompanhado dois protestos uma senhora branca, falsamente com uma bandeira do Brasil nas costas ou alguma coisa assim, patriota de araque que ela é, ...
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Decisão monocrática Nº 0600794-94.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Relatora: Ministra Cármen Lúcia Representantes: Coligação Brasil da Esperança e outros Advogados(as): Cristiano Zanin Martins e ...bandeira do Brasil. Isto é, do lado vermelho estariam características e pautas ...
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Torcedores enfeitam rua para Copa do Catar, mas deixam mensagem: 'não é política'
... cunho político, uma vez que o uso das cores predominantes na bandeira do Brasil, o verde e o amarelo, costumam ser associadas à campanha de ...
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Torcedores enfeitam rua para Copa do Catar, mas deixam mensagem: 'não é política'
... cunho político, uma vez que o uso das cores predominantes na bandeira do Brasil, o verde e o amarelo, costumam ser associadas à campanha de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
...c) às empresas aéreas internacionais de bandeira estrangeira de países que estabeleçam, em regime de reciprocidade de ... em sistema de registro devidamente autorizado pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM, nas suas respectivas áreas de competência; e. VI - ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024771-97.2020.8.19.0208 (Cível), 04-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024771-97.2020.8.19.0208 Recorrente: BANCO DO BRASIL - réu. Recorridos: PAULO ROBERTO EUGENIO DO SOUTO e ADENILDA DINARTE DO SOUTO - autores. Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - REGIONAL MEIER - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
...: BANCO DO BRASIL SA. RECORRENTE. : RICARDO LOPES GODOY. ADVOGADO. : ADENILDA DINARTE DO ...II - Bandeira do Cartão ré (VISA) que suscita sua ilegitimidade passiva. III - ... -
Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... e de cumprimento da exigência de transporte em navio de bandeira brasileira. § 3º Para fins do disposto neste artigo, equipara-se ao ... habilitada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia é beneficiária do Padis. Art. 9º As pessoas ...
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'Eu dirijo a nação para o lado que os senhores desejarem', diz Bolsonaro a pastores
...ção de preocupação com o futuro da nossa pátria, do nosso Brasil. Lauro Jardim:. As certezas de lideranças evangélicas sobre o apoio a ...— Duas bandeiras nos unem a todos aqui: a bandeira do senhor e a bandeira do Brasil. Deus abençoe o senhor, Deus abençoe o ...
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'Eu dirijo a nação para o lado que os senhores desejarem', diz Bolsonaro a pastores
...ção de preocupação com o futuro da nossa pátria, do nosso Brasil. Lauro Jardim:. As certezas de lideranças evangélicas sobre o apoio a ...— Duas bandeiras nos unem a todos aqui: a bandeira do senhor e a bandeira do Brasil. Deus abençoe o senhor, Deus abençoe o ...
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'Eu dirijo a nação para o lado que os senhores desejarem', diz Bolsonaro a pastores
...ção de preocupação com o futuro da nossa pátria, do nosso Brasil. Lauro Jardim:. As certezas de lideranças evangélicas sobre o apoio a ...— Duas bandeiras nos unem a todos aqui: a bandeira do Senhor e a bandeira do Brasil. Deus abençoe o Senhor, Deus abençoe o ...
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Acórdão nº 1016010-24.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 04-05-2021
EMENTA:RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. REDUÇÃO UNILATERAL DE LIMITE DE CARTÃO DE CRÉDITO. FLAGRANTE ILEGATIMIDADE PASSIVA DA BANDEIRA DO CARTÃO. CONCESSÃO DE LIMITE QUE É ATRIBUIÇÃO DA ADMINSTRADORA DO CARTÃO. CONSUMIDORA ADIMPLENTE COM AS SUAS OBRIGAÇÕS JUNTO À ADMINISTRADORA DO CARTÃO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE
... DE CARTOES LTDA - CNPJ: 08.611.734/0001-19 (REPRESENTANTE), VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 31.551.765/0001-43 (RECORRIDO), PAMELA ... -
Acórdão Nº 722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE DOSSIÊ COM INFORMAÇÕES DE SERVIDORES FEDERAIS E ESTADUAIS INTEGRANTES DE MOVIMENTO ANTIFASCISMO E DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS. DESVIO DE FINALIDADE. LIBERDADES DE EXPRESSÃO, PRIVACIDADE, REUNIÃO E ASSOCIAÇÃO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO...
... são imprevisíveis e incalculáveis à República Federativa do Brasil e. aos poderes que integram a União e os entes subnacionais”;. 6. Em ...285). São ensinamentos de Celso Antônio Bandeira de Mello:. “Ocorre desvio de poder, e, portanto, invalidade, quando o. ... -
Sérgio Camargo divulga logomarca da Palmares que substitui machado de Xangô por cores da bandeira
..."Nova logomarca da Fundação Cultural Palmares, inspirada nas cores da bandeira do Brasil, a partir desta segunda-feira, dia 13 de dezembro de 2021. Bandeira do Brasil", escreveu ele em seu perfil no Twitter, acrescentando na sequência: ...
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Sérgio Camargo divulga logomarca da Palmares que substitui machado de Xangô por cores da bandeira
..."Nova logomarca da Fundação Cultural Palmares, inspirada nas cores da bandeira do Brasil, a partir desta segunda-feira, dia 13 de dezembro de 2021. Bandeira do Brasil", escreveu ele em seu perfil no Twitter, acrescentando na sequência: ...
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Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
... Rio, o protesto ganhou novas cores com a presença de bandeiras do Brasil e da comunidade LGBTQIA+. Em São Paulo, a novidade foi a adesão de ...Pertencem ao povo brasileiro. Bolsonaro fez as cores da bandeira serem a da divisão e do ódio. Qualquer um que defenda a democracia tem o ...
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Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
... cartazes contra o presidente, destacaram-se também bandeiras do Brasil e do movimento LGBTQIAP+. O deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), ...Pertencem ao povo brasileiro. Bolsonaro fez as cores da bandeira serem a da divisão e do ódio. Qualquer um que defenda a democracia tem o ...
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Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
... cartazes contra o presidente, destacaram-se também bandeiras do Brasil e do movimento LGBTQIAP+. O deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), ...Pertencem ao povo brasileiro. Bolsonaro fez as cores da bandeira serem a da divisão e do ódio. Qualquer um que defenda a democracia tem o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000779-24.2017.5.06.0015), 03-03-2021
TRABALHO MARÍTIMO. APLICAÇÃO DA LEI NO ESPAÇO. LEI DA BANDEIRA. NORMA MAIS FAVORÁVEL. No direito internacional consagram-se o princípio da lex loci executionis (art. 198 do Código de Bustamante) e o princípio da primazia da norma mais favorável ao trabalhador (art. 19, § 8º, Constituição da OIT). No Brasil, a principal norma a respeito da matéria é a Lei 7.064/82, que adota como critério de...
... CARIBBEAN HOLDINGS DE ESPANA, S.L., ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. - ME, PULLMANTUR SA, PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. . ...APLICAÇÃO DA LEI NO ESPAÇO. LEI DA BANDEIRA. NORMA MAIS FAVORÁVEL. No direito internacional consagram-se o ... -
Milhares vão às ruas contra bolsonaro e por mais vacina
..., inclusive de lideranças políticas, de exibir as cores da bandeira do Brasil, adotadas normalmente por apoiadores do presidente.Inicialmente ...
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Governo Bolsonaro é alvo de manifestações em 21 capitais do país
...E em várias imagens dos atos pelo Brasil foi possível perceber que houve essa cuidado. Estamos na rua porque é ... Cândida Braga, de 73 anos, compareceu à manifestação com a bandeira do Brasil, que nos últimos anos se tornou símbolo dos protestos em apoio ...
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Práticas de Agressividade Competitiva em Empresas do Setor de Software do Rio Grande do Sul: um estudo exploratório com executivos
Este artigo trata sobre a agressividade competitiva, definida como a propensão de uma organização em desafiar seus concorrentes para entrar no mercado ou melhorar sua posição. Tem como objetivo investigar as práticas de agressividade competitiva adotadas pelas empresas no contexto de setores industriais dinâmicos, a fim de cotejar seus construtos com a experiência relatada por executivos. Em...
...– Universidade Nove de Julho – UNINOVE – São Paulo – SP – Brasil. E-mail : cristinadm@uninove.br . Henrique Mello Rodrigues de Freitas . ...) [..] a gente descobriu que em algumas feiras não pode ir com bandeira do Brasil, não pode. No ano passado nós fizemos uma exposição em Las ... -
Manifestações contra Bolsonaro convocadas por movimentos sociais e partidos de esquerda acontecem em várias cidades
...Ciro e o PDT seguirão na luta contra Bolsonaro e a favor do Brasil", afirmou o partido. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad ... ideia defendida pelos organizadores de retomar o uso das cores da bandeira nacional pelos manifestantes também não vingou. O vermelho é a cor ...
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Manifestações contra Bolsonaro convocadas por movimentos sociais e partidos de esquerda acontecem em várias cidades
...— Bolsonaro está se organizando para dar um golpe de estado no Brasil e sóhá um jeito de impedirmos: é o povo na rua, reunindo todos os ... ideia defendida pelos organizadores de retomar o uso das cores da bandeira nacional pelos manifestantes também não vingou O vermelho é a cor ...
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Manifestações contra Bolsonaro convocadas por movimentos sociais e partidos de esquerda acontecem em várias cidades
...— O que temos de volta no Brasil no governo Bolsonaro é a fome, o desemprego. Não podemos errar ... ideia defendida pelos organizadores de retomar o uso das cores da bandeira nacional pelos manifestantes também não vingou. O vermelho é a cor ...