bandeirante
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. PAGAMENTOS EFETUADOS EM ATRASO. INTERRUPÇÃO DO LUSTRO PRESCRICIONAL. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. REEXAME FÁTICO DA MATÉRIA DECIDIDA. SÚMULA 7 DO STJ. 1. O Tribunal bandeirante, soberano na análise do material fático produzido nos autos, decidiu que a Diretora de Divisão de Contabilidade e Finanças do DER possui competência para...
... FÁTICO DA MATÉRIA DECIDIDA. SÚMULA 7 DO STJ ... 1. O Tribunal bandeirante, soberano na análise do material fático produzido ... - Extratos de Contratos. 131 - CEPI Bandeirante
- COMUNICADO - CIA. DE HABITACAO POPULAR BANDEIRANTE
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Em São Paulo, comemoração do centenário da Semana de 22 será 'mais modernista e menos bandeirante'
Na Pauliceia desvariada, as comemorações do centenário da Semana de Arte Moderna de 1922 serão "mais modernistas e menos bandeirantes". Nesta quinta-feira (08), a Secretaria Municipal de Cultura lança o projeto "Modernismo 22+100", que pretende refle...
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Estátua de bandeirante Borba Gato é incendiada em São Paulo
SÃO PAULO — Um incêndio atingiu na tarde deste sábado (24) a estátua em homenagem ao bandeirante Manuel de Borba Gato, em um bairro da Zona Sul da capital paulista. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, policiais civ...
- Portarias. PORTARIA BANDEIRANTE
- Portarias. 131 - Bandeirante
- Convocação - Brinquedos Bandeirante S.A
- ATA - Brinquedos Bandeirante S.A
- Convocação - Brinquedos Bandeirante S.A
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Acórdão nº 2010/0196294-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. ADESÃO PELO PARTICULAR AO SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS ESTADUAIS CRIADO PELA LEI PAULISTA 9.361/96 E REGULAMENTADO PELO DECRETO BANDEIRANTE 41.116/96. NOVAÇÃO DECLARADA PELA CORTE PAULISTA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR VIOLAÇÃO AOS...
... BANDEIRANTE ... 41.116/96. ... DECLARADA ... PAULISTA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR VIOLAÇÃO AOS ARTS. 535, II ... -
Acórdão nº 2015/0248441-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE RESOLUÇÃO. COMPETÊNCIA DO STF PARA APRECIAR A MATÉRIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 1. Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra o Estado de São Paulo
... licenciamento ambiental de empreendimentos locais ... 2. O Tribunal bandeirante" entendeu que o convênio firmado é nulo, porquanto ... \" a descentralização é benéfica para a defesa do meio ambiente, pois\xC2" ... - EXTRATO DE CONTRATO - CIA. DE HABITACAO POPULAR BANDEIRANTE
- Convocação - CIA.DE HABITACAO POPULAR BANDEIRANTE
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Partida da monção: modos de (re)ler o mito bandeirante
O presente artigo busca analisar as principais linhas interpretativas sobre a tela Partida da Monção de Almeida Júnior, de 1897, elaboradas pelo Museu Paulista da Universidade de São Paulo. Para isso, optamos por acompanhar as linhas críticas que filiam a obra ao movimento bandeirante e seus desdobramentos, do incipiente Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo aos principais divulgadores da
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Acórdão nº 2016/0157616-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO INSS. FALTA DE PAGAMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO. IMPOSIÇÃO DA LEI ESTADUAL 11.608/2003. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ART. 535, II, DO CPC. 1. Não se configura a ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez que o Tribunal a quo julgou integralmente a lide e solucionou a...
... tal como lhe foi apresentada. ... 2. O Tribunal bandeirante consignou: "Com efeito, a Lei Estadual n° 11.608, ... - DEC 0-003 de 01/04/2016 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S.A. - MSVIA, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto de 01/04/2016 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S.A. - MSVIA, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
- Extratos de Contratos. 131 - bandeirante - EXTRATO-DE-CONTRATO-CHAMADA- BANDEIRANTE
- Portarias. 131-CE Bandeirante
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De expoente da ditadura a bandeirante que escravizava indígenas: homenagens a figuras controversas geram protestos em SP
O estado de São Paulo vive polêmicas em meio a homenagens a figuras controversas da História do Brasil. Leia: PM usa bombas de gás contra indígenas que protestavam contra PL 490 e libera rodovia dos Bandeirantes Thiago Brennand: Saiba quais são as ac...
- Extratos de Contratos. 63- Bandeirante
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