bandeiras
- Manual Básico de Processo Civil por: Pillares, 2009
- Manual básico do novo Código de Processo Civil. Lei No 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015, com alterações da Lei no 13.256/2016 por: Pillares, 2016
- O ensino jurídico no Brasil e suas idiossincrasias. Curiosidades por: Pillares, 2017
- Como Chegamos Ao Contexto Atual? Dilemas e Perspectivas sobre Ciência Política e Relações Internacionais por: Initia Via Editora, 2019
- A função do direito na gestão sustentável dos recursos minerais marinhos por: Editora Processo, 2021
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... #Redação dada pela Lei nº 13.488, de 2017 ... I - bandeiras ao longo de vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos; ... #Incluído dada ...
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 12.873, de 2013 ... § 3o Nas bandeiras tarifárias homologadas pela Aneel deverão incidir os descontos especiais previstos no caput ... #Incluído pela Lei nº 13.203, de 2015 ...
- Em vigor Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei Nº 9.432, de 8 de Janeiro de 1997. Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências.
... no parágrafo anterior, o Poder Executivo manterá, em caráter permanente, a relação dos países que estabelecem proteção às suas bandeiras ... § 3º O Poder Executivo poderá suspender a aplicação das disposições do Decreto-lei nº 666, de 2 de julho de 1969, e suas ...
- Indeferido Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935. Determina regras pelas quaes são as sociedades declaradas de utilidade publica.
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Bandeiras
Partindo do projeto Bandeiras que o artista pernambucano Lourival Cuquinha vem desenvolvendo desde 2012, o presente texto procura se deter nas manifestações do valor, seja na forma do dinheiro, seja na forma do ouro, da obra poética de Manuel Bandeira, especialmente em dois poemas de Lira dos cinqüent’anos, “Carta de Brasão” e “Ouro Preto”, junto com alguns dos aqui chamados, seguindo nisso ao...
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Em vigor
Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010 ... IV - não portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, inclusive de caráter racista ou xenófobo; ... #Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12891, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera as Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, 9.096, de 19 de Setembro de 1995, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997, para Diminuir o Custo das Campanhas Eleitorais, e Revoga Dispositivos das Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997.
... § 6º É permitida a colocação de mesas para distribuição de material de campanha e a utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... III - consentir na revista pessoal de prevenção e segurança; ... IV - não portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, de caráter racista, xenófobo ou que estimulem outras formas de discriminação; ... V - não ...
- DEC 8401 de 04/02/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTA CENTRALIZADORA DOS RECURSOS DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS E ALTERA O DECRETO Nº 4.550, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, E O DECRETO Nº 5.177, DE 12 DE AGOSTO DE 2004.
- Em vigor Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009. Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados; altera as Leis nos9.991, de 24 de julho de 2000, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivos das Leis nos8.631, de 4 de março de 1993, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
- Decreto nº 10.114 de 19/11/2019. Altera o Decreto nº 8.401, de 4 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a criação da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias.
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A (Sobre)Regulação do Tribunal de Contas da União - TCU sobre Atividades-fim das Agências Reguladoras análise do julgamento das Bandeiras Tarifárias à luz do Trilema Regulatório
Propósito - O estudo pretende analisar se os comandos do TCU dirigidos diretamente às agências reguladoras no controle das suas atividades-fim representa falha regulatória (sobrerregulação), à luz do Trilema Regulatório. Metodologia/abordagem/design - Adota-se uma abordagem dogmática e sóciojurídica, baseada na teoria do direito como sistema autopoiético, procedendo-se à seleção doutrinária,...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... § 2º É privativo do Comitê Olímpico Brasileiro - COB e do Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPOB o uso das bandeiras, lemas, hinos e símbolos olímpicos e paraolímpicos, assim como das denominações "jogos olímpicos", "olimpíadas", "jogos paraolímpicos" e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12299, DE 27 DE JULHO DE 2010. Dispõe Sobre Medidas de Prevenção e Repressão Aos Fenomenos de Violencia por Ocasião de Competições Esportivas; Altera a Lei 10.671, de 15 de Maio de 2003; e da Outras Providencias.
... III - consentir com a revista pessoal de prevenção e segurança; ... IV - não portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, inclusive de caráter racista ou xenófobo; ... V - não entoar cânticos discriminatórios, ...
- Da conta centralizadora dos recursos de bandeiras tarifárias (CCRBT) e a contabilização dos seus recursos
- Regulação e natureza jurídica das bandeiras tarifárias
- Competência da aneel para instituir bandeiras tarifárias
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'MP deve carregar outras bandeiras além do combate à corrupção'
Entrevista: Eitel Santiago, subprocurador-geral e candidato a PGR
O subprocurador-geral da República Eitel Santiago acredita que o trabalho do Ministério Público não deve ser sinônimo de tensão com os Três Poderes. Ele afirma que, se for escolhido para comandar a Procuradoria-Geral da República ... -
Bandeiras
Marta (Futebol)Marta nunca deu entrevista afirmando sua sexualidade, mas faz questão de destacar seus relacionamentos com mulheres. No ano passado, anunciou o noivado com a companheira do Orlando Pride, Toni Deion Pressley, e em Tóquio dedicou um gol...
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Bandeiras populistas
rogério furquim werneckQuase quatro décadas após a redemocratização, em meio a dificuldades descomunais, o Brasil defronta-se com melancólica escolha entre dois candidatos a presidente flagrantemente populistas, inaptos, cada um à sua maneira, para c...
- A exigibilidade dos direitos e da política social como bandeiras de luta dos sindicatos
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... #Redação dada pelo Decreto nº 7.213, de 2010 ... I - troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos ...
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Olimpíadas: Ketleyn Quadros e Bruninho serão os porta-bandeiras do Brasil em Tóquio
TÓQUIO — O Brasil terá Bruninho e Ketleyn Quadros como porta-bandeiras na Cerimônia de Abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio, no dia 23, no Estádio Nacional. É a primeira vez na história que alguns países vão optar por dividir esta honraria, de acor...
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Olimpíadas: Ketleyn Quadros e Bruninho serão os porta-bandeiras do Brasil em Tóquio
TÓQUIO — O Brasil terá Bruninho e Ketleyn Quadros como porta-bandeiras na Cerimônia de Abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio, no dia 23, no Estádio Nacional. É a primeira vez na história que alguns países vão optar por dividir esta honraria, de acor...