banhado
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... banhado e licença de transporte das peças abatidas ... 4.4. Autorização de ingresso de caça abatida no exterior (por formulário) ... 5 ...
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Quando o julgamento acontece banhado
por fofocas e teorias do FacebookO conceito de opinião pública é complexo e com muitas nuances. Entretanto, desde sempre, o convencimento das massas é import... -
'Não valem nada. Não é nem banhado, é latão...', disse Mauro Cid sobre esculturas que pareciam de ouro
Relógios Rolex (R$ 300 mil), Patek Philippe (R$ 348 mil) e Chopard (R$ 800 mil). São altos os valores de alguns dos itens presenteados a Jair Bolsonaro durante o período em que ficou na presidência e negociados pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-aju...
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'Não valem nada. Não é nem banhado, é latão...', disse Mauro Cid sobre esculturas que pareciam de ouro
Relógios Rolex (R$ 300 mil), Patek Philippe (R$ 348 mil) e Chopard (R$ 800 mil). São altos os valores de alguns dos itens presenteados a Jair Bolsonaro durante o período em que ficou na presidência e negociados pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-aju...
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'Não valem nada. Não é nem banhado, é latão...', disse Mauro Cid sobre esculturas que pareciam de ouro
Relógios Rolex (R$ 300 mil), Patek Philippe (R$ 348 mil) e Chopard (R$ 800 mil). São altos os valores de alguns dos itens presenteados a Jair Bolsonaro durante o período em que ficou na presidência e negociados pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-aju...
- Ordinária, LEI Nº 15.710, DE 25 DE SETEMBRO DE 2021. Recategoriza a Reserva Biológica Estadual Banhado do
- Atos administrativos, SÚMULA DO TERMO DE ADESÃO E PLANO DE TRABALHO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE BANHADO DOS PACHECOS I - PA
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº 80/2020 -FAZENDA BANHADO GLEBA II
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº 79-2020- FAZENDA BANHADO GLEBA I
- Atos administrativos, AVISO PÚBLICO nº 01/2021 Conselho Consultivo da APA Banhado Grande O Conselho Consultivo da Ár
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Polícia apreende fuzil banhado a ouro em Honduras
O Globo Com agências internacionais RIO - Em uma operação contra narcotraficantes, a polícia de Honduras apreendeu um fuzil AK-47 banhado a ouro e cravejado de pedras preciosas. Segundo autoridades, a arma vale cerca de US$ 50 mil e pertencia a um lí...
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Polícia apreende fuzil banhado a ouro em Honduras
O Globo Com agências internacionais RIO - Em uma operação contra narcotraficantes, a polícia de Honduras apreendeu um fuzil AK-47 banhado a ouro e com dezenas de pedras preciosas cravadas. Segundo autoridades, a arma vale cerca de US$ 50 mil e perten...
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Memórias de um tempo banhado a chumbo
Rodrigo Fonseca rodrigo.fonseca@oglobo.com.br Manifestação. Leonardo Machado revive Bona Garcia em sua militância Fotos de divulgação Amanhã à noite, o diretor gaúcho Paulo Nascimento exibe em competição na mostra de longas-metragens estrangeiros do ...
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oásis medieval banhado pelo mar adriático
Igor Fidalgo igor.fidalgo@oglobo.com.br Paraíso. A arquitetura da Croácia mantém características da Idade Média MARCELO BALBIO/23-09-2010 País europeu famoso por suas encantadoras belezas naturais, a Croácia é desbravada pela repórter Isabela Assumpç...
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Em vigor
Código de Águas
... CAPÍTULO II Águas comuns ... ARTIGO 71 ... Os donos ou possuidores de prédios atravessados ou banhado pelas correntes, podem usar delas em proveito dos mesmos prédios, e com aplicação tanto para a agricultura como para a indústria, contanto que do ...
- DECRETO Nº 0-001, DE 05 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'fazenda do Banhado', Situado No Municipio de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
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Amor regado a mistério e banhado em sangue
A SOPRANO Céline Imbert no palco com cenário de Daniela Thomas: ela interpreta Judith, esposa do conde Barba Azul (o baixo Luiz Molz) FELIPE HIRSCH: mais equilíbrio entre ação dramática e música Luiz Felipe Reis luiz.reis@oglobo.com.br ão passam cinc...
- Decreto de 05/08/1998 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'FAZENDA DO BANHADO', SITUADO NO MUNICIPIO DE CANGUÇU, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Acórdão nº REsp 1135807 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Decreto nº 85.899 de 13/04/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRA, COM AS RESPECTIVAS BENFEITORIAS, NECESSARIAS A IMPLANTAÇÃO DO 'SUBPROJETO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DO BANHADO DO SOMBRIO', NO MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Air fryer: os alimentos preparados dessa forma são realmente mais saudáveis?
... -Atire a primeira pedra quem resiste a uma batata frita, mandioca frita, polenta frita ou bife milanesa? Enfim, qualquer alimento feito banhado no leo. Entretanto, o sabor e a crocncia caractersticos desses alimentos tm um alto custo para a sade. Alm de serem altamente calricos, o excesso de ...
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Acórdão nº 70084879568 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 15-02-2023
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MEIO AMBIENTE. REPARAÇÃO. imprescritibilidade ? tema 999 do e. stf. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ? BANHADO. EXTRAÇÃO DE ARGILA, SEM LICENÇA AMBIENTAL. PROVA PERICIAL JUDICIAL. DANO COMPROVADO ... I - Evidenciada a imprescritibilidade das obrigações ...
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Decisão Monocrática nº 50000491320158210149 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 01-04-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. decisão monocrática. DIREITO AMBIENTAL. aÇÃO CIVIL PÚBLICA. DRENAGEM DE BANHADO. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. DANO COMPROVADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO INFRATOR. LEGITIMIDADE COMPROVADA ... - O Código Estadual do ...
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Decisão Monocrática nº 52190800220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 09-02-2023
... Na espécie, a ação civil pública foi ajuizada em razão da " ocorrência de conversão de campo nativo em lavoura e intervenção em Banhado próximo a estrada para Cazuza Ferreira ", infração apurada no âmbito do inquérito civil nº 01872.000.123 /2021, instaurado a partir ...
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Acórdão nº 70083654970 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO EM ÁREA DE BANHADO/NASCENTE (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE). ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FARROUPILHA. ENTE PÚBLICO QUE CONSTA COMO EMPREENDEDOR NAS LICENÇAS DE INSTALAÇÃO. VIOLAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. DEVER DE...
... 2020/Cível ... apelação cível. ação civil pública. direito público não especificado. construção de empreendimento em área de banhado"/nascente (área de preservação permanente). arguição de ilegitimidade passiva afastada. área de propriedade do município de farroupilha. ente p\xC3" ...