banheiro
- O BANHEIRO EM DISPUTA igualdade, reconhecimento e identidade de gênero por: Initia Via Editora, 2017
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Em vigor
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
...IV - os edifícios deverão dispor, pelo menos, de um banheiro acessível, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios de maneira que possam ser utilizados por pessoa portadora de deficiência ou com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11443, DE 05 DE JANEIRO DE 2007. da Nova Redação Aos Artigos 95 e 96 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, que Dispõe Sobre o Estatuto da Terra.
...d) 40% (quarenta por cento), caso concorra com o conjunto básico de benfeitorias, constituído especialmente de casa de moradia, galpões, banheiro para gado, cercas, valas ou currais, conforme o caso;. e) 50% (cinqüenta por cento), caso concorra com a terra preparada e o conjunto básico de ...
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Chico Moedas teria traído Luísa Sonza em banheiro de bar na Zona Sul do Rio, diz site
O influenciador digital e investidor de bitcoins Chico Veiga, mais conhecido como Chico Moedas, de 27 anos, teria traído a cantora Luísa Sonza no banheiro de um bar da Zona Sul do Rio. Segundo a coluna Splash, do site Uol, os rumores de crise no rela...
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Juiz determina que secretaria identifique presos que usaram banheiro de cadeia para relações sexuais
RIO — O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio, Bruno Rulière, determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária identifique os presos que foram flagrados por câmeras de segurança usando o banheiro do pátio da penitenciária Jonas Lop...
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Frigorífico deve indenizar transexual impedida de usar banheiro feminino
Frigorífico deve indenizar trans impedida de usar banheiro feminino
Um frigorífico de Palmeiras de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil uma trabalhadora impedida de usar o banheiro feminino por ser transexual. Para a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), viola a dignidade da pessoa humana o... -
Chico Moedas teria traído Luísa Sonza em banheiro de famoso bar na Zona Sul do Rio, diz site
O influenciador digital e investidor de bitcoins Chico Veiga, mais conhecido como Chico Moedas, de 27 anos, teria traído a cantora Luísa Sonza no banheiro de um bar da Zona Sul do Rio. Segundo a coluna Splash, do site Uol, os rumores de crise no rela...
- Dano moral - Indenização - Intervalos - Limitação do uso Do banheiro
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O Recurso Extraordinário Nº 845.779-SC
... . conhecida, dirigiu-se a banheiro feminino de acesso público localizado no Shopping Beiramar, de propriedade de Beiramar Empresa de Shopping Center Ltda., ré nos autos em questão. ...
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Trabalhadora que aguardava duas horas para ir ao banheiro será indenizada
Trabalhadora será indenizada por ter idas ao banheiro restringidas
Uma ex-caixa do Carrefour, obrigada a aguardar até duas horas para ir ao banheiro durante a jornada de trabalho, vai receber R$ 10 mil de indenização a título de danos morais. Conforme o processo, ela também recebia tratamento verbal ofensivo por ... -
Obrigar transexual a usar banheiro masculino causa dano moral indenizável
Obrigar transexual a usar banheiro masculino causa dano moral
Os transexuais têm direito a ser tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero, inclusive na utilização de banheiros públicos. Violar esse direito significa violar os princípios constitucionais da honra e da dignidade humana e dá d... -
Estudante flagrado filmando alunas em banheiro de faculdade de SP é solto
A Justiça de São Paulo concedeu liberdade provisória ao estudante Gabriel Valareto Vicente Silva, de 20 anos, que havia sido preso na noite desta quinta-feira ao ser flagrado filmando escondido uma aluna no banheiro da faculdade Anhembi Morumbi, na M...
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Banheiro de aeroporto atrai turistas após revelação de que foi construído com fósseis
Um banheiro de aeroporto no sudoeste da China ficou famoso depois que um renomado paleontólogo revelou na semana passada que o material usado em parte de sua construção contém vários fósseis datados de milhões de anos atrás. Desde então, o local tem ...
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Estudante flagrado filmando alunas em banheiro de faculdade de SP é solto
A Justiça de São Paulo concedeu liberdade provisória ao estudante Gabriel Valareto Vicente Silva, de 20 anos, que havia sido preso na noite desta quinta-feira ao ser flagrado filmando escondido uma aluna no banheiro da faculdade Anhembi Morumbi, na M...
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Estudante flagrado filmando alunas em banheiro de faculdade de SP é solto
A Justiça de São Paulo concedeu liberdade provisória ao estudante Gabriel Valareto Vicente Silva, de 20 anos, que havia sido preso na noite desta quinta-feira ao ser flagrado filmando escondido uma aluna no banheiro da faculdade Anhembi Morumbi, na M...
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O mistério do banheiro
Veja só o cartaz que colocaram no banheiro masculino de uma das filiais da academia Smart Fit em Ipanema, na Zona Sul carioca. Caraaaaamba! Perguntar não ofende... Aliás, o que duas pessoas podem fazer debaixo do chuveiro da academia? Cartas para a R...
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Programa de saneamento revela residências sem banheiro em copacabana
em plena zona sul do rioExclusão à beira-marLanuzia Santana Villas Boas, de 32 anos, mora no mesmo barraco desde que nasceu. Na verdade, é uma espécie de palafita que nunca teve banheiro. Vive com seus dois filhos: Henry, de 13 anos, e Jade, de 3. To...
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Programa de saneamento revela residências sem banheiro em Copacabana
Agência O Globo -Lanuzia Santana Villas Boas, de 32 anos, mora no mesmo barraco desde que nasceu. Na verdade, é uma espécie de palafita que nunca teve banheiro. Vive com seus dois filhos: Henry, de 13 anos, e Jade, de 3. Todos usam penico e tomam ban...
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Programa de saneamento revela residências sem banheiro em Copacabana
Lanuzia Santana Villas Boas, de 32 anos, mora no mesmo barraco desde que nasceu. Na verdade, é uma espécie de palafita que nunca teve banheiro. Vive com seus dois filhos: Henry, de 13 anos, e Jade, de 3. Todos usam penico e tomam banho de balde. Sem ...
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Banheiro vip
Seis defensores públicos do Estado do Rio enviaram ofício ao defensor público- geral, André Luís Machado de Castro, pedindo a ele que volte atrás na decisão de permitir a todos os servidores o uso dos banheiros no edifício Menezes Côrtes que eram exc...
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Limpeza de banheiro de avião dá direito a adicional de insalubridade em grau máximo
Limpar banheiro de avião vale adicional máximo de insalubridade
A limpeza de banheiros de aviões é uma atividade insalubre e dá aos trabalhadores que a executam o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo. Assim decidiu a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou a TAM Linhas Aéreas S.... -
Rede de hipermercados é proibida de restringir uso do banheiro por funcionários
Hipermercado não pode restringir uso do banheiro por funcionários
Proibir que um funcionário vá ao banheiro quando sentir vontade fere os princípios da dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade. Com esse entendimento, a juíza Ivana Meller Santana, da 5ª Vara do Trabalho de Osasco (SP), concedeu l... -
Juíza é investigada nos EUA por não autorizar advogada a ir ao banheiro
Juíza é investigada nos EUA por não deixar advogada ir ao banheiro
A Comissão de Qualificações Judiciais da Geórgia, nos EUA, está investigando um caso de má conduta – ou de violação da Ética, da civilidade e do protocolo do tribunal do júri – de uma juíza que não concedeu uma pausa no julgamento de um caso crimi... -
Maquinista que não podia parar para comer ou ir ao banheiro será indenizado
Maquinista que não podia comer ou ir ao banheiro será indenizado
A impossibilidade de alimentação, repouso e satisfação das necessidades fisiológicas durante o expediente de trabalho é suficiente para a caracterização do dano moral. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma... -
Debate na Alerj vira sessão com discursos transfóbicos: 'A pessoa vai ao banheiro e sai um cão catraz de barba', diz deputado do PL
A discussão de um projeto de lei da deputada estadual Dani Balbi (PCdoB), primeira parlamentar trans da Casa, que prevê punição mais rígida para casos de preconceito por questões de gênero praticados por agentes públicos e também estabelecimentos com...
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Debate na Alerj vira sessão com discursos transfóbicos: 'A pessoa vai ao banheiro e sai um cão catraz de barba', diz deputado do PL
A discussão de um projeto de lei da deputada estadual Dani Balbi (PCdoB), primeira parlamentar trans da Casa, que prevê punição mais rígida para casos de preconceito por questões de gênero praticados por agentes públicos e também estabelecimentos com...