banimento em massa
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- O ESTOQUE DO DITADOR
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Veto recorde a moderados favorece linha dura em eleição parlamentar no irã
... eleitores, desiludidos com a classe poltica, revoltados com o banimento em massa de candidatos e conformados com o domnio da linha dura.As eleies ...
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Whatsapp bane mais de mil contas por disparo em massa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp anunciaram, anteontem, o banimento de mais de mil contas por suspeita de disparos de mensagens em massa no aplicativo. As denncias foram feitas em uma ferramenta criada pelo TSE em ...
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As guinadas radicais dos dois lados
... Alm de defender a extradio em massa de imigrantes e o banimento de novos muulmanos no pas, o magnata chegou a ...
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Decisão monocrática Nº 0606009-88.2022.6.13.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 01-12-2023
... – REPRESENTAÇÃO – PROPAGANDA ELEITORAL – DISPARO EM MASSA – NÃO CARACTERIZAÇÃO – PROVIMENTO NEGADO. – A realização de ... Há, ainda, a informação do Whatsapp de banimento da conta por existência de indícios de disparo em massa. Nada obstante, ...
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TikTok e empregados processam governo Trump por decreto banindo empresa
TikTok e empregados processam governo Trump por banimento
... coisas, que o decreto presidencial de 6 de agosto, que prevê o banimento da TikTok dos EUA em 45 dias, é inconstitucional, porque negou à empresa ... o terrorismo ou a proliferação de armas de destruição em massa, diz a petição ... A ação da empresa pede que o banimento seja ... -
Acórdão nº 51636002120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 19-07-2022
... Assevera que recebeu mensagem de banimento da conta, em razão de suposta violação de regra de conduta do ... envio de santinhos digitais que consistiria no envio de mensagens em massa que é vedado. Discorre sobre a regularidade do cancelamento do serviço, ...
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Decisão monocrática Nº 0606052-25.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 04-11-2022
... no território nacional, confirmou haver indícios de disparo em massa pela conta associada ao telefone, o que motivou o banimento da conta na ...
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Direitos individuais e coletivos
... lembrados 91 por outras pessoas ou por veículos de comunicação de massa, como por programas de televisão ou mesmo sítios eletrônicos da rede ... , XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis” ... Essas modalidades punitivas encontram-se, portanto, ...
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Decisão monocrática Nº 0606030-64.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 19-10-2022
... ção de propaganda eleitoral tida como irregular, por disparo em massa de mensagens instantâneas. Narra que foi instaurada a Notícia de ... em massa pela conta associada ao telefone, o que motivou seu banimento da plataforma. Afirma que se apurou que a primeira representada é ...
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Acordao N° 1325182 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2021
Juizado especial. Consumidor. Desnecessidade de prova pericial. Banimento em plataforma de jogos online. Falha no dever de informação. Prática arbitrária. Reintegração do usuário. Sentença mantida. 1. Cuida-se de recurso inominado interposto contra a sentença que condenou o recorrente a reintegrar o autor na plataforma do jogo ?gods of rome?, preservando todas as características que sua conta...
... CONSUMIDOR. DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL ... BANIMENTO EM PLATAFORMA DE JOGOS ONLINE. FALHA NO DEVER DE ... INFORMAÇÃO ... inclusive, acarretar a evasão em massa dos demais jogadores da plataforma, e prejuízos à ... desenvolvedora ... -
Acórdão Nº 0601968-80.2018.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ART. 22 DA LC 64/90. UTILIZAÇÃO. SERVIÇOS. DISPAROS EM MASSA. APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS (WHATSAPP). BENEFÍCIO ... de disparos em massa por duas das empresas, o que ensejou o banimento de contas a elas associadas.15. Relevantes elementos colhidos nos ...
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Acórdão Nº 5020075-71.2020.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
... jurisdicional entregue, a autorainterpsapelao, aduzindo que o banimento de sua linha telefnica mvel no aplicativo Whatsapp se deu por pretensa ... que o banimento ocasionado pela tentativa de envio de mensagens em massa- por lista de transmisso- a impede de utilizar seu nmero telefnico "via ...
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Direito internacional público
... (a) existência de armas de destruição em massa e na violação sistemática dos direitos humanos; ... (b) discriminação ... Por fim, o banimento é a retirada compulsória do nacional de seu próprio país, o que é ...
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Festival de Berlim retira convites para políticos de partido de extrema-direita para a cerimônia de abertura
... alvo de muito debate na Alemanha, com muitos defendendo seu banimento diante da defesa de polticas como a deportao em massa de imigrantes. O AfD ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , o crédito trabalhista não ficará sob a responsabilidade da massa". Todavia, a empresa do grupo que responder pelo crédito trabalhista poder\xC3" ... 45/2004) não mencionar a conciliação não significa o seu banimento, posto que direito das partes ... 2. Do dissídio fora da sede ...
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Acórdão Nº 0601771-28.2016.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ART. 22 DA LC 64/90. UTILIZAÇÃO. SERVIÇOS. DISPAROS EM MASSA. APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS (WHATSAPP). BENEFÍCIO ... de disparos em massa por duas das empresas, o que ensejou o banimento de contas a elas associadas.15. Relevantes elementos colhidos nos ...
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Decisão monocrática Nº 0606009-88.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 15-11-2022
... ção de propaganda eleitoral tida como irregular, por disparo em massa de mensagens instantâneas. Narra que foi instaurada a Notícia de ... em massa pela conta associada ao telefone, o que motivou seu banimento da plataforma. Afirma que foi apurado que a primeira representada é a ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... Liberdade de expressão, direito à informação e banimento da publicidade de cigarro ... Temas de direito constitucional. Rio de ... “movimentam” no espaço real ou virtual, de modo que “a grande massa de dados pessoais, recolhidos em escala sempre mais larga e postos em ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... decorrentes de condutas individuais cotidianas executadas por uma massa de seres humanos, podendo-se mencionar aqui as chuvas ácidas 646 ; a ... Existem diversos programas em todo o mundo para o banimento total do uso de CFCs devido a tais efeitos. Atualmente já são fabricadas ...
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'Um massacre silencioso que continua': um olhar criminológico sobre os danos sociais causados pelo amianto
O Brasil foi, até novembro de 2017, o terceiro maior exportador e consumidor de amianto no mundo, apesar de a comprovação do caráter cancerígeno da fibra ter pelo menos cinquenta anos. O banimento na Europa leva as empresas a funcionarem onde o lobby encontre Estados suscetíveis ao argumento econômico em detrimento da saúde pública. Neste trabalho, trago os resultados de uma pesquisa de campo...
... internacionalmente pela luta das vítimas e dos familiares pelo banimento do amianto, não somente na cidade e no país, mas pelo seu ativismo ... 1 CRIMES DOS PODEROSOS, VITIMIZAÇÃO DE MASSA E LUT A Os maiores danos causados à humanidade e ao meio ambiente são ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... ém a tortura e as penas perpétuas, de trabalhos forçados, de banimento e cruéis, para assegurar à pessoa uma vida digna ... Por estar ... ência dirigida ao falido, cujo assunto seja do interesse da massa, conforme determina expressamente o artigo 22, inciso III, d , da Lei ...
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Acórdão nº 1046413-73.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 01-06-2021
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... APLICATIVO DE MENSAGEM “WHATSAPP”. BANIMENTO. VIOLAÇÃO DOS TERMOS DE SERVIÇO DO APLICATIVO DE CONVERSAS. ENVIO DE NSAGENS EM MASSA NÃO PERMITIDO NA VERSÃO PADRÃO. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... 79 4.2.4 Banimento dos partidos Socialista e Comunista: a democracia militante ... A ... a abertura arbitrária da fronteira, em 2015, e a imigração em massa, os alemães têm sido vítimas todos os dias de homens estrangeiros ...