barbados localização
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
The present article explores some of the problems that the contemporary environmental collapse brought to the writing of history and suggests, following in the footsteps of other scholars, that one of the main present challenges is to combine a global history of capital with the time of nature. Approaches based on the history of specific commodities are discussed in light of contemporary...
... revolution in the Caribbean, which radically reshaped places like Barbados, Jamaica, Guadeloupe, Martinique, and Saint Domingue. Northern North ... Por dependerem da localização dos recursos naturais a serem explorados, atividades extrativas tendem a ... -
Controle de convencionalidade difuso e concentrado em matéria trabalhista nas perspectivas da oit e do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
O presente artigo coloca em voga o controle de convencionalidade como ferramenta metodológica voltada à necessária interlocução estável e permanente entre normas nacionais e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, aplicada às relações de trabalho, com vistas à obtenção de incremento dos espaços de resistência às violações à Dignidade da Pessoa Humana no desempenho da atividade laboral. Para
... Caso Boyce y otros Vs. Barbados. Excepción Preliminar, Fondo, Reparaciones y Costas. Sentença de 20 de ... ; (v) estabelecesse um mecanismo que facilitasse a localização das vítimas de trabalho análogo ao de escravo, constatado nas ações ... -
O Descumprimento dos Julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH e a Revisão Criminal no Brasil
Este trabalho tem como objeto os julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH. Pauta-se a investigação pelo seguinte problema: de que forma se pode conferir efeito prático aos julgados da CIDH, mesmo quando o Brasil deixa de cumpri-los? A fim de analisar essa questão, propõe-se examinar os julgados da CIDH e a possibilidade de a ação de revisão criminal brasileira conferir efeito...
... pelos seguintes países: Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, ... Todavia, não obstante a sua localização" no diploma legal referido, a revisão criminal tem natureza jurídica de a\xC3" ... -
Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... ém na ocultação ou no encobrimento da natureza, origem, localização, destino, movimentação ou propriedade verdadeira dos bens, sabendo que ... , Aruba, Ilhas Ascensão, Comunidade das Bahamas, Bahrein, Barbados, Belize, Ilhas Bermudas, Brunei, Campione D’Italia, Ilhas do Canal ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... ou identificação falsos ou enganosos, e a colaborar para a localização e identificação das estações de seu próprio país que estiverem ... Dr. Walter Kudrna ... Dr. Kurt Hensely ... POR BARBADOS: ... Nigel A. Barrow ... C.M. Thompson ... Eugene V. Fingall ... POR ...
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Política Internacional
... érica Latina e o Caribe: Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Costa Rica, Colômbia, Cuba, Dominica, ... apoiadora histórica da família Assad, sobretudo graças à localização estratégica da Síria no Mediterrâneo. Ali, os russos mantêm uma base ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... localização geral, bem como a natureza das facilidades e da assistência a serem ... , pondo rápida e plenamente em prática o Programa de Acção de Barbados e as conclusões da vigésima segunda sessão especial da Assembleia ...
- Decisão Monocrática nº 9723 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Octubre de 2016
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... que sejam falsos ou enganosos, assim como a colaborar para a localização e identificação das estações situadas sob sua jurisdição que emitam ... Eugene Nzengou ... Rasheed J. Ashoor ... Pelo Chile: ... Por Barbados: ... Roberto Pliscoff Vasquez ... Philip M. Greaves ... Pela República ...
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DECRETO Nº ., DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Constituido Pelas Propriedades 'barbados, Barro Branco, Santo Antonio e Lambedor', Situado No Municipio de Cantanhede, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
Localização do texto integral ... ... ... DECRETO DE 4 DE SETEMBRO DE 1997 ... Declara de interesse social, para ...
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Comparacoes entre as tendencias dos servicos legais na America do Norte, Europa e America Latina--Primeira Parte.
... dispersas indicam sua existencia em paises como a Jamaica, Barbados, Bermuda, Guiana e Trinidad e Tobago. De acordo com os dados preliminares, ...
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O velho e o novo Bandung na conjuntura do sistema mundial
Apresentamos neste artigo a recente Declaração Conjunta de Santa Cruz do G77 e China, destacando recordações, prioridades, registros de avanços e comprometimentos futuros, mas também as graves deiciências no cumprimento dos objetivos do Grupo assim como seus desaios e preocupações atuais. Sabemos que muitos desses desaios e preocupações não são novos, pois já estavam presentes na Conferência de...
... , Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Bahrain, Bangladesh, Barbados, Belize, Benin, Butão, Bolívia (Estado Plurinacional da), Bósnia e ... localização ... -
O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... pelos rendimentos auferidos no Brasil, pois é essa a localização da fonte ... Restando claro a adoção do elo de conexão de ... ão; VII — Comunidade das Bahamas; VIII — Bahrein; IX — Barbados"; X — Belize; XI — Ilhas Bermudas; XII — Brunei; XIII — Campione D\xE2\x80" ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.004239-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-03-2016
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Apatrida em legislacoes discriminatorias de genero/Statelessness in gender discriminatory legislation.
... (19) ... Os paises de cor laranja (Bahamas, Bahrain, Barbados, Burundi, Iraq, Jordan, Kiribati, Liberia, Libya, Malaysia, Nepal, Oman, ...
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Aprovação de troca de informações fiscais ajudará no combate ao terrorismo
Heleno Torres: Troca de dados fiscais ajudará a combater terrorismo
... da Aeoi-OCDE, deverão se concentrar na identificação e localização dos titulares das contas com depósitos de origem ilícita no exterior, ... UNDERTAKING FIRST EXCHANGES BY 2017: Anguilla, Argentina, Barbados, Belgium, Bermuda, British Virgin Islands, Bulgaria, Cayman Islands, ... -
Os direitos humanos laborais e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (parte 2)
Assistimos nos últimos anos a uma reavaliação do Direito Internacional do Trabalho, onde o seu reposicionamento é reforçado com os direitos humanos do trabalho - o espaço de intersecção entre o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Este estudo aborda esse tema a partir da contribuição da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A...
... , os seguintes reconheciam a jurisdição da Corte: Argentina, Barbados, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, ... Da mesma forma, a Corte destacou a localização do artigo 26 da Convenção, de modo que os Estados Partes estão sujeitos ... -
Um ensaio sobre o sistema interamericano de direitos humanos
Este ensaio visa a elaborar uma análise institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a partir do estudo da Convenção Americana de Direitos Humanos, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se apresentar a estrutura do sistema em tela, além de problematizar temas decorrentes do mesmo.
... relativas aos nacionais dos Estados pertencentes àquela localização geográfica. O principal meio de proteção dos direitos humanos no ... anglo-saxã e a maioria dos países do Caribe, com exceção de Barbados, ainda não ratificaram a Convenção. Porém, muitos países que ... -
A américa latina. Mercosul
... , a Comunidade do Caribe - CARICOM -, pelas Repúblicas de Barbados, Guiana, Jamaica e Trinidad e Tobago, pelo Tratado de Chaguaramas. Outros ... localização, de acordo com os interesses em conflito, ainda é a melhor solução ...
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A América Latina. Mercosul
... , a Comunidade do Caribe — CARICOM —, pelas Repúblicas de Barbados, Guiana, Jamaica e Trinidad e Tobago, pelo Tratado de Chaguaramas. Outros ... localização, de acordo com os interesses em conlito, ainda é a melhor solução ...
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Colaboração premiada e o estado democrático de direito: Novos Estudos Jurídicos?
O presente estudo tem por objetivo investigar a compatibilidade entre os dispositivos do diploma legal que disciplina o instituto da colaboração premiada - a Lei nº 12.580, de 02 de agosto de 2013 - sua aplicação prática e compatibilidade com a ordem constitucional vigente, com o elenco de garantias fundamentais, materiais e processuais da Constituição Federal. Buscamos a análise do instituto da...
... V - a localização de eventual vítima com a sua integridade física preservada ... § 1 o ... ), assim como a Convenção Interamericana contra o Terrorismo (Barbados, 2002) e a Convenção da OCDE sobre Corrupção de Funcionários ... -
A impossibilidade de regulação jurídica nacional do blockchain: rumo à um direito criptográfico?
O artigo explica a tecnologia descentralizada da cadeia de blocos (blockchain), a percepção do direito estrangeiro e internacional sobre o tema e as tentativas de regulação em diferentes países. Utiliza-se a bibliografia nacional e estrangeira, bem como as discussões no plano legislativo. As características da tecnologia e as discussões internacionais de países em que a mesma está mais...
... Outros países, como Barbados, adotaram regulamentação que permite inclusive o incremento das reservas ... único sobre ações on line que independem de localização física de quaisquer das partes contratantes (e muitas vezes uma das ... -
A América Latina. Mercosul
... , a Comunidade do Caribe — CARICOM —, pelas Repúblicas de Barbados, Guiana, Jamaica e Trinidad e Tobago, pelo Tratado de Chaguaramas. Outros ... localização, de acordo com os interesses em conflito, ainda é a melhor solução ...
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A tributação dos serviços no Brasil: problemas relativos ao comércio eletrônico
... e através do qual ele é acessado é um equipamento com uma localização física e esta localização deve, portanto, constituir um 'fixed place of ... áxima inferior a 20%, podendo ser citados como exemplos: Bahamas, Barbados, Costa Rica, Ilhas Cayman, Mônaco, etc ... A base de cálculo ...
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Acórdão Nº 5007047-78.2022.8.24.0048 do Terceira Câmara Criminal, 02-05-2023
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. DENÚNCIA PELA PRÁTICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, §3º, II, DO CP. DECISÃO QUE DESCLASSIFICOU O DELITO DE LATROCÍNIO E PRONUNCIOU OS ACUSADOS PELO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, IV, DO CÓDIGO PENAL). INSURGÊNCIAS DE AMBAS AS PARTES. PLEITO MINISTERIAL OBJETIVANDO A REFORMA DA SENTENÇA NOS TERMOS DA DENÚNCIA E PEDIDOS...
... barbados, na frente de um mercado em Balneário Piçarras/SC e, que teria ... deixaram o local. Consignou que se iniciaram buscas para localização de Gabriel e Adriano, pois Meirisson estava preso temporariamente em ...