barcaça itacare
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Acórdão nº 0000403-49.2013.8.05.0114 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 8 de Enero de 2015
RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO art. 121, § 2º, incISO IV, do Código Penal. RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO A DESCLASSIFICAÇÃO para o delito DO ART. 129, DO CÓDIGO PENAL. Impossibilidade DE ACOLHIMENTO NESTA FASE PROCESSUAL. RECURSO improvido. I Não podemos olvidar que "... a pronúncia deve evitar converter um mero juízo fundado de suspeita, que a caracteriza, num...
... Origem do Processo:Itacaré ... Processo de 1° grau: 0000403-49.2013.8.05.0114 ... Recorrente: ... volta das 09:00 horas, em uma barcaça de cacau, no Município de Itacaré, ter deflagrado ... um projetil de ... -
Acórdão nº 0000328-73.2014.8.05.0114 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Marzo de 2017
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. PLEITO DE INCIDÊNCIA DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA TRAZIDA PELO §1º DO ART. 121 DO CPB. ALEGAÇÃO DE QUE O DELITO FORA COMETIDO SOB VIOLENTA EMOÇÃO LOGO EM SEGUIDA A INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA. IMPOSSIBILIDADE. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO NÃO AVENTADA NOS DEBATES ORAIS, NEM SUBMETIDA AO CONSELHO DE SENTENÇA NOS QUESITOS ELABORADOS....
... Foro de Origem : Foro de comarca Itacaré ... Órgão : Segunda Camara Criminal - Primeira Turma ... Relator : Des ... como NADO no interior de uma barcaça, na fazenda Machadinho, distrito de ... Taboquinhas. Ao chegar no local, ... - Itacaré - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude