barra criminal forum funda processos

3392 resultados para barra criminal forum funda processos

  • Acórdãos nº 0048487-60.2014.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Febrero de 2018

    APELAÇÃO CRIMINAL – Furto qualificado tentado – Alegação de inépcia da denúncia – Não ocorrência, pois observados os requisitos legais previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal – Nulidade não verificada – Inexistência de cerceamento de defesa – Materialidade e autoria comprovadas – Condenação mantida – Reconhecimento, porém, que agora se impõe, da existência de furto privilegiado (art. 15

    ...ão Paulo 12ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelante: Carlos ... depor sobre atos de ofício nos processos de cuja fase investigatória tenham ...
  • Capital - 3ª vara cível e comercial
    ... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: 2mr Producoes E Eventos ...-97.2005.8.05.0001 Embargos De Terceiro Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... o fundamento em que cada um dos pedidos se funda é que permitem verificar a incidência ou não ... determinaram que a suspensão dos processos nas instâncias ordinárias incida somente após ...
  • Acórdãos nº 0083407-60.2014.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016

    APELAÇÃO CRIMINAL – RECEPTAÇÃO SIMPLES – Condenação alicerçada nas provas – Materialidade e autoria comprovadas – Conduta ilícita que efetivamente se subsume à hipótese prevista no art. 180, caput, do Código Penal – Condenação mantida – Réu reincidente, já condenado por furto duplamente qualificado em continuidade delitiva, demonstrando comportamento pernicioso, dedicação a atividades criminosas...

    ...: São Paulo 8ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelante: Salvador ... sobre atos de ofício nos processos de cuja fase investigatória ...
  • Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
    ... Fórum" Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro S\xC3"...DISCUSSÃO. MULTIPLICIDADE DE PROCESSOS. DEMONSTRAÇÃO. RISCO À ISONOMIA E A SEGURANÇA ...(Girardi FM, Barra MB, Zettler CG. Papillary thyroid carcinoma: does ... Assim, a pretensão do embargante não se funda em nenhuma das hipóteses acima elencadas. ... de 15 dias, sob pena de responsabilidade criminal para o gestor responsável se 1. as ...
  • Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
    .... . Con forme relatado, funda -se o presente Writ , em primeiro lugar, na ..., pois a ação penal originária dos processos do Tribunal do Júri demanda, inevitavelmente, ... pandemia do COVID19, com o fechamento do Fórum de Gandu e realização do atendimento mediante ... De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Barra Do Choça Impetrante: Yago Tavares Dias Decisão: ...
  • Acórdãos nº 0052197-54.2015.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Febrero de 2018

    APELAÇÃO – Tráfico de entorpecentes – Materialidade e autoria comprovadas – Pedido de absolvição – Impossibilidade uma vez que a conduta se amolda ao art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 – Condenação e penas mantidas – Negado provimento ao recurso.  (TJSP;  Apelação 0052197-54.2015.8.26.0050; Relator (a): De Paula Santos; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra...

    ...ão Paulo 11ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelante: Éverton ... sobre atos de ofício nos processos de cuja fase investigatória tenham ...
  • Acórdãos nº 0054961-66.2015.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018

    REVISÃO CRIMINAL – Receptação – Matéria exaustivamente analisada – Nulidade não verificada por suposta ausência de fundamentação quanto ao recebimento da denúncia – Não configuração de condenação contrária à evidência dos autos – Cabimento de revisão apenas nas hipóteses taxativamente enumeradas e em que há evidente erro judiciário – Ausência de teratologia ou ilegalidade na pena e no regime...

    ...ão Paulo 12ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Peticionário: ... 621. A revisão dos processos findos será admitida: “I - quando a ...

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