barra criminal forum funda processos
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Acórdãos nº 0022545-26.2014.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
APELAÇÃO CRIMINAL – Furto qualificado tentado – Materialidade e autoria comprovadas – Qualificadora demonstrada por exame pericial e prova oral – Condenação e penas mantidas – Fração referente à tentativa adequadamente fixada, tendo em vista o iter criminis percorrido – Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos – Parcial provimento ao recurso, para tanto. (TJSP; ...
...ão Paulo 20ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelante: Charles da ... depor sobre atos de ofício nos processos de cuja fase investigatória tenham ... -
Acórdãos nº 0001379-55.2016.8.26.0635 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0001379-55.2016.8.26.0635; Relator (a): Marco Antônio Cogan; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 12/04/2018; Data de Registro: 13/04/2018)
... no dia dos fatos ia com Lucas ao Fórum na Barra Funda, mas antes disso o levou ... que já respondeu a outros dois processos, ambos por conta de furtos de estepes ... -
Acórdãos nº 0007951-02.2017.8.26.0050 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2019
Furto tentado – Recurso defensivo visando a absolvição por insuficiência probatória e, alternativamente, pelo reconhecimento da atipicidade da conduta, mediante aplicação do "princípio da insignificância", ou reconhecimento da configuração do "crime impossível" – Pedidos subsidiários de aplicação da máxima fração de redução das penas em relação à tentativa e de fixação do regime aberto para...
... https://groups.google.com/forum/#!topic/juris20082/QbbXCo-mYJ w). 17 Desde ... deve ser aplicada nos processos... -
Acórdãos nº 0004171-25.2015.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
APELAÇÃO – Falsificação de documento público e uso deste documento falso, mediante exibição perante autoridade policial – Autoria e materialidade comprovadas – Absolvição inviável – Falsificação que não se mostra grosseira à percepção do homem comum – Policiais que são pessoas devidamente capacitadas e treinadas, com condição técnica específica que lhes permite divisar detalhes que passariam...
...ão Paulo 08ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelante: Paulo ... sobre atos de ofício nos processos de cuja fase investigatória tenham ... -
Acórdãos nº 2194046-62.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO E TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E CONCRETA. "FUMUS COMISSI DELICTI" E "PERICULUM LIBERTATIS" COMPROVADOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MANUTENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊNCIA. REITERAÇÃO DELITIVA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ORDEM...
..., respondendo, ainda, a processos-crime outros), tal como afirmado ... ainda nas dependências deste fórum. Não havendo óbice na utilização de ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... técnico, a juíza titular da 4ª Vara Criminal da capital Maria Priscilla Ernandes Veiga a já relatou a colegas do Fórum da Barra Funda sua preocupação com a ...ção pelo juiz federal Sérgio Moro em processos na operação “lava jato”. No início de ... -
Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, ... . Despacho válido para os processos 8004317-97.2022.8.05.0201 e ... Barretos/SP, São José do Rio Preto/SP e Barra Funda/SP para enviarem cópia da denúncia e ...“Cuida-se de Procedimento Investigativo Criminal instaurado pelo Ministério Público do Estado da ...
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Apesar de ver irregularidade, CNMP mantém Conserino em caso do triplex
CNMP vê irregularidade, mas mantém Conserino em caso do triplex
... ter sido distribuída à 2ª Promotoria Criminal, da qual Cesarino faz parte, mas à 1ª ...ão pode apontar irregularidades nesses processos. Quanto ao segundo aspecto, o conselheiro deixou ... protestos e confrontos em frente ao Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, onde eles ... -
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Relação de Consumo Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 ... . Art. 3o Os processos judiciais e administrativos em todos os graus de ... concretude aos princípios nos quais se funda a Ordem Econômica (art. 170 da CF), sempre com ...) anos, na Loja domicílio 116 – Shopping Barra Salvador, do CCR de nº 6365.1353.5787.1441. A ...: 71 3372-7460 1ª TURMA RECURSAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº. 0008319-32.2019.805.0274 ...
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Itabuna - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... Pedreira Dos Santos (OAB:BA66341) Reu: Barra Entretenimento Ltda - Me Sentença: .diario { ... Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, ...á, que, salvo equívoco, existem outros processos nesta serventia envolvendo a mesma parte ré, de ... de eventual responsabilização civil e criminal pelo descumprimento. INTIMEM-SE (DPJ). . . ... a contestação da cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência ...
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Acórdãos nº 0068791-17.2013.8.26.0050 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0068791-17.2013.8.26.0050; Relator (a): Jaime Ferreira Menino; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 23/11/2016; Data de Registro: 23/11/2016)
...ça, o pleito de reunião dos processos não podia mesmo ser acolhido, uma ... à dele (todos funcionários deste fórum). Não obstante, a vítima, de forma ... -
Julgamento 7000690-19.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA CONSTITUÍDA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ART. 312 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ERRO DE FATO. ART. 36 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. NÃO RECONHECIMENTO. NATUREZA DO DOCUMENTO. PARTICULAR. ACOLHIMENTO. DOSIMETRIA DA PENA. INALTERADA. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 315 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. AUTORIA, MATERIALIDADE E CULPABILIDADE COMPROVADAS....
... a inquérito policial ou processo criminal, embora, de fato, respondesse a dois processos ....26.0050, da 20ª Vara do Foro Central da Barra Funda). A confecção e posterior uso da falsa ...JUIZ: o senhor já foi no(sic) Fórum. ACUSADO: já fui no (sic) Fórum. Na verdade, eu ... -
Acórdãos nº 0096018-79.2013.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO – Falsificação de documento público – Autoria e materialidade comprovadas – Condenação e penas mantidas – Pretensão de afastamento da prestação pecuniária – Condição econômica da ré já expressamente considerada – Fixação da prestação no valor mínimo previsto no art. 45, § 1º, do Código Penal – Recurso não provido. (TJSP; Apelação 0096018-79.2013.8.26.0050; Relator (a): De Paula Santos;
...ão Paulo 13ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelante: Maria ... depor sobre atos de ofício nos processos de cuja fase investigatória tenham ...