barra da forum funda
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Ademais, a tese defensiva funda-se em eventual "manobra para evitar a concreta ... Notadamente o conhecido episódio do Fórum da Barra Funda em São Paulo/SP, com confrontos ...
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Decisões Monocráticas nº 158168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... coatora o Juízo da 31ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda/SP ... Examinada a matéria posta ...
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Decisão da Presidência nº 36639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
... Processamento de Inquéritos Policiais do Fórum Ministro Mário Guimarães da Barra Funda, do ...
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Decisões Monocráticas nº 36639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
... Processamento de Inquéritos Policiais do Fórum Ministro Mário Guimarães da Barra Funda, do ...
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A violência doméstica não respeita perfis socioeconômicos, dizem juízes
Violência doméstica não respeita nível socioeconômico, dizem juízes
... e Familiar contra a mulher, localizada no Fórum Criminal da Barra Funda. Ela diz que não é ... -
Decisão da Presidência nº 158168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... coatora o Juízo da 31ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda/SP ... Examinada a matéria posta ...
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Decisão monocrática Nº 1001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... Juíza da Vara de Violência Doméstica do Fórum da Barra Funda “entendeu pela concessão da ...
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Decisão monocrática Nº 61603 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-08-2023
... 8.26.0050, que tramita perante o DIPO 4 do Fórum Criminal da Barra Funda; ... (…) Seja ...
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Decisão da Presidência nº 123908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... pelo Juízo da Trigésima Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda da Comarca de São ...
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Decisões Monocráticas nº 123908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... pelo Juízo da Trigésima Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda da Comarca de São ...
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Decisão da Presidência nº 136427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2016
... Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal do Fórum Criminal da Barra Funda Comarca da Capital/SP, ...
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Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos na 1ª instância
Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos
... As primeiras UPJs, instaladas em 2015 no Fórum João Mendes Júnior, no centro da capital, ... no Fórum Criminal Central da capital, na Barra Funda, para o interior e o litoral. Atualmente, ... -
Vinte e um anos da lei 9.455/97: reflexões sobre o crime de tortura no Brasil
No 21º aniversário da Lei que criminalizou a prática de tortura no país, o presente trabalho discorre amplamente sobre a repercussão de tal crime no ordenamento jurídico brasileiro, os dispositivos constitucionais e penais aplicáveis, as falhas da Lei de Tortura, os motivos para sua edição, e os obstáculos processuais penais enfrentados no processamento e julgamento de crimes de tortura. Promove-s
... Anno CXXVIII ... Já segundo dados do Fórum da Barra Funda em São Paulo/SP, colhidos entre ... -
Acórdão Nº 197901 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... 25º Vara Criminal do Fórum da Barra Funda em São Paulo ... Após regular ...
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Acordão da Terceira Turma, 03-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃODE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS.INADMISSIBILIDADE. DANOS MORAIS. PEDIDO DE ALTERAÇÃO. REVISÃO QUE SEADMITE TÃO SOMENTE NOS CASOS EM QUE O VALOR SE APRESENTAR IRRISÓRIOOU EXORBITANTE. SÚMULA 7 DO STJ.1. Ação de compensação por danos morais.2. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.
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Sentença nº 1001064-90.2021.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... ência se realizará de forma presencial no Fórum Trabalhista da Barra Funda (Fórum Ruy Barbosa), ...
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Decisão da Presidência nº 157803 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ...
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Decisões Monocráticas nº 157803 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ...
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Lei municipal que criminaliza atos contra a fé cristã é questionada no Supremo
Lei que criminaliza atos contra a fé cristã é questionada no Supremo
... Dessa forma, a Vara do Juizado Especial do Fórum da Barra Funda, em São Paulo concluiu que um ... -
Decisão da Presidência nº 39381 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... o Juízo de Direito do DIPO 4.2.3 do Fórum da Barra Funda/SP, por alegada violação da ...
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Decisão monocrática Nº 1430129 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2023
... 3.2.1 – Fórum da Barra Funda-SP –, devidamente compartilhados ...
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Decisões Monocráticas nº 167253 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... esforços dos Juízes e servidores do Fórum da Barra Funda, pelos quais a defesa nutre ...
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Decisões Monocráticas nº 39381 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... o Juízo de Direito do DIPO 4.2.3 do Fórum da Barra Funda/SP, por alegada violação da ...
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Decisões Monocráticas nº 177538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2019
... que tramitou junto a 7ª Vara Criminal do Fórum Criminal da Barra Funda, com trânsito em julgado ...
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Decisão da Presidência nº 168002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2019
... tramita perante a 12ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda diz respeito a um réu ...