barra da forum funda
-
O ministério público em audiência de custódia: o imperativo constitucional de seu comparecimento em juízo
Este artigo centra-se na análise, em âmbito nacional, da facultatividade atribuída à presença do Ministério Público na audiência de custódia. Para tanto, o exame crítico parte da enumeração das funções ministeriais consagradas no texto constitucional que alicerçam a obrigatoriedade de o órgão comparecer em juízo, prosseguindo-se com o cotejo entre os atos administrativos que regulamentaram a audiê
... em audiências de custódia, realizadas no Fórum Criminal da Barra Funda, São Paulo/SP, de ... -
Decisões Monocráticas nº 158181 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra ...
-
Decisões Monocráticas nº 158174 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum" de Barra Funda. Observa\xC3"...
-
Decisões Monocráticas nº 158171 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra ...
-
Decisões Monocráticas nº 158170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda. ...
-
Decisões Monocráticas nº 158180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda. ...
-
Decisões Monocráticas nº 158182 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra ...
-
Decisões Monocráticas nº 158173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra ...
-
Decisões Monocráticas nº 158172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda. ...
-
Sentença nº 1000856-23.2023.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
...Fórum Trabalhista da Barra Funda, havendo em seguida ...
-
Os riscos do acordo de não persecução penal nas audiências de custódia
Myrella Fernandes: Riscos do ANPP nas audiências de custódia
...ódia que pude acompanhar de 2017 a 2019 no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, a ... -
Policiais acusados de tortura são absolvidos por falta de provas e exames
Policiais acusados de tortura são absolvidos por falta de provas
... Lopes Guimarães, da 18ª Vara Criminal do Fórum Criminal da Barra Funda, ao inocentar três ... -
Reflexões sobre o papel da vítima no processo penal e a Lei Mariana Ferrer
Fernandes: A vítima no processo penal e a Lei Mariana Ferrer
... um dia acompanhando várias audiências no Fórum Criminal da Barra Funda que "ninguém sai ... -
1º dia do julgamento de Elize Matsunaga tem choro, bronca e mal-estar
Julgamento de Elize Matsunaga tem choro, bronca e mal-estar
...O espaço para o público no Plenário do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, estava ... -
Defensoria cobra que juízes ouçam os 1.341 presos em São Paulo durante o recesso
Defensoria cobra que juízes ouçam os 1.341 presos em SP no recesso
... de presos até as dependências do Fórum da Barra Funda para a realização do ato ... -
Judiciário pretende aperfeiçoar julgamento de crimes tributários
Judiciário pretende aperfeiçoar julgamento de crimes tributários
... e quase 7.000 inquéritos em andamento no Fórum Criminal da Barra Funda serão redistribuídos ... -
Fórum trabalhista de São Paulo confirma que voltará a funcionar nesta terça
Fórum trabalhista de São Paulo confirma que reabrirá nesta terça
...Audiências e prazos processuais voltam ao normal, no fórum da Barra Funda. Reprodução. O funcionamento foi interrompido durante vários ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP-Pet - 4653-98.2015.5.90.0000) 28-08-2015
... REGIÃO . - . CRIAÇÃO DO FÓRUM DA ZONA NORTE . - . DESCENTRALIZAÇÃO DO RUM RUY BARBOSA . (BARRA FUNDA) . - . COMPETÊNCIA . CONSTITUCIONAL ...
-
'Vara especializada em Direito Empresarial é caminho para atrair investimentos'
Entrevista: Paulo Dimas Mascaretti, presidente do TJ-SP
...ão administrativa, e, aqui na capital, no Fórum João Mendes Jr., nós fizemos recentemente a ... a realização na capital, no Fórum da Barra Funda, e nós fizemos a implementação ao longo ... -
Decisões Monocráticas nº 15047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2012
... Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal Central de São Paulo Barra Funda), a ...
-
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PCA - 401-76.2020.5.90.0000)
... CRIAÇÃO DO FÓRUM DA ZONA NORTE . - DESCENTRALIZAÇÃO DO . RUM RUY BARBOSA (BARRA FUNDA) - COMPETÊNCIA . CONSTITUCIONAL ...