barra de ferramentas
-
Acórdãos nº 0000406-32.2018.8.26.0635 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2018
Apelação criminal – Furto qualificado (rompimento de obstáculo e concurso de agentes). Sentença condenatória. Recurso defensivo buscando a absolvição por insuficiência probatória, ou em decorrência do chamado "princípio da insignificância". Pleitos subsidiários de fixação da pena-base no mínimo legal, redução do patamar de aumento em razão da reincidência e substituição da pena privativa de...
... a porta do estabelecimento, e com algumas ferramentas, e dentro do recinto, ouviram barulho no forro, que ... -
Decisao Nº 8000006-84.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 16-11-2022
... BARRA e outros (2) ... Advogado(s) : FABRICIO MALTEZ LOPES ... EMBARGADO: ... de material, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços ” (id. 23434155 – ...
-
Sentença nº 1001423-91.2022.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-07-2023
... de peso, mas menciona que o reclamante levava mochila com ferramentas, acreditando que deveria ter 10/15kg;- que trabalhavam na linha vermelha, ... teve duas queda na via, pois o piso era irregular (Santa Cecília e Barra Funda);- que, reinquirido sobre as ferramentas, mencionou que o reclamante ...
-
Sentença nº 1001395-42.2022.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-09-2023
... 16 – O coordenador orienta cerca de 20 agentes. 17 – A barra de ferramentas “tarefas” é para apoiar e direcionar o que pode ser ...
-
Barra do choça - Vara cível
... ÇÃO 8000222-19.2021.8.05.0020 Execução De Título Judicial Jurisdição: Barra Do Choça Exequente: Megaferro Comercio De Ferragens E Ferramentas Ltda Advogado: Lincoln Alexandre Teixeira Claret (OAB:BA39355) Advogado: Bruno Garcia Da Silva (OAB:BA25894) Advogado: Adelson Victor Mota Santa Cruz ...
-
Acórdão nº 0500352-37.2015.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 22 de Febrero de 2018
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL. PROCESSO PENAL. RECORRENTE PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 121, CAPUT, C/C O ART. 14, INCISO II E ART. 330, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. PRETENSÕES RECURSAIS: I) PRELIMINAR DE NULIDADE DA INSTRUÇÃO CRIMINAL DIANTE DO INDEFERIMENTO DE PERÍCIAS REQUERIDAS PELA DEFESA. AFASTADA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU DEVIDAMENTE...
... serviço de inteligência da Policia Militar, quando os colegas de Barra do ... Rocha pediram apoio na prisão de dois elementos com drogas, que ... de Barra do Rocha para a entrega das "ferramentas", precisamente a mesma ... casa onde os dois indivíduos haviam sido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001895-67.2014.5.07.0007), 2018-04-23
... envolvem movimentos repetitivos, em razão da introdução de ferramentas tecnológicas que afastam essa repetitividade, tais como o leitor de gos de barra, sendo certo, ainda, que a digitação, não é intensa e ininterrupta ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Quando o acessório vier por qualquer forma ligado à barra ôca, cano ou tubo, seguirá o regime dêstes ... NOTA 162 - O ... CAPITULO 82 ... Ferramentas, cutelaria e talheres de metais comuns ... NOTA 173 - ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001764-09.2017.5.07.0033), 2019-05-14
... dos autos e esclarecido no acórdão quais eram os materiais/ferramentas de trabalho que o autor necessariamente deveria utilizar para o desempenho ... Que operador de máquina pode utilizar barra de ferro para ajustar ferramentas, estiletes, chaves de boca e chaves de ...
-
Processo nº 0012999-67.2016.8.19.0212 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Abril de 2018
Ementa: Autor/ Recorrente: José Gonçalves Machado Neto Réu 1/ Recorrente: Pasa - Plano de Assistência À Saúde Do Aposentado Da Vale Réu 2: Banco Itaú S/a Réu 3/ Recorrente: Banco Bradesco S/a Voto Trata-se de Recurso Interposto Contra Decisum que Julgou Procedente O Pedido Da Parte Autora para Determinar que As Rés, Cada Qual, por Ato Próprio, Adote As Medidas Cabíveis para Proceder Ao Envio Dos...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001836-29.2016.8.19.0006 (Criminal), 15-03-2022
Juízo de Origem: 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí Apelante 1: Ministério Público Apelante 2: Alexandre Ferreira de Souza Advogada: Dra. Maiara Mota Perino Apelados: Os Mesmos Relatora: Des.ª Maria Sandra Kayat Direito EMENTA: APELAÇÃO ¿ RECEPTAÇÃO EM EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO ¿ ARTS. 180 §1º E 311, AMBOS DO CÓDIGO PENAL ¿...
... Juízo de Origem: 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí ... Apelante 1: Ministério Público ... Apelante 2: Alexandre ... vítima, a saber, ferramentas, um óculos e uma blusa de ... uniforme da empresa do pai de Vinícius ... -
Barra do choça - Vara cível
... BARRA DO CHOÇA INTIMAÇÃO 8000222-19.2021.8.05.0020 Monitória Jurisdição: Barra Do Choça Autor: Megaferro Comercio De Ferragens E Ferramentas Ltda Advogado: Lincoln Alexandre Teixeira Claret (OAB:BA39355) Advogado: Bruno Garcia Da Silva (OAB:BA25894) Advogado: Adelson Victor Mota Santa Cruz ...
- Suplentes encrencados
-
Acórdãos nº 0034450-23.2017.8.26.0050 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Febrero de 2018
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Reincidência. Circunstância agravante genérica. Redutor legal específico. Regra do non bis in idem. Método trifásico de quantificação da pena. Não cabe falar em bis in idem entre o reconhecimento da reincidência para fins de quantificação da pena enquanto agravante genérica e, de outro lado, como obstáculo para deferimento do redutor legal específico disposto
... no direito brasileiro, já que diversas outras ferramentas assim procediam há muito, dispondo figuras privilegiadas ... -
Acórdãos nº 0009121-43.2016.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Julio de 2019
FURTO SIMPLES TENTADO. Prova robusta da autoria e da materialidade delitiva. Palavras coerentes e seguras da vítima e do policial militar que atendeu a ocorrência. Réu surpreendido no estacionamento ao lado do restaurante-vítima em poder de ferramentas e sacos contendo as mercadorias subtraídas. Réu que silenciou na fase policial e posteriormente não compareceu à audiência. Condenação mantida....
... no estacionamento ao lado do restaurante-vítima em poder de ferramentas e sacos contendo as mercadorias subtraídas. Réu que silenciou na ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001599-11.2016.5.07.0028), 2017-09-04
... ferramentas tecnológicas como o leitor de códigos de barra, além de realizar outras ...
-
Edital nº 1/2023
... do Rio Pardo, São Carlos, São João da Boa Vista, São Joaquim da Barra, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, ... , caixas de texto e caracteres especiais; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; proteção de documentos. Google ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 393, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, relativamente a operações com incentivos ou benefícios fiscais que especifica, referente ao descumprimento de norma que importe na impossibilidade de utilização dos correspondentes incentivos ou benefícios fiscais....
... 00; painéis de fibra de madeira / lenha - NBM/SH 4411.14.90; ferramentas de ... madeira - NBM/SH 4417.00.10; papel ou cartão para reciclar - ... - NBM/SH 8302.10.00; rodízios de metal comum - NBM/SH 8302.20.00; barra de apoio / dobradiça - ... NBM/SH 8302.41.00; corrediça / puxadores - ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... como o havido recentemente perante o Fórum Criminal da ... Barra Funda em São Paulo, quando houve confronto entre ... manifestantes ... Em aprofundado estudo sobre a instrumentalização das ferramentas ... processuais penais para a criação de uma ação estratégica da ... -
EDITAL Nº 3/2022, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.
... , caixas de texto e caracteres especiais; desenhos e cliparts; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; mala direta e proteção ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001337-39.2013.5.06.0143), 10-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. FALTA GRAVE. JUSTA CAUSA CONFIGURADA. A justa causa, por se tratar da mais séria penalidade imputada ao empregado e por acarretar indubitáveis repercussões na sua vida, pessoal e profissional, somente resulta configurada quando a prova, quanto à suposta falta grave cometida, for robusta e induvidosa, sendo da empresa o correspondente ônus processual (art. 818 da CLT),...
... Alega a defesa que o Reclamante e o colega Davi utilizaram as ferramentas e materiais de trabalho, uma torques e uma barra de ferro de 1 polegada ... -
Acórdão Nº 0018613-44.2020.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 05-09-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. BANCÁRIO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. FRAUDE NO BOLETO ENVIADO PARA QUITAÇÃO DAS PARCELAS. TRATATIVAS COM O GOLPISTA POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP. BENEFICIÁRIO DO DOCUMENTO DISTINTO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDORA. AUTORA QUE NÃO TOMOU AS CAUTELAS NECESSÁRIAS. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 14, §3º, II,...
... informou que realizou pesquisa do site da recorrida na internet pela barra de ... ferramentas do Google, contudo, não colacionou provas do caminho ... -
Acórdãos nº 0083449-46.2013.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E TENTADO. ABSOLVIÇÃO. RECURSO MINISTERIAL PARA CONDENAR O RÉU PELA PRÁTICA DE FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO E CONSUMADO. POSSIBILIDADE. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE. PARTE DA "RES FURTIVA" ENCONTRADA EM PODER DO AGENTE. ÔNUS DA PROVA. FURTO...
... subtraídos da residência das vítimas e algumas ferramentas." (fls. 01-D/02-D). Se assim foi e se assim é, ... -
Acórdão Nº 0020688-43.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-10-2018
EMENTA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A base de cálculo do adicional de insalubridade permanece sendo o salário mínimo nacional enquanto não sobrevier lei dispondo de forma diversa, salvo disposição contratual ou normativa prevendo base de cálculo mais benéfica ao trabalhador. Adoção do disposto na Súmula nº 61 deste Tribunal Regional. Recurso do reclamado provido, no aspecto.
... , alvejantes, sapólio, desinfetantes, sabão em pó, sabão em barra, lustra móveis e álcool. Como ferramentas, utiliza panos de mão, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000951-07.2015.5.07.0015), 2017-08-23
... a movimentos repetitivos, muito em razão da introdução de ferramentas tecnológicas que afastam essa repetitividade, como o leitor de códigos e barra, fato que não pode ser ignorado pelo juízo.". Prosseguindo em sua ...