barra de ferramentas
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Acórdão Nº 0500871-61.2013.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-05-2022
... (OAB SC006162) APELADO: NJM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA APELADO: BARRA SUL INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: FABIO LUIZ COLZANI (OAB SC027780) ... Forte no princpio da celeridade e utilizando das ferramentas informatizadas, adota-se o relatrio da sentena recorrida (evento 127, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000215-37.2014.5.06.0181), 20-08-2015
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ENTE PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE DE VÍNCULO DIRETO COM O TOMADOR. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E DA SÚMULA 331, V, DO C. TST. PRINCÍPIO DA ISONOMIA SALARIAL. INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 383 DA SDI-1, DO C. TST. I - Conquanto incontroversa a celebração de pacto de prestação de...
... Barra de Mamanguape-PB, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, s e ferramentas." (ID 2540898 - Pág. 2), as atividades exercidas pelo recorrente estavam ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Alimentos Ltda., CNPJ 07.542.146/0001-08, na conta da empresa Ferramentas Gerais Com. E Imp. S/A, para aquisição de equipamentos para o ... Notadamente o conhecido episódio do Fórum da Barra Funda em São Paulo/SP, com confrontos agendados entre manifestantes, ...
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Processo nº 0009234-75.2015.8.19.0066 de Primeira Câmara Criminal, 20 de Septiembre de 2016
... Juízo de origem: 1ª Vara Criminal de Barra Mansa Apelante: Ministério Público Apelado: Igor Cesar do Nascimento ... o declarante afirmou apenas que precisava ir buscar umas ferramentas em uma loja em Barra Mansa, sendo certo que os mesmos nunca desconfiaram ...
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Acórdãos nº 3004436-05.2013.8.26.0063 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... Apelação nº 3004436-05.2013.8.26.0063 , da Comarca de Barra Bonita , em que é apelante FABIO BUENO MARTINS, é apelado ... Bonita, tentou subtrair para si uma caixa de ferramentas, avaliada em R$ 200,00, de propriedade da vítima Vanderlei ...
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EDITAL Nº 1/2022 CONCURSO PÚBLICO
... 3.8 Ferramentas de diagramação e desenho e Engines de templates Web. Frameworks: EJB, ... mais recentes: área de trabalho, área de transferência, ícones, barra de tarefas e ferramentas, comandos e recursos; unidades de armazenamento; ...
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Acordao N° 1635339 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Apelação criminal. Direito penal. Processual penal. Furto qualificado. Repouso noturno. Concurso de pessoas. Rompimento de obstáculo. Flagrante delito. Autoria e materialidade comprovadas. Depoimentos dos policiais em harmonia com o conjunto probatório. Reincidência. Regime semiaberto. Mantido. Recursos conhecidos e desprovidos. Sentença mantida. 1. Verificado nos autos, que as provas...
... ferramentas descritas no Auto de Apresentação e Apreensão n.º 40/2021-24ªDP (ID: ... manhã; um deles confessou a prática do furto; mostrou uma barra de ferro com a qual romperam o ... portão; os bens subtraídos foram ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... da inépcia, defeito ou inadequação dos instrumentos, ferramentas e maquinários para a execução do mister. Podendo ainda alegar (e ... ço, o ferreiro voltou todos os seus esforços, a partir de uma barra de ferro, providenciar quatro ferraduras. Malhou-as o quanto pode até ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... elemento constante em fotos e vídeos em mídias sociais, ferramentas de comunicação e sites de notícia. Além disso, diante do avanço do ... ção), na Revista Playboy , enquanto se bronzeava em praia da Barra da Tijuca, expondo precisamente suas nádegas, com a seguinte legenda: ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000923-34.2014.5.07.0028), 2018-09-15
... envolvem movimentos repetitivos, em razão da introdução de ferramentas tecnológicas que afastam essa repetitividade, tais como o leitor de gos de barra, sendo certo, ainda, que a digitação, não é intensa e ininterrupta ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001895-67.2014.5.07.0007), 2018-09-27
... envolvem movimentos repetitivos, em razão da introdução de ferramentas tecnológicas que afastam essa repetitividade, tais como o leitor de gos de barra, sendo certo, ainda, que a digitação, não é intensa e ininterrupta ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... Hospital Veterinário Universitário do Centro Multidisciplinar de Barra.Vencedor: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA para o item 26 no ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... Como conclusão, destaca-se que as novas ferramentas de RSE, como os AMIs, privilegiam as diretrizes do trabalho decente ... encontrado pedidos de socorro costurados por trabalhadores(as) na barra das roupas vendidas por uma famosa marca fast fashion ... Nos pedidos ... -
Acórdão nº 0069778-72.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Enero de 2013
GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CPP, ART. 312. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. CUSTÓDIA PREVENTIVA. MANUTENÇÃO. ORDEM DENEGADA.1. O excesso de prazo a configurar constrangimento ilegal somente se configura diante de atrasos injustificáveis, o que não é a hipótese dos autos, onde, segundo as informações prestadas, não houve retardamento provocado pelo juízo.2. Afasta o alegado constrangimento
... MARCIANO PELIZZERE, suposto responsável pela obtenção das ferramentas, a fim de repassar informações aos que se encontravam lá dentro. Já os ... Usando uma barra de ferro e uma lixadeira elétrica, entregues por aqueles, THIAGO FAGUNDES ... -
Acórdão Nº 0009445-80.2016.8.24.0020 do Quarta Câmara Criminal, 05-03-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO CIRCUNSTANCIADO PELO REPOUSO NOTURNO E QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 155, § 1º E § 4º, INC. IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. ELEMENTOS PROBATÓRIOS HÁBEIS À COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO. RES FURTIVA APREENDIDA EM PODER DO APELANTE E DO CORRÉU. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO...
... encontraram os denunciados na posse da res furtiva e das ferramentas utilizadas para praticarem o delito (auto de exibição e apreensão de ... ; que não lembra muito bem; que o hack era chamativo composto de uma barra de ferro de cor prata; que as ferramentas apreendidas são de trabalho; ... -
Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: R.s.v. Comercio Varejista De Ferramentas Eireli - ...
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Acórdão nº 0519337-12.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 5 de Abril de 2018
... emprestado algumas ferramentas para desatolar um carro, retornando ... uma hora depois com as ... por meio de uma colega de trabalho do município de Barra do Choça ... ficou sabendo que um cão teria farejado um corpo enterrado ...
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Acórdãos nº 0005664-08.2009.8.26.0063 de 30ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... ção nº 0005664-08.2009.8.26.0063, da Comarca de Barra Bonita, em que é apelante BARRAGÁS COMÉRCIO DE NIO E FERRAMENTAS LTDA - ME, é apelado AIR LIQUIDE BRASIL LTDA ... ACORDAM , em ...
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Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
... - item 18.22 — Máquinas, Equipamentos e Ferramentas Diversas, da NR-18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria ... çamento entre o piso da máquina ou da edificação e a primeira barra não superior a 0,55 m (cinquenta e cinco centímetros), consoante Figura ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... instantânea, em ambientes virtuais, através de diferentes ferramentas tecnológicas como e-mail, plataformas e aplicativos, utilizando ... (II Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca do Rio de Janeiro, Processo 0015581-73.2021.8.19.0209, Relator ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2020 - UASG 153152
... Contratado : PLAST GOLDEN COMERCIO DE -EMBALAGENS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de barra chata, fechadura e outros para atender ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL
... ÇÃOPREGÃO PRESENCIALA Comissão Permanente de Licitação de Barra do Ouro - TO, torna público que irá realizar na sala de reuniões da ... da Anatel, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e materiais necessários, no Distrito de Morro Grande do Município de ...
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Acórdãos nº 0098512-53.2009.8.26.0050 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2013
... que o surpreenderam devidamente munido de ferramentas desconectando a bateria automotiva que estava instalada no ...
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Acórdãos nº 0084780-34.2011.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Octubre de 2013
... preso em flagrante em poder da res furtiva e de ferramentas. Negativa isolada. Ausência do animus furandi. Versão ...