Barregã

Legislação
- União estável na previdência social e no direito civil - 3. ed.
... 1 — “Que nenhum homem cortesão ou que costume andar na Corte traga nela barregã (manceba, amásia, concubina). Ordenamos que o homem casado que tiver barregã teúda e manteúda seja degredado pela primeira vez por três anos ...
A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
- Direito Sucessório dos Conviventes na União Estável (uma abordagem crítica ao artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro)
... Saulo Ramos, fez a seguinte crítica à Lei nº 8.971/94, a qual intitulou de ‘Lei Piranha’: “( ... ) uma lei como esta, horizontal e barregã, consagrando os cafetões, os amancebados e os barregueiros, voltada contra as instituições do direito de família, compromete irremediavelmente o ...
Legislação
- União estável na previdência social e no direito civil
... barregã (manceba, amásia, concubina). Ordenamos que o homem casado que tiver barregã teúda e manteúda seja degredado pela primeira vez por três anos ...
Legislação
- União Estável na Previdência Social e no Direito Civil
... 1 — “Que nenhum homem cortesão ou que costume andar na Corte traga nela barregã (manceba, amásia, concubina). Ordenamos que o homem casado que tiver barregã teúda e manteúda seja degredado pela primeira vez por três anos ...