barreto
- Assédio sexual e os limites impostos pela tipificação penal e outras abordagens de apelo sexual no ambiente de trabalho por: LTR, 2018
- Direito e Processo do Trabalho. Temas de acordo com a reforma trabalhista por: LTR, 2019
- Contribuições regime jurídico, destinação e controle por: Editora Noeses, 2020
- ISS, IOF e Instituições financeiras por: Editora Noeses, 2016
- Planejamento tributário limites normativos por: Editora Noeses, 2016
- Mutação do conceito constitucional de mercadoria por: Editora Noeses, 2015
- Tobias Barreto de Menezes
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Assédio moral e reforma trabalhista: entrevista com Margarida Barreto
Margarida Barreto é médica e professora na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa, São Paulo. A entrevistada é uma das precursoras, no Brasil, do estudo sobre assédio moral no trabalho. Nesta entrevista, Margarida Barreto explica o que é o assédio moral, como é o seu processo de reconhecimento e ainda como a reforma trabalhista, efetivada a partir das Leis n° 13.429 e n° 13.467, ambas...
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Tobias Barreto: jurista e jusfilósofo
Tobias Barreto foi o grande líder da chamada Escola do Recife, em parte da segunda metade do século XIX. Polêmico e inovador, disseminou entre nós o pensamento fi losófi co e jurídico vigente na Alemanha. Inspirou vários seguidores e recebeu a crítica de outros. De todo modo, o mulato sergipano foi, sem dúvida, um dos maiores pensadores brasileiros de todos os tempos
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Lima Barreto e o cemitério dos vivos
Lima Barreto e o cemitério dos vivos
Lê-se em uma edição do Jornal do Brasil, datada de 6 de junho de 1916 (coluna Coisas da Política), que o escritor Lima Barreto tinha um talento estupendo e que publicara um livro soberbo, ainda que mutilado pela re... -
Em vigor
Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
...Brasília, 26 de agosto de 2010; 189.da Independência e 122.da República. LUIZ INÁCIO LULA DASILVA. Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto...
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Direito e literatura em Tobias Barreto: uma breve reflexão
Opinião: Direito e literatura em Tobias Barreto: uma breve reflexão
Tobias Barreto de Meneses (Vila de Campos do Rio Real, 7 de junho de 1839 — Recife, 26 de junho de 1889), foi um intelectual profícuo que viveu no Brasil Império durante o século 19. Maiores detalhes sobre a sua... -
A iconografia jurídica brasileira na Casa de Tobias Barreto
A iconografia jurídica brasileira na Casa de Tobias Barreto
Por uma honrosa e especialíssima deferência do seu titular, ocupo hoje um dos espaços mais nobres desta ConJur, a coluna de Direito Comparado do Professor Otávio Luiz Rodrigues Jr., para tratar daquilo que o eminente Professor Rod... -
Prelúdios literários de Lima Barreto (1881-1922)
O presente artigo tem o objetivo de analisar textos pouco conhecidos e até inéditos do escritor Afonso Henriques de Lima Barreto. Por meio de pesquisas nos arquivos da Fundação Biblioteca Nacional, foi possível encontrar manuscritos nos quais o autor remete a episódios que fizeram parte da sua formação intelectual e crônicas assinadas com os pseudônimos de Philéas Fogg e S. Holmes que circularam...
- Lei nº 13.927 de 10/12/2019. Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Tobias Barreto de Meneses.
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Barreto:
Ufa. Acabou. Finalmente, os Estaduais ficaram para trás. Agora, para Flamengo e Fluminense, basta entrar em campo no meio desta semana para decidir a vida na Libertadores e, a partir do próximo fim de semana, alternar as 38 rodadas do Brasileiro com ...
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Plinio Barreto e a cultura jurídica no Brasil
Plinio Barreto e a cultura jurídica no Brasil
Ao ensejo do centenário da Independência (1922), o jurista, jornalista e político Plinio Barreto (1882-1958) publicou "A cultura jurídica no Brasil". À época, Plinio Barreto também analisava decisões jurídicas em coluna que... -
Em vigor
Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009. Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5., inciso LVIII, da Constituição Federal.
...Brasília, 1º de outubro de 2009; 188.da Independência e 121º da República. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA. Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto...
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Lázaro barreto
Fora Lima Barreto (1881-1922), claro, o autor homenageado, ninguém foi tão paparicado na Flip 2017 quanto o ator e escritor Lázaro Ramos. É claro que o sucesso na TV Globo ajuda. Mas, por onde ele passou e falou, em três mesas diferentes, foi aplaudi...
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Lima Barreto, M. J. Gonzaga de Sá e o cipó mortífero da burocracia
Lima Barreto, M. J. Gonzaga de Sá e o cipó mortífero da burocracia
Vida e morte de M. J. Gonzaga de Sá é um romance de crítica à inutilidade de boa parte das intervenções burocráticas. Há nesse interessante livro de Lima Barreto alguns outros assuntos que se sobrepõem, a exemplo de uma discussão sobre a ... -
Em vigor
Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010. Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.
...Brasília, 29 de abril de 2010; 189.da Independência e 122.da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto...
- Balanço - XPCE MENA BARRETO Participações S.A
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As andanças de lima barreto pelo rio
a cidade do escritor É preciso obter autorização em Brasília para entrar no Parque de Material Bélico da Aeronáutica, na Ilha do Governador. O acesso ao quartel é rigidamente controlado, com dois portões sempre fechados e meia dúzia de soldados armad...
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As andanças de Lima Barreto pelo Rio
Agência O Globo - RIO —É preciso obter autorização em Brasília para entrar no Parque de Material Bélico da Aeronáutica, na Ilha do Governador. O acesso ao quartel é rigidamente controlado, com dois portões sempre fechados e meia dúzia de soldados arm...
- Representações da Loucura no Brasil: medicalização e visão do internamento em Lima Barreto
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Artistas e colegas lamentam a morte de Arnaldo Jabor: 'Ele era movida pela paixão', diz Luiz Carlos Barreto
"Arnaldo Jabor era movido pela paixão", diz o produtor e diretor Luiz Carlos Barreto, sobre o amigo que viveu, de maneira profícua — e ao longo de mais de 50 anos de carreira —, entre o cinema, o jornal, a TV e o rádio. Em depoimento ao GLOBO, artist...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
...Brasília, 7 de julho de 2009; 188.da Independência e 121º da República. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA. Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto...
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Em 1883, jurista sergipano Tobias Barreto fez discurso inovador e provocativo
Embargos Culturais: Discurso de paraninfo do jurista Tobias Barreto
Em 10 de abril de 1883 o jurista sergipano Tobias Barreto (1839-1889) proferiu discurso — na qualidade de paraninfo — em cerimônia de colação de grau, na Faculdade de Direito do Recife, onde conquistara cátedra em animado concurso ... -
Tobias Barreto e a questão racial no Brasil pré-republicano
Venceslau Filho: Tobias Barreto e a questão racial no Brasil
O mês de junho de 1889 remete a dois acontecimentos plenos de simbolismo para a vida jurídica e social nacional: a colocação da pedra fundamental do atual Palácio da Faculdade de Direito do Recife pelo Conde D’Eu e a morte de Tobias Barreto de Men... -
Tobias Barreto, o culturalismo brasileiro e a Escola do Recife
Tobias Barreto, o culturalismo brasileiro e a Escola do Recife
Tobias Barreto (1839-1889) lecionou na Faculdade de Direito do Recife, onde exerceu forte influência, que pode ser sentida em Silvio Romero, Clóvis Beviláqua, Graça Aranha. Tobias é considerado pensador que deu início ao culturalismo brasileiro, i... -
Machado é do barreto
O produtor Luiz Carlos Barreto acaba de adquirir os direitos do romance “Machado”, de Silviano Santiago. O projeto, ainda em fase inicial, prevê a produção de uma minissérie de cinco capítulos, com direção de Marcelo Santiago, sobrinho do grande roma...