Barulho
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Lei Complementar nº 167 de 24/04/2019. Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples.
... - autodeclaração, sob as penas da lei, de que o funcionamento da empresa submetida ao regime do Inova Simples não produzirá poluição, barulho e aglomeração de tráfego de veículos, para fins de caracterizar baixo grau de risco, nos termos do § 4º do art. 6º desta Lei Complementar;. IV ...
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Em vigor
Lei das Contravenções Penais
...III - abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;. IV - provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:. Pena - prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de ...
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Juiz das garantias: muito barulho por nem tanto
Eugênio Pacelli: Juiz das garantias, muito barulho por nem tanto
Há algo que se deve aprender desde o primeiro ano nas Faculdades de Direito: antes de se debater qualquer questão jurídica é preciso definir previamente em que nível se situará a discussão. Em matéria de novidade legislativa, então, cumpre com... - Barulho normativo: recomendação
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... - autodeclaração, sob as penas da lei, de que o funcionamento da empresa submetida ao regime do Inova Simples não produzirá poluição, barulho e aglomeração de tráfego de veículos, para fins de caracterizar baixo grau de risco, nos termos do § 4º do art. 6º desta Lei Complementar;. ...
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Durma com um barulho desses
Desordem sonora “Coloquei o meu apartamento à venda há dois meses. Estou alucinada porque não durmo. Uso protetor auricular e não adianta. Vou para a casa da minha irmã duas vezes por semana para colocar o sono em dia”, desabafa Maria Lucilia Freitas...
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Fazendo barulho
Geração de bandas de rock unidas sob a hashtag #acenavive conquista espaços e público no rio com estratégia que une profissionalização e capacidade de articulação na internet Leonardo Lichote llichote@oglobo.com.br Representantes. 1. Alan Lopes (Medu...
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Delação da Odebrecht fez barulho, mas, por falta de provas, rendeu pouca coisa
Delação da Odebrecht fez barulho, mas rendeu pouca coisa
O acordo de delação da Odebrecht — o maior da história da Justiça brasileira — foi homologado há quatro anos, mas até hoje gerou mais inquéritos engavetados do que ações penais. Em abril de 2017, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federa... -
Casa noturna e município deverão indenizar moradores pelo excesso de barulho
Casa noturna e município deverão indenizar moradores por barulho
Diante do nexo de causalidades entre os eventos promovidos por uma casa noturna e a perturbação da paz dos moradores da região, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal... -
Mourão diz que caso Covaxin é 'muito barulho por nada'
BRASILIA — O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quinta-feira que as suspeitas envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin são "muito barulho por nada". A aquisição do imunizante é investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela ...
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Mourão diz que caso Covaxin é 'muito barulho por nada'
BRASILIA — O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quinta-feira que as suspeitas envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin são "muito barulho por nada". A aquisição do imunizante é investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela ...
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Mourão diz que caso Covaxin é 'muito barulho por nada'
BRASILIA — O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quinta-feira que as suspeitas envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin são "muito barulho por nada". A aquisição do imunizante é investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela ...
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Uma árvore do barulho
Cora RónaiA Árvore da Lagoa voltou. Está miúda e circunspecta em comparação com encarnações anteriores, mas é uma linda árvore ainda assim, e cumpre com louvor o papel de transformar a Lagoa numa grande festa popular, cheia de gente, de comidinhas e ...
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Baquetas do barulho
Jandira Feghali, de 57 anos, está sempre com pressa. A correria entre os compromissos de campanha, com agendas de até 12 horas de duração, é só um exemplo recente. Desde que se mudou para o Rio, aos 5 anos, a curitibana já morou em mais de 20 bairros...
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Reforma do espaço atrasa e animais convivem com barulho e poeira de obras
No Zoológico, Além das grades, tapumesOnças, tigres, leões e cervos em jaulas cercadas por tapumes, sem visão do mundo externo; remédios fora da validade dentro de um contêiner veterinário sem ventilação, além de barulho de máquinas e muita poeira. D...
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Réveillon 2023: fogos com mais brilho e menos barulho na festa em Copacabana
O réveillon no Rio vai voltar a ser comemorado aos moldes cariocas. A despedida de 2022 e as boas-vindas a 2023 vão ser celebradas com 12 minutos de queima de fogos de artifício, que prometem mais brilho e menos barulho na Praia de Copacabana, com 20...
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Réveillon 2023: fogos com mais brilho e menos barulho na festa em Copacabana
O réveillon no Rio vai voltar a ser comemorado aos moldes carioca. A despedida de 2022 e as boas-vindas a 2023 vão ser celebradas com 12 minutos de queima de fogos de artifício, que prometem mais brilho e menos barulho na Praia de Copacabana, com 20 ...
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Réveillon 2023: fogos com mais brilho e menos barulho na festa em Copacabana
O réveillon no Rio vai voltar a ser comemorado aos moldes carioca. A despedida de 2022 e as boas-vindas a 2023 vão ser celebradas com 12 minutos de queima de fogos de artifício, que prometem mais brilho e menos barulho na Praia de Copacabana, com 20 ...
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Réveillon 2023: fogos com mais brilho e menos barulho na festa em Copacabana
O réveillon no Rio vai voltar a ser comemorado aos moldes carioca. A despedida de 2022 e as boas-vindas a 2023 vão ser celebradas com 12 minutos de queima de fogos de artifício, que prometem mais brilho e menos barulho na Praia de Copacabana, com 20 ...
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Réveillon 2023: fogos com mais brilho e menos barulho na festa em Copacabana
O réveillon no Rio vai voltar a ser comemorado aos moldes carioca. A despedida de 2022 e as boas-vindas a 2023 vão ser celebradas com 12 minutos de queima de fogos de artifício, que prometem mais brilho e menos barulho na Praia de Copacabana, com 20 ...
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Réveillon 2023: fogos com mais brilho e menos barulho na festa em Copacabana
O réveillon no Rio vai voltar a ser comemorado aos moldes carioca. A despedida de 2022 e as boas-vindas a 2023 vão ser celebradas com 12 minutos de queima de fogos de artifício, que prometem mais brilho e menos barulho na Praia de Copacabana, com 20 ...
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Réveillon 2023: fogos com mais brilho e menos barulho na festa em Copacabana
O réveillon no Rio vai voltar a ser comemorado aos moldes carioca. A despedida de 2022 e as boas-vindas a 2023 vão ser celebradas com 12 minutos de queima de fogos de artifício, que prometem mais brilho e menos barulho na Praia de Copacabana, com 20 ...