base forte
413901 resultados para base forte
-
Em vigor
Código de Águas
... serão consideradas perenes as águas que secarem em algum estio forte. ARTIGO 4. Uma corrente considerada pública, nos termos da letra b) do ... os dez primeiros anos após a conclusão das obras, e tomando-se por base do preço da indenização só o capital efetivamente empregado;. d) pela ...
-
Sem base industrial forte, país não será competitivo, diz novo presidente da Anfavea
SÃO PAULO - Sem uma base industrial forte, não se pode falar em ganho de competitividade no país. Por isso, o grande desafio que se coloca para a indústria automobilística atualmente é trazer fornecedores para investir no Brasil, fortalecer a indústr...
-
Sem base industrial forte, país não será competitivo, diz novo presidente da Anfavea
SÃO PAULO - Sem uma base industrial forte, não se pode falar em ganho de competitividade no país. Por isso, o grande desafio que se coloca para a indústria automobilística atualmente é trazer fornecedores para investir no Brasil, fortalecer a indústr...
-
Sem base industrial forte, país não será competitivo, diz novo presidente da Anfavea
SÃO PAULO - Sem uma base industrial forte, não se pode falar em ganho de competitividade no país. Por isso, o grande desafio que se coloca para a indústria automobilística atualmente é trazer fornecedores para investir no Brasil, fortalecer a indústr...
-
Sem base industrial forte, país não será competitivo, diz novo presidente da Anfavea
SÃO PAULO - Sem uma base industrial forte, não se pode falar em ganho de competitividade no país. Por isso, o grande desafio que se coloca para a indústria automobilística atualmente é trazer fornecedores para investir no Brasil, fortalecer a indústr...
-
'Base forte' brilha, Vasco vence confronto direto com a Tombense e respira no G4 da Série B
Agência O Globo -O sábado amanheceu diferente para o Vasco, mas dessa vez, o final de semana do dia dos pais será de felicidade nos lares vascaínos. Em boa atuação, o Cruz-Maltino bateu a Tombense, por 3 a 1, em um lotado São Januário, com gols dos "...
-
'Base forte' brilha, Vasco vence confronto direto com a Tombense e respira no G4 da Série B
Agência O Globo -O sábado amanheceu diferente para o Vasco, mas dessa vez, o final de semana do dia dos pais será de felicidade nos lares vascaínos. Em boa atuação, o Cruz-Maltino bateu a Tombense, por 3 a 1, em um lotado São Januário, com gols dos "...
-
‘Base forte’ se destaca sob pressão
VascoA goleada sobre o lanterna Náutico fez o Vasco afastar um pouco a pressão por resultados na parte de cima da tabela da Série B. E nos momentos mais difíceis, os jovens mostraram porque o clube dá o apelido de "base forte" à formação de talentos ...
-
Na nba, lakers reforçam a forte base campeã
Em um ano de calendário alterado por causa da pandemia, a NBA viu seu período de negociações começar apenas em 20 de novembro, dois dias após o Draft, a seleção de jovens jogadores. Sem transferências bombásticas, quem vem aproveitando o período é o ...
-
Base e campeonato forte
Federação investe na formação de atletas e cobra saúde financeira dos clubes Sanny Bertoldo sanny@oglobo.com.br À vontade. Os alemães Lukas Podolski (no centro) e Mesut Özil com um índio pataxó Markus Gilliar/REUTERS Receita vencedora Se em Santa Cru...
-
Base e campeonato forte
Federação investe na formação de atletas e cobra saúde financeira dos clubes Sanny Bertoldo sanny@oglobo.com.br À vontade. Os alemães Lukas Podolski (no centro) e Mesut Özil com um índio pataxó Markus Gilliar/REUTERS Receita alemã Se em Santa Cruz Ca...
-
A base vem forte: filho do goleiro Alisson 'treina' no CT do Brasil com uniforme e luvas
Agência O Globo -Enquanto o goleiro titular do Brasil, Alisson, treina para enfrentar a Croácia na sexta-feira, às 12h (de Brasília) pelas quartas de final da Copa do Mundo, ele serve de inspiração parao filho mais novo, Matteo, de três anos. O filho...
-
Acórdão nº 2013/0414707-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIMES DE ROUBO MAJORADO CONTINUADOS. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE. CULPABILIDADE. LIDERANÇA NA EMPREITADA CRIMINOSA. FUNDAMENTO IDÔNEO. MAUS ANTECEDENTES. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES NÃO JUNTADA AOS AUTOS. INVERSÃ
...DE REDUÇÃO DA PENA-BASE. CULPABILIDADE. LIDERANÇA NA . EMPREITADA . CRIMINOSA. . ... movimentada, à luz do dia, contra carro-forte , por . ... -
Venda no varejo caiu em agosto por inflação, renda e base de comparação forte, diz IBGE
A base de comparação elevada em função de altas em meses anteriores, a inflação e o mercado de trabalho ainda sob impacto da pandemia são alguns dos fatores que ajudam a explicar a queda de 3,1% das vendas no varejo, na passagem entre julho e agosto,...
-
IBP estima 'forte alta' nos preços dos combustíveis com base no texto da reforma tributária
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) disse nesta quinta-feira (06) que o texto da reforma tributária que está em tramitação no Congresso deve levar a uma "forte alta" no preço final dos combustíveis aos consumidores. Segundo o instituto, o ...
-
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...93 e 94, a autoridade de trânsito aplicará multa diária na base de cinqüenta por cento do dia de vencimento ou remuneração devida ... destinada a aumentar a iluminação da via em caso de neblina, chuva forte...
-
Base forte
Dos 139 gols feitos até agora pelo Barcelona na temporada, exatamente 100 foram marcados por jogadores formados nas divisões de base do clube espanhol. Só o argentino Messi balançou as redes adversárias 50 vezes. ...
-
O argumento central a favor da forma fraca de controle de constitucionalidade
Este artigo contribui para os debates sobre a conveniência democrática do controle de constitucionalidade ao afirmar um argumento quase-geral a favor da conveniência de um controle de constitucionalidade que é “fraco” – ou amplo, mas não conclusivo – ao invés de um uma forma “forte” em sua natureza. O artigo defende que o controle de constitucionalidade deste tipo pode ajudar a contrapor...
...forte” em sua natureza. O artigo defende que o controle de constitucionalidade ...base na história real e na prática do constitucionalismo legislativo e ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... a fiscalização de produtos controlados pelo Exército, terão por base as disposições do presente Regulamento. seção iii. Secretaria de ...Carbonato de hexaclorometila. 0620. carro de combate. 3810. carro forte . 3800. cartucho de uso permitido para arma de fogo. 2750. cartucho de uso ...
-
Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
...I - alimentos de transição e alimentos à base de cereais, indicados para lactentes ou crianças na primeira infância, e ...II - utilizar denominações ou frases com o intuito de sugerir forte semelhança do produto com o leite materno, como "leite humanizado", ...
-
Acórdão nº 2009/0065163-9 de T4 - QUARTA TURMA
DANO MORAL. EMPRESA AÉREA. EMBARQUE DE PASSAGEIROS PORTANDO ELEVADA SOMA EM DINHEIRO. COMUNICAÇÃO À AUTORIDADE POLICIAL. ATO LEGÍTIMO DA AEROVIÁRIA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. 1. A comunicação à autoridade policial por funcionária de empresa aérea, encarregada das providências de embarque, da presença de passageiros portando grande volume de dinheiro, inclusive moedas metálicas, não configura, por si...
..., não configura, por si só, dano moral, porquanto a ação teve por base o estrito cumprimento de um dever, dada, inclusive, o antecedente assalto a carro forte da cidade, corroborando a legitimidade da conduta da aeroviária. 2. A ... -
Acórdão nº 2014/0042889-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESVIRTUAMENTO. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. MAJORANTES. CRITÉRIO MATEMÁTICO. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. A individualização da pena, princípio haurido...
...SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESVIRTUAMENTO. . PENA-BASE". EXASPERAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. . ILEGALIDADE. N\xC3"...em 6 anos de reclusão, em decorrência da "forte violência na . ... -
“Hipermercado caro é hipermercado morto”, diz presidente do GPA
... de resultados, que a operação de hipermercados foi afetada pela base forte de comparação de 2020 e, nos supermercados Pão de Açúcar, houve ...
-
Comissão Especial da Câmara aprova texto-base da PEC Eleitoral
...ão, a Comissão Especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral aprovou o texto-base, relatado pelo deputado Danilo Forte (União-CE). Foram 36 votos favoráveis e apenas um contrário ao texto, do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP). Os parlamentares ainda vão analisar ...
-
Comissão Especial da Câmara aprova texto-base da PEC Eleitoral
...ão, a Comissão Especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral aprovou o texto-base, relatado pelo deputado Danilo Forte (União-CE). Foram 36 votos favoráveis e apenas um contrário ao texto, do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP). Os parlamentares ainda vão analisar ...