base forte
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... 93 e 94, a autoridade de trânsito aplicará multa diária na base de cinqüenta por cento do dia de vencimento ou remuneração devida ... destinada a aumentar a iluminação da via em caso de neblina, chuva forte ou nuvens de pó ... LUZ DE POSIÇÃO ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Sem base industrial forte, país não será competitivo, diz novo presidente da Anfavea
SÃO PAULO - Sem uma base industrial forte, não se pode falar em ganho de competitividade no país. Por isso, o grande desafio que se coloca para a indústria automobilística atualmente é trazer fornecedores para investir no Brasil, fortalecer a indústr...
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Sem base industrial forte, país não será competitivo, diz novo presidente da Anfavea
SÃO PAULO - Sem uma base industrial forte, não se pode falar em ganho de competitividade no país. Por isso, o grande desafio que se coloca para a indústria automobilística atualmente é trazer fornecedores para investir no Brasil, fortalecer a indústr...
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Sem base industrial forte, país não será competitivo, diz novo presidente da Anfavea
SÃO PAULO - Sem uma base industrial forte, não se pode falar em ganho de competitividade no país. Por isso, o grande desafio que se coloca para a indústria automobilística atualmente é trazer fornecedores para investir no Brasil, fortalecer a indústr...
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Sem base industrial forte, país não será competitivo, diz novo presidente da Anfavea
SÃO PAULO - Sem uma base industrial forte, não se pode falar em ganho de competitividade no país. Por isso, o grande desafio que se coloca para a indústria automobilística atualmente é trazer fornecedores para investir no Brasil, fortalecer a indústr...
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'Base forte' brilha, Vasco vence confronto direto com a Tombense e respira no G4 da Série B
Agência O Globo -O sábado amanheceu diferente para o Vasco, mas dessa vez, o final de semana do dia dos pais será de felicidade nos lares vascaínos. Em boa atuação, o Cruz-Maltino bateu a Tombense, por 3 a 1, em um lotado São Januário, com gols dos "...
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'Base forte' brilha, Vasco vence confronto direto com a Tombense e respira no G4 da Série B
Agência O Globo -O sábado amanheceu diferente para o Vasco, mas dessa vez, o final de semana do dia dos pais será de felicidade nos lares vascaínos. Em boa atuação, o Cruz-Maltino bateu a Tombense, por 3 a 1, em um lotado São Januário, com gols dos "...
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‘Base forte’ se destaca sob pressão
VascoA goleada sobre o lanterna Náutico fez o Vasco afastar um pouco a pressão por resultados na parte de cima da tabela da Série B. E nos momentos mais difíceis, os jovens mostraram porque o clube dá o apelido de "base forte" à formação de talentos ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... ção é o ato de identificar e definir o estabelecimento, com base no processo de produção e na atividade desenvolvida; e a bebida, com ... d) cerveja forte, definida como sendo a cerveja cujo extrato primitivo é maior que ...
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Na nba, lakers reforçam a forte base campeã
Em um ano de calendário alterado por causa da pandemia, a NBA viu seu período de negociações começar apenas em 20 de novembro, dois dias após o Draft, a seleção de jovens jogadores. Sem transferências bombásticas, quem vem aproveitando o período é o ...
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Base e campeonato forte
Federação investe na formação de atletas e cobra saúde financeira dos clubes Sanny Bertoldo sanny@oglobo.com.br À vontade. Os alemães Lukas Podolski (no centro) e Mesut Özil com um índio pataxó Markus Gilliar/REUTERS Receita vencedora Se em Santa Cru...
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Base e campeonato forte
Federação investe na formação de atletas e cobra saúde financeira dos clubes Sanny Bertoldo sanny@oglobo.com.br À vontade. Os alemães Lukas Podolski (no centro) e Mesut Özil com um índio pataxó Markus Gilliar/REUTERS Receita alemã Se em Santa Cruz Ca...
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Acórdão nº 2013/0414707-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIMES DE ROUBO MAJORADO CONTINUADOS. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE. CULPABILIDADE. LIDERANÇA NA EMPREITADA CRIMINOSA. FUNDAMENTO IDÔNEO. MAUS ANTECEDENTES. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES NÃO JUNTADA AOS AUTOS. INVERSÃ
... DE REDUÇÃO DA PENA-BASE. CULPABILIDADE. LIDERANÇA NA ... EMPREITADA ... CRIMINOSA. ... movimentada, à luz do dia, contra carro-forte , por ... -
A base vem forte: filho do goleiro Alisson 'treina' no CT do Brasil com uniforme e luvas
Agência O Globo -Enquanto o goleiro titular do Brasil, Alisson, treina para enfrentar a Croácia na sexta-feira, às 12h (de Brasília) pelas quartas de final da Copa do Mundo, ele serve de inspiração parao filho mais novo, Matteo, de três anos. O filho...
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Venda no varejo caiu em agosto por inflação, renda e base de comparação forte, diz IBGE
A base de comparação elevada em função de altas em meses anteriores, a inflação e o mercado de trabalho ainda sob impacto da pandemia são alguns dos fatores que ajudam a explicar a queda de 3,1% das vendas no varejo, na passagem entre julho e agosto,...
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IBP estima 'forte alta' nos preços dos combustíveis com base no texto da reforma tributária
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) disse nesta quinta-feira (06) que o texto da reforma tributária que está em tramitação no Congresso deve levar a uma "forte alta" no preço final dos combustíveis aos consumidores. Segundo o instituto, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... a produção nacional de matéria-prima ou qualquer outro produto de base fôr ainda insuficiente para atender ao consumo interno poderá ser ... d)cobertor - Capítulo 62; ... e) cofre, cofre-forte ...
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Acórdão nº 2009/0065163-9 de T4 - QUARTA TURMA
DANO MORAL. EMPRESA AÉREA. EMBARQUE DE PASSAGEIROS PORTANDO ELEVADA SOMA EM DINHEIRO. COMUNICAÇÃO À AUTORIDADE POLICIAL. ATO LEGÍTIMO DA AEROVIÁRIA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. 1. A comunicação à autoridade policial por funcionária de empresa aérea, encarregada das providências de embarque, da presença de passageiros portando grande volume de dinheiro, inclusive moedas metálicas, não configura, por si...
... , não configura, por si só, dano moral, porquanto a ação teve por base o estrito cumprimento de um dever, dada, inclusive, o antecedente assalto a carro forte da cidade, corroborando a legitimidade da conduta da aeroviária ... 2. A ... -
O saber jurídico e a crise do paradigma dominante na modernidade pela perspectiva do pensamento de Boaventura de Sousa Santos
A crise do paradigma dominante na modernidade é sistêmica, por essa razão seus efeitos produzem impactos sociais, políticos, culturais e em outras esferas e instituições sociais. Diante disso, esta investigação busca refletir sobre a influência e as principais consequências da crise paradigmática, com fundamento na visão de Boaventura de Sousa Santos, no âmbito do saber jurídico. Tem-se que tanto
... diiculdade de desvencilhamento de alguns axiomas que construíram uma base teórica forte. Por meio do método hipotético-dedutivo o texto pretende ... -
Base forte
Dos 139 gols feitos até agora pelo Barcelona na temporada, exatamente 100 foram marcados por jogadores formados nas divisões de base do clube espanhol. Só o argentino Messi balançou as redes adversárias 50 vezes. ...
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Acórdão nº 2014/0042889-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESVIRTUAMENTO. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. MAJORANTES. CRITÉRIO MATEMÁTICO. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. A individualização da pena, princípio haurido...
... BASE". EXASPERAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. ... ILEGALIDADE. \xC2" ... em 6 anos de reclusão, em decorrência da "forte violência na ... -
Governo terá base menos fiel no senado e uma oposição mais forte
Planalto contabiliza 39 aliados certos; 22 independentes e 20 oposicionistas Fernanda Krakovics opais@oglobo.com.br Aécio. Credenciado para ser o líder da oposição Cristovam. Postura independente em partido da base Ailton de Freitas/30-6-2014 André C...
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“Hipermercado caro é hipermercado morto”, diz presidente do GPA
... de resultados, que a operao de hipermercados foi afetada pela base forte de comparao de 2020 e, nos supermercados Po de Acar, houve efeito da ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1421400 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMÓVEL. INUNDAÇÕES. VÍCIO REDIBITÓRIO. ALEGAÇÃO DE CASO FORTUITO/FORÇA MAIOR. FORTE PRECIPITAÇÃO. ART. 393 DO CC. NÃO-ACOLHIMENTO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO E PERDAS E DANOS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo - ao concluir que os problemas com alagamentos já ocorriam antes da mencionada chuva forte, o que afasta a tese de danos decorrentes de fenôme