Bastardo
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Pressupostos
...-se no emprego do mandamus contra a coisa julgada seria converter, em impressionante rasgo de arbitrariedade, aquele remédio em sucedâneo bastardo da ação rescisória — a única dotada, constitucionalmente, de eficácia para desconstituir os efeitos inerentes à res iudicata. Este é o ...
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O novo regime de partilha de bens imóveis instituído pela Lei 11.977/2009 e seus aspectos polêmicos
O presente artigo objetiva problematizar a nova modalidade de partilha instituída pela Lei 11.977/2009, relativa aos imóveis adquiridos no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, analisando os aspectos polêmicos relativos à constitucionalidade formal e material da norma, bem como de seu próprio conteúdo. PALAVRAS-CHAVE: Partilha. Imóveis. Lei 11.977/2009.
...”: Família brasileira, dois contra o mundo, mãe solteira, de um promissor, vagabundo, luz, câmera e ação, gravando a cena vai, o bastardo... -
Ocupação tradicional indígena: uma análise baseada nos jogos de linguagem de Ludwig Wittgenstein
O artigo discute o conceito de ocupação tradicional como requisito constitucional para a demarcação de terras indígenas a partir da perspectiva dos jogos de linguagem de Ludwig Wittgenstein. Argumentase que o jogo de linguagem constitucional correspondente traz uma regra implícita segundo a qual, ao decidir disputas sobre terras indígenas, o significado da frase "ocupação tradicional" deve ser "oc
...25 Pelo contrário, o caráter bastardo" ou ilegítimo eventualmente dado ao significado é visto nesse estudo como superável pela própria definição do jogo de linguagem que está sendo \xE2"... -
Raça, mestiçagem e designações sociorraciais no romance o mulato, de Aluísio Azevedo (1850-1881)
Neste artigo propõe-se uma leitura histórica do romance O mulato (1881), de Aluísio Azevedo. A metodologia adotada é o contextualismo: analisamos a primeira edição do romance em meio ao contexto coevo de discussões entre os periódicos maranhenses O Pensador e Civilização, respectivamente, órgãos de imprensa do círculo intelectual de Aluísio e do clero local. Procuramos demonstrar que Aluísio...
..., apesar de bonito, distinto e letrado, era visto em sua terra natal como um “cabra cheio de fumaças”, isto é, como um mulato forro e bastardo 43 com ares de fidalgo. Era tido, assim, perante a provinciana elite . 39 Na página 34 aparece o termo “crioulo de Domingas” para qualificar ... -
Decisão monocrática Nº 0601744-49.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 01-10-2022
... Eis alguns dos trechos da matéria destacados na exordial: BASTARDO DE CECI – Rodrigo Cunha mantém mãe biológica doente na pobreza Foi descoberta a mãe biológica do senador Rodrigo Cunha (União), candidato ao ...
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Decisão monocrática Nº 0601744-49.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 02-10-2022
..., determinando–se ao representado a retirada da matéria e do vídeo identificado pela URL: https://www.anoticiaalagoas.com.br/2022/09/30/bastardo–de–ceci–rodrigo–cunha–mantem–mae–biologica–doente–na–pobreza/, no prazo de 2 (duas) horas, sob pena de imposição de astreintes ...
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Decisão da Presidência nº 893430 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2015
...É descabido, portanto, falar em filho bastardo ou em pessoa que não deva receber herança por sua origem supostamente espúria. O fato de o restante da família aceitar ou não a existência de ...
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Uma nova tropa de choque para maduro
...ência, de ser um "corpo pequeno, coeso e por isso muito efetivo"." O grupo é comandado por um tenente-coronel da Guarda Nacional, Rafael Bastardo". Foi criado em 2016, por recomendação de assessores militares de Maduro. É uma brigada de limpeza social e política que participa de uma guerra n\xC3"...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
... entre pinturas, fotografias, filmes e músicas de mais de 100 artistas, como Rosana Paulino, Denilson Baniwa, Bispo do Rosário, Laerte, Bastardo, além de Milena Manfredini, Guignard, Di Cavalcanti e Lasar Segall. Até 31 de julho de 2022. Praça Mauá, 5, Centro — 3031-2741. Qui a dom, das ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
... entre pinturas, fotografias, filmes e músicas de mais de 100 artistas, como Rosana Paulino, Denilson Baniwa, Bispo do Rosário, Laerte, Bastardo, além de Milena Manfredini, Guignard, Di Cavalcanti e Lasar Segall. Até 31 de julho de 2022. Praça Mauá, 5, Centro — 3031-2741. Qui a dom, das ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
... entre pinturas, fotografias, filmes e músicas de mais de 100 artistas, como Rosana Paulino, Denilson Baniwa, Bispo do Rosário, Laerte, Bastardo, além de Milena Manfredini, Guignard, Di Cavalcanti e Lasar Segall. Até 31 de julho. Praça Mauá, 5, Centro — 3031-2741. Qui a dom, das 11h às ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
... entre pinturas, fotografias, filmes e músicas de mais de 100 artistas, como Rosana Paulino, Denilson Baniwa, Bispo do Rosário, Laerte, Bastardo, além de Milena Manfredini, Guignard, Di Cavalcanti e Lasar Segall. Até 31 de julho de 2022. Praça Mauá, 5, Centro — 3031-2741. Qui a dom, das ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
... entre pinturas, fotografias, filmes e músicas de mais de 100 artistas, como Rosana Paulino, Denilson Baniwa, Bispo do Rosário, Laerte, Bastardo, além de Milena Manfredini, Guignard, Di Cavalcanti e Lasar Segall. Até 31 de julho de 2022. Praça Mauá, 5, Centro — 3031-2741. Qui a dom, das ...
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Despedida de Van Gogh e Marc Chagall marca fim de semana nos museus; confira programação
... entre pinturas, fotografias, filmes e músicas de mais de 100 artistas, como Rosana Paulino, Denilson Baniwa, Bispo do Rosário, Laerte, Bastardo, além de Milena Manfredini, Guignard, Di Cavalcanti e Lasar Segall. Até 31 de julho. Praça Mauá 5, Centro — 3031-2741. Qui a dom, 11h às 18h. ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
... entre pinturas, fotografias, filmes e músicas de mais de 100 artistas, como Rosana Paulino, Denilson Baniwa, Bispo do Rosário, Laerte, Bastardo, além de Milena Manfredini, Guignard, Di Cavalcanti e Lasar Segall. Até 31 de julho de 2022. Praça Mauá, 5, Centro — 3031-2741. Qui a dom, das ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
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Despedidas de Van Gogh e Marc Chagall marcam fim de semana nos museus; confira programação
... entre pinturas, fotografias, filmes e músicas de mais de 100 artistas, como Rosana Paulino, Denilson Baniwa, Bispo do Rosário, Laerte, Bastardo, além de Milena Manfredini, Guignard, Di Cavalcanti e Lasar Segall. Até 31 de julho. Praça Mauá 5, Centro — 3031-2741. Qui a dom, 11h às 18h. ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
... entre pinturas, fotografias, filmes e músicas de mais de 100 artistas, como Rosana Paulino, Denilson Baniwa, Bispo do Rosário, Laerte, Bastardo, além de Milena Manfredini, Guignard, Di Cavalcanti e Lasar Segall. Até 31 de julho de 2022. Praça Mauá, 5, Centro — 3031-2741. Qui a dom, das ...
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Princípios do direito das famílias
...225 A expressões filho espúrio ou filho bastardo" devem ser excluídas do vocabulário jurídico. A igualdade entre os filhos deve ser absoluta e plena. Filho é filho, ainda que proveniente de filia\xC3"...
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A banalidade do mal: compromissos (escuros) entre mídia e sistema penal no brasil e reflexos no poder judiciário
O artigo, perspectivado a partir do método fenomenológicohermenêutico, analisa a relação que se pode estabelecer, no Brasil, entre a utilização, pelos órgãos de comunicação de massa, da criminalidade - mais especificamente do "medo da criminalidade" - como produto da indústria cultural, e os reflexos da construção de determinados estereótipos pela mídia na atuação do sistema punitivo. O objetivo...
... baixos, ele tinha certeza absoluta de que, no fundo de seu coração, não era aquilo que se chamava de “innerer Schweinehund”, um bastardo imundo; e quanto à sua consciência, ele se lembrava perfeitamente de que só ficava com a consciência pesada quando não fazia aquilo que lhe ... -
Objeto de tutela na lei da ação civil pública
... modelo de class action americana descrevia tal class action como “espúrios” , que em tradução livre, significa artificial, bastardo, não genuíno. Segundo Gidi 38 : . “Por definição, a ação coletiva produz uma coisa julgada erga omnes, que atinge não somente as partes do ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
...Mais tarde, ao redigir seu testamento em 1755, reconheceu Simão como seu filho bastardo, nomeando-o como um de seus herdeiros. Francisca Parda, como era chamada, foi alforriada pelo desembargador João Fernandes de Oliveira, que chegara ...
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Rudolf von Jhering
... no passado, de que já me ocupei anteriormente; a Gorjeta ( Das Trinkgeld ) , em que se mostra a imoralidade desse “estranho bastardo da liberalidade e da remuneração”; e a obra póstuma sobre a Pré-história dos indo-europeus. 7 7. Les indo-europèens avant l´histoire, ...
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Condomínio de lotes e loteamento de acesso controlado: reavivando fronteiras
...(ABELHA, André. A nova lei 13.465/2017 (Parte I): o condomínio de lotes e o reconhecimento de um filho bastardo. In: Migalhas de Peso , 09.08.2017. Disponível em: ). . 49 Também sobre as imprecisões do acórdão do STF no RE 695.911/SP e seus potencias ...
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Nova cartada do rio para se manter em regime fiscal
...A estimativa do Palácio Guanabara é que essa medida aumente em R$ 21 milhões a receita do estado até 5 de setembro."Filho bastardo"\"O quarto e último ponto apresentado pelo estado diz respeito à revisão do impacto financeiro do FOT, uma vez que a previsão inicial de arrecadaç\xC3"...