Bastardo
- Nova cartada do rio para se manter em regime fiscal
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A democracia impedida. O Brasil no Seculo XXI. Wanderley Guilherme dos Santos.
... De eleicoes, temores e processos distributivos; 4. A sucessao da oligarquia pela competicao eleitoral; 5. Da democracia e seu bastardo: o golpe parlamentar; e, 6. A expropriacao constitucional do voto ... No capitulo 1, "Democracia representativa e golpe constitucional", o autor ...
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'Novos condomínios' e a multipropriedade imobiliária: da comunhão do solo à partilha da unidade no tempo
... (ABELHA, André. A nova lei 13.465/2017 (Parte I): o condomínio de lotes e o reconhecimento de um filho bastardo. Migalhas. Disponível: https://www.migalhas.com.br/ ...
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6 exposições imperdíveis no Rio de Janeiro
... entre pinturas, fotografias, filmes e músicas de mais de 100 artistas, como Rosana Paulino, Denilson Baniwa, Bispo do Rosário, Laerte, Bastardo", além de Milena Manfredini, Guignard, Di Cavalcanti e Lasar Segall. Até 31 de julho ... Praça Mauá, 5, Centro — 3031-2741. Qui a dom, das 11h \xC3" ...
- Mensagens: cartas@oglobo.com.br
- Pescaria na Itália: saiba como conhecer a natureza dos Alpes de uma forma diferente
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
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- DNA de Beethoven revela problema no fígado e caso extraconjugal na família
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
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Exposições: Museu da História e Cultura Afro-Brasileira inaugura com mostra sobre protagonismo negro
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As melhores exposições em cartaz no Rio de Janeiro
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- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4102 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 16-03-2021
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Relendo Os Litigantes
... um dos sobrinhos dele, a condessa exclama “Senhor, o pai Cordon lhe contará meu caso” e o secretário, por derrisão, gaba-se de ser o bastardo do boticário do juiz. As testemunhas tampouco passam incólumes. Por duas vezes, fala-se em pagar as testemunhas. Essa insistência de Racine ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... ( ... ) Razões históricas e materiais ( ... ) apontam antes para que o Direito das Contra-ordenações seja um filho “bastardo” (GOLDSCHMIDT) do Direito Penal e do Direito Administrativo» - i n , p. 41 ... Como chama a atenção Klaus Tiedemann, o que acontece é que as ...
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Acórdão Nº 08075737820218230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 08/06/2022
Apelações Criminais – Roubo Circunstanciado (art. 157, § 2.º, Ii, Do Cp) – Dosimetria – Penas-bases Fixadas Acima Do Mínimo Legal – Circunstâncias Judiciais Desfavoráveis – Fundamentação Inidônea Em Relação Aos Vetores Da Culpabilidade E Consequências Do Crime – Necessidade de Readequação – Penas Redimensionadas – Apelos Providos. (tjrr – Acr 0807573-78.2021.8.23.0010, Rel. Des. Ricardo Oliveira,
... Bastardo Medina. Defensor Público: Ronnie Gabriel Garcia. Apelado: Ministério Público de Roraima. Relator: Des. Ricardo Oliveira. RELATÓRIO ... -
A mulher do discurso juridico/The Woman of Legal Discourse.
... A norma tornou ilicito penal o fato de uma mae matar seu bebe bastardo, crime que passou a ser, entao, punivel com pena de morte. O problema foi que, com a nova lei, se assumia a culpa da mae caso seu filho morresse, ...
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A mulher do discurso jurídico
... De fato, podemos até mesmo sugerir que o direito cria subjetividades, bem como posições de sujeito. Veja, por exemplo, o conceito de bastardo, que se tornou a categoria de ilegitimidade no século XX. Era uma mera categoria jurídica, mas se tornou um fator de classificação econômica e ...
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Acórdão Nº 08064106320218230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 30/08/2022
Apelação Criminal – Tráfico de Drogas –recorrentes Condenados Como In Cursos Nos Arts.33, §4º, C/c. 40, Vi, Ambos Da Lei N. 11.343/06 – Recurso Em Prol de Ambos Os Apelantes Com Pedidos Comuns (1) Pleito de Absolvição Por Nulidade Decorrente Da Ilicitude Na Apreensão Da Maior Parte Do Entorpecente E Insuficiência de Provas,nos Termos Do Art. 386, Vii, Do Cpp – Alegação Deviolação de Domicílio Sem
... Apelação Criminal nº 0806410-63.2021.8.23.0010 Apelantes: Rodolfo Jose Alcala Zaragoza e Yonathan Rafael Bastardo Bastardo Defesa: Defensoria Pública o Estado de Roraima Apelado: Ministério Público do Estado de Roraima Relator: Des. Jésus Nascimento VOTO ... - Carnaval: Largo da Batata e Avenida Tiradentes ficam fora do circuito de blocos de rua neste ano
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Cinco exposições para conferir no fim de semana
... Há trabalhos de cerca de 100 artistas, como Rosana Paulino, Denilson Baniwa, Bispo do Rosário, Laerte, Bastardo, além de Milena Manfredini, Guignard, Di Cavalcanti e Lasar Segall. Até 31 de julho de 2022 ... Praça Mauá, 5, Centro — 3031-2741. R$ 20. Qui ...