Bastardo
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Acórdão Nº 08051141120188230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 09/04/2021
Apelação Criminal – Tráfico de Drogas (art. 33, Caput, Da Lei N.º 11.343/06) – Reconhecimento Da Minorante Do § 4.º Do Art. 33 Da Lei de Drogas – Impossibilidade – Dedicação Às Atividades Criminosas Caracterizada (tráfico Habitual) – Recurso Desprovido. (tjrr – Acr 0805114-11.2018.8.23.0010, Rel. Des. Ricardo Oliveira, Câmara Criminal, Julg.: 09/04/2021, Public.: 09/06/2021)
... 1 CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0805114-11.2018.8.23.0010 / BOA VISTA. Apelante: Angel José Isases Bastardo. Defensora Pública: Aline Dionísio Castelo Branco. Apelado: Ministério Público de Roraima. Relator: Des. Ricardo Oliveira. RELATÓRIO ... -
Acórdão Nº 90011926120218230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 02/06/2021
Habeas Corpus – Condenação Por Furto Qualificado No Regime Aberto – Paciente Que Tinha Sido Beneficiada Com A Suspensão Condicional Do Processo E Cometeu Novo Crime – Proibição de Sursis E Recurso Em Liberdade – Rigorismo Relativizado Em Virtude Da Medida Cautelar Ter Sido Mais Gravosa Que A Pena Imposta Na Sentença – Liminar Concedida – Expedição de Alvará de Soltura – Ré Deverá Cumprir A Pena...
... Câmara Criminal Habeas Corpus nº 9001192-61.2021.8.23.0000 Impetrante: Defensoria Pública Estadual Paciente: Angelica Del Valle Bastardo Calvo Autoridade Coatora: Juízo da 3ª Va ra Criminal da Comarca de Boa Vista/RR Desembargador Relator: Jésus Nascimento RELAT ÓRIO Trata-se de ... -
Acórdão nº 0000635-69.2010.8.05.0210 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 16 de Enero de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL. NÃO DEMONSTROU O EXERCÍCIO DA POSSE. TIPO DE AÇÃO QUE NÃO DISCUTE DOMÍNIO. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0000635-69.2010.8.05.0210, Relator(a): Pedro Rogerio Castro Godinho, Segunda Câmara Cível, Publicado em: 16/10/2018 )
... Comarca, com os seguintes limites e confrontações: ao norte, com ... Fazenda Leonardo; ao sul, com a Fazenda Pinhal e Rio Bastardo; ao ... leste, com a Fazenda Leonardo; e ao oeste, com a Fazenda Pinhal, ... cadastrada no INCRA CCIR N. 2.000/2.001/2.002 e; b) FAZENDA ... -
Sentença nº 1000094-60.2023.5.02.0351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-09-2023
... Carlos Pereira; que essa pessoa gritava; xingava de lerdo, bastardo, bicho-preguiça; que quando chegava atrasado o Sr. Carlos pedia para fazer flexão; que não sabe informar se o Sr ... Carlos abriu o armário do ...
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Pessoa pública tem menos direito a privacidade, diz corte europeia
Pessoa pública tem menos direito a privacidade, diz corte europeia
... Com esse entendimento, a corte julgou que uma revista francesa não poderia ter sido punida por divulgar a existência de um filho bastardo do príncipe de Mônaco. O julgamento foi anunciado nesta terça-feira (10/11) e é definitivo ... O príncipe de Mônaco havia processado por ... -
Acórdãos nº 0052198-39.2015.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0052198-39.2015.8.26.0050; Relator (a): Jaime Ferreira Menino; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 06/02/2018; Data de Registro: 07/02/2018)
... decisum , ALEX foi condenado a pagar, como valor mínimo de indenização aos pais da vítima Luiz Felipe Bastardo Gaelzer , a quantia de 100 (cem) salários-mínimos, a título de reparação pelos danos causados pela infração ... -
Acórdão nº 52000025620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO QUE BUSCA O RECONHECIMENTO DE NULIDADE EM CONTRATO DE SOCIEDADE. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. TUTELA DE URGÊNCIA. AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA. POSSIBILIDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC/15. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
... e Maria Cecília admitiram que, após o reconhecimento judicial da paternidade do agravante, "dentre as alternativas para alijar o filho "bastardo" da herança futura do genitor, resolveram pela constituição fictícia de uma sociedade, que receberia todo o patrimônio do casal em pagamento da ... -
Acórdão Nº 08087629120218230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 02/09/2022
(tjrr – Acr 0808762-91.2021.8.23.0010, Rel. Des. Ricardo Oliveira, Tribunal Pleno, Julg.: 24/03/2023, Public.: 24/03/2023)
... Recorrente: Angelica Del Valle Bastardo Calvo. Advogados: Pedro Xavier Coelho Sobrinho e outros. Recorrido: Ministério Público do Estado de Roraima. DECISÃO Trata-se ... -
Decisão monocrática Nº 0006881-06.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-02-2023
... MARILZA PEREIRA DE MORAES BOEIRA ... HELEN FERREIRA DA SILVA ... CLEDOMIRO ANTUNES DA SILVA ... GRECIA CAROLINA BASTARDO GOMEZ ... JOSE DARI DE TOLLEDO ... JHONY RIBEIRO NAIMBURG ... VANDERLEI DA SILVA ... Noemi Silveira dos Santos Pereira ... TEREZA NERES RIBEIRO ...
- Decisão monocrática nº 1001165-98.2019.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 16-02-2023
- Decisão monocrática nº 1000412-58.2019.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 17-11-2021
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Acórdão nº 50001707120178210084 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO. RECONHECIMENTO DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. CASO EM QUE O PEDIDO DO AUTOR FOI ATINGIDO PELA PRESCRIÇÃO TRIENAL PREVISTA NO ARTIGO 206, §3º, DO CÓDIGO CIVIL, VISTO QUE ELE ATINGIU A MAIORIDADE EM 20/04/2010, E AJUIZOU A DEMANDA QUANDO CONTAVA 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE IDADE. APELO PROVIDO.
... E que, incomodado com a fama de bastardo, Jacob cresce tentando entrar em contato com o pai, que responde de maneira violenta a cada aproximação ... Com todo o sofrimento moral que ... - Acórdão nº 2201-003.097 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Mayo de 2016
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Despachos
... 158, inciso II, §1°, do Decreto 9.199/17.Processo nº 08000.020409/2018-91 - PEDRO MANOEL FAJARDO TORRES, ARGENIS RAMON HERNANDEZ BASTARDO, DENCY GREGORIO FLORES VELASQUEZ, JOSE DANIEL HERNANDEZ MILLAN, OSWARD JOSE SALAZAR LARA, MIGUEL ANGEL MAICA YEPEZ.À vista dos novos elementos ...
- Decisão monocrática nº 1013857-92.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 11-01-2021
- Decisão monocrática nº 1000213-74.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 19-01-2021
- Decisão monocrática nº 1002263-73.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 12-03-2021
- Decisão monocrática nº 1039779-72.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 05-03-2021