Batelão
427 resultados para Batelão
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Trabalho decente
... É a servidão por dívida, quando o trabalhador é obrigado a comprar no barracão (aviamento fixo) ou no batelão (aviamento móvel), ambos de propriedade do empregador ... Essa prática do aviamento na Amazônia também se identifica pelo local de difícil ...
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Acórdãos nº 0001520-39.2018.8.26.0430 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Junio de 2019
... batelão' (casa de madeira situada às margens do rio, onde os pescadores guardam seus pertences) pertencente à ...
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O Estatuto Naval
... Tipo Deinição ... Alvarenga Embarcação de fundo chato destinada ao auxílio na carga e descarga de navios fundeados. O mesmo que batelão e barcaça ... Anfíbia Veículo capaz de operar tanto em terra, quanto na água com meios próprios ... Apoio à manobra ... Embarcação ...
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Acórdão, Processo nº 0001793-94.2015.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-12-2021
... ção foi possível observar indícios de extração minerária recente, considerando a· presença dentro da área invadida de uma barca ("batelão") parada na lagoa, um classificador, água barrenta e até mesmo uma pilha de areia extraída, motivando assim a lavratura do auto de paralisação ...
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Trabalho decente
... É a servidão por dívida, quando o trabalhador é obrigado a comprar no barracão (aviamento fixo) ou no batelão (aviamento móvel), ambos de propriedade do empregador ... Essa prática do aviamento na Amazônia também se identifica pelo local de difícil ...
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Decisao Nº 0002366-04.2019.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 18-07-2020
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓ-RIA. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. APELO QUE PRETENDE, COMO PRELIMINAR A GRATUIDADE DA JUSTIÇA E, EM SEDE DE MÉRITO, ABSOLVIÇÃO, RECONHECIMENTO DE TRÁFICO PRIVILEGIADO, APLICAÇÃO DO REDUTOR MÁXIMO DAS PENAS, ALÉM DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS DO DEFENSOR DATIVO DE ACORDO COM A TABELA DA OAB. PROCESSOS CRIMINAIS QUE NÃO DEPENDEM DE ADIANTAMENTO DO...
... O Ministério Público do Estado da Bahia ofereceu denúncia contra ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO, vulgo Batelão, e WELLINGTON GONÇALVES DE CARVALHO, vulgo Tintinho, ora apelante, qualificados nos autos, o primeiro pela prática dos delitos tipificados ... -
Acórdão Nº 0001439-10.2021.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 26-01-2022
... batelão), a qual seria utilizada para o preparo de ... entorpecente ... De posse das informações, os policiais foram ao local e identificaram o ...
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Acórdão nº 0004046-23.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Diciembre de 2012
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL RECEBIDO COMO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. DECISÃO QUE, JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM VIRTUDE DE SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, NEGOU-LHE SEGUIMENTO. VINCULAÇÃO EQUIVOCADA DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Hipótese em que o agravo de instrumento foi interposto em face de decisão que indeferiu pedido de...
... a) proibir os silvícolas de adentrarem na área onde se pretende demarcar a reserva indígena Batelão, sem ordem judicial, até que se efetive a perícia nos autos da Ação Cautelar de Antecipação de Provas, ou nova deliberação no curso deste ... -
Acórdão nº 0004046-23.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Diciembre de 2012
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL RECEBIDO COMO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. DECISÃO QUE, JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM VIRTUDE DE SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, NEGOU-LHE SEGUIMENTO. VINCULAÇÃO EQUIVOCADA DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Hipótese em que o agravo de instrumento foi interposto em face de decisão que indeferiu pedido de...
... a) proibir os silvícolas de adentrarem na área onde se pretende demarcar a reserva indígena Batelão, sem ordem judicial, até que se efetive a perícia nos autos da Ação Cautelar de Antecipação de Provas, ou nova deliberação no curso deste ... -
Acórdão nº 0004046-23.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Diciembre de 2012
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL RECEBIDO COMO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. DECISÃO QUE, JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM VIRTUDE DE SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, NEGOU-LHE SEGUIMENTO. VINCULAÇÃO EQUIVOCADA DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Hipótese em que o agravo de instrumento foi interposto em face de decisão que indeferiu pedido de...
... a) proibir os silvícolas de adentrarem na área onde se pretende demarcar a reserva indígena Batelão, sem ordem judicial, até que se efetive a perícia nos autos da Ação Cautelar de Antecipação de Provas, ou nova deliberação no curso deste ... -
Acórdão nº 0004046-23.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Diciembre de 2012
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL RECEBIDO COMO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. DECISÃO QUE, JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM VIRTUDE DE SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, NEGOU-LHE SEGUIMENTO. VINCULAÇÃO EQUIVOCADA DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Hipótese em que o agravo de instrumento foi interposto em face de decisão que indeferiu pedido de...
... a) proibir os silvícolas de adentrarem na área onde se pretende demarcar a reserva indígena Batelão, sem ordem judicial, até que se efetive a perícia nos autos da Ação Cautelar de Antecipação de Provas, ou nova deliberação no curso deste ... -
Acórdão nº 0004046-23.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Diciembre de 2012
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL RECEBIDO COMO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. DECISÃO QUE, JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM VIRTUDE DE SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, NEGOU-LHE SEGUIMENTO. VINCULAÇÃO EQUIVOCADA DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Hipótese em que o agravo de instrumento foi interposto em face de decisão que indeferiu pedido de...
... a) proibir os silvícolas de adentrarem na área onde se pretende demarcar a reserva indígena Batelão, sem ordem judicial, até que se efetive a perícia nos autos da Ação Cautelar de Antecipação de Provas, ou nova deliberação no curso deste ... -
Acórdão nº 0004046-23.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Diciembre de 2012
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL RECEBIDO COMO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. DECISÃO QUE, JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM VIRTUDE DE SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, NEGOU-LHE SEGUIMENTO. VINCULAÇÃO EQUIVOCADA DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Hipótese em que o agravo de instrumento foi interposto em face de decisão que indeferiu pedido de...
... a) proibir os silvícolas de adentrarem na área onde se pretende demarcar a reserva indígena Batelão, sem ordem judicial, até que se efetive a perícia nos autos da Ação Cautelar de Antecipação de Provas, ou nova deliberação no curso deste ... -
Acórdão nº 0004046-23.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Diciembre de 2012
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL RECEBIDO COMO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. DECISÃO QUE, JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM VIRTUDE DE SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, NEGOU-LHE SEGUIMENTO. VINCULAÇÃO EQUIVOCADA DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Hipótese em que o agravo de instrumento foi interposto em face de decisão que indeferiu pedido de...
... a) proibir os silvícolas de adentrarem na área onde se pretende demarcar a reserva indígena Batelão, sem ordem judicial, até que se efetive a perícia nos autos da Ação Cautelar de Antecipação de Provas, ou nova deliberação no curso deste ... -
Acórdão nº 0004046-23.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Diciembre de 2012
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL RECEBIDO COMO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. DECISÃO QUE, JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM VIRTUDE DE SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, NEGOU-LHE SEGUIMENTO. VINCULAÇÃO EQUIVOCADA DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Hipótese em que o agravo de instrumento foi interposto em face de decisão que indeferiu pedido de...
... a) proibir os silvícolas de adentrarem na área onde se pretende demarcar a reserva indígena Batelão, sem ordem judicial, até que se efetive a perícia nos autos da Ação Cautelar de Antecipação de Provas, ou nova deliberação no curso deste ... -
Acórdão nº 0004046-23.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Diciembre de 2012
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... a) proibir os silvícolas de adentrarem na área onde se pretende demarcar a reserva indígena Batelão, sem ordem judicial, até que se efetive a perícia nos autos da Ação Cautelar de Antecipação de Provas, ou nova deliberação no curso deste ... -
Acórdão nº 0004046-23.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Diciembre de 2012
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL RECEBIDO COMO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. DECISÃO QUE, JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM VIRTUDE DE SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, NEGOU-LHE SEGUIMENTO. VINCULAÇÃO EQUIVOCADA DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Hipótese em que o agravo de instrumento foi interposto em face de decisão que indeferiu pedido de...
... a) proibir os silvícolas de adentrarem na área onde se pretende demarcar a reserva indígena Batelão, sem ordem judicial, até que se efetive a perícia nos autos da Ação Cautelar de Antecipação de Provas, ou nova deliberação no curso deste ... -
Acórdão nº 0004046-23.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Diciembre de 2012
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... a) proibir os silvícolas de adentrarem na área onde se pretende demarcar a reserva indígena Batelão, sem ordem judicial, até que se efetive a perícia nos autos da Ação Cautelar de Antecipação de Provas, ou nova deliberação no curso deste ... -
Acórdão nº 0004046-23.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Diciembre de 2012
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... a) proibir os silvícolas de adentrarem na área onde se pretende demarcar a reserva indígena Batelão, sem ordem judicial, até que se efetive a perícia nos autos da Ação Cautelar de Antecipação de Provas, ou nova deliberação no curso deste ... -
Acórdão nº 0004046-23.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Diciembre de 2012
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... a) proibir os silvícolas de adentrarem na área onde se pretende demarcar a reserva indígena Batelão, sem ordem judicial, até que se efetive a perícia nos autos da Ação Cautelar de Antecipação de Provas, ou nova deliberação no curso deste ... -
Acórdão nº 0004046-23.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Diciembre de 2012
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... a) proibir os silvícolas de adentrarem na área onde se pretende demarcar a reserva indígena Batelão, sem ordem judicial, até que se efetive a perícia nos autos da Ação Cautelar de Antecipação de Provas, ou nova deliberação no curso deste ... -
Acórdão nº 0004046-23.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Diciembre de 2012
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Acórdão nº 0004046-23.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Diciembre de 2012
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... a) proibir os silvícolas de adentrarem na área onde se pretende demarcar a reserva indígena Batelão, sem ordem judicial, até que se efetive a perícia nos autos da Ação Cautelar de Antecipação de Provas, ou nova deliberação no curso deste ... -
Acórdão nº 0004046-23.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Diciembre de 2012
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL RECEBIDO COMO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. DECISÃO QUE, JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM VIRTUDE DE SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, NEGOU-LHE SEGUIMENTO. VINCULAÇÃO EQUIVOCADA DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Hipótese em que o agravo de instrumento foi interposto em face de decisão que indeferiu pedido de...
... a) proibir os silvícolas de adentrarem na área onde se pretende demarcar a reserva indígena Batelão, sem ordem judicial, até que se efetive a perícia nos autos da Ação Cautelar de Antecipação de Provas, ou nova deliberação no curso deste ... -
Acórdão nº 0004046-23.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Diciembre de 2012
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