Batismo
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Acórdão nº 0000221-79.2010.8.05.0272 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 2 de Agosto de 2014
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RETIFICAÇÃO DE ... REGISTRO CIVIL. DATA DE NASCIMENTO ... ERRADA. CERTIDÃO DE BATISMO. DADOS ... DIVERGENTES. IMPOSSIBILIDADE DE ... RETIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS HÁBEIS A ... JUSTIFICAR TAL APELAÇÃO IMPROVIDA, ... SENTENÇA ...
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Acórdão Nº 0011655-54.2020.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 12-03-2023
... ACOLHIMENTO. APELADOS QUE SE FILIARAM A ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA (PCC) DE FORMA PERMANENTE, PASSANDO PELO ... RITUAL DE “BATISMO”. CONDIÇÃO DE FACCIONADO QUE, NESSA ... DIMENSÃO, NÃO PODE SER EQUIPARADA AO MEMBRO DE ... QUALQUER OUTRA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRECEDENTES ...
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Acórdão nº 0008538-47.2012.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Noviembre de 2014
... veracidade conferida ao registro público ... 2. No caso dos autos, a certidão de batismo acostada e os ... depoimentos colhidos, aliados ao fato do registro civil ter sido ... realizado tardiamente, somente 16 anos após o nascimento da ...
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Acórdãos nº 1004325-49.2018.8.26.0073 de 1ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2019
... Retificação de assento de nascimento. Data do nascimento. Certidão de batismo que não basta para elidir a fé-pública do assento de nascimento. Ausência de quaisquer outras provas que possam corroborar o ...
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Acórdão nº 1.0440.11.000352-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. RETIFICAÇÃO DE ASSENTO CIVIL. ALTERAÇÃO DA DATA DE NASCIMENTO. CERTIDÃO DE BATISMO. PROVA INSUFICIENTE.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. RETIFICAÇÃO DE ASSENTO CIVIL. ALTERAÇÃO DA DATA DE NASCIMENTO. CERTIDÃO DE BATISMO. PROVA INSUFICIENTE ... As normas que dispõem sobre registro público pregam a imutabilidade do assento como forma de preservar o interesse ... -
Acórdão nº 1.0440.11.000352-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. RETIFICAÇÃO DE ASSENTO CIVIL. ALTERAÇÃO DA DATA DE NASCIMENTO. CERTIDÃO DE BATISMO. PROVA INSUFICIENTE.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. RETIFICAÇÃO DE ASSENTO CIVIL. ALTERAÇÃO DA DATA DE NASCIMENTO. CERTIDÃO DE BATISMO. PROVA INSUFICIENTE ... As normas que dispõem sobre registro público pregam a imutabilidade do assento como forma de preservar o interesse ... -
Acórdão nº 1.0440.11.000352-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. RETIFICAÇÃO DE ASSENTO CIVIL. ALTERAÇÃO DA DATA DE NASCIMENTO. CERTIDÃO DE BATISMO. PROVA INSUFICIENTE.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. RETIFICAÇÃO DE ASSENTO CIVIL. ALTERAÇÃO DA DATA DE NASCIMENTO. CERTIDÃO DE BATISMO. PROVA INSUFICIENTE ... As normas que dispõem sobre registro público pregam a imutabilidade do assento como forma de preservar o interesse ... -
Acórdão nº 1.0440.11.000352-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. RETIFICAÇÃO DE ASSENTO CIVIL. ALTERAÇÃO DA DATA DE NASCIMENTO. CERTIDÃO DE BATISMO. PROVA INSUFICIENTE.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. RETIFICAÇÃO DE ASSENTO CIVIL. ALTERAÇÃO DA DATA DE NASCIMENTO. CERTIDÃO DE BATISMO. PROVA INSUFICIENTE ... As normas que dispõem sobre registro público pregam a imutabilidade do assento como forma de preservar o interesse ... -
Acordao N° 1432656 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2022
Apelação. Direito civil e administrativo. Ação de reparação de danos. Locação de veículo. Fraude. Transferência do registro do veículo mediante documentação falsa. Responsabilidade civil do detran/df. Requisitos da responsabilidade não demonstrados. 1 ?a ?teoria do risco integral? não foi adotada pela constituição federal para a imputação de responsabilidade civil ao estado. A responsabilidade...
... tenha, sequer, sido mudada sua placa de batismo, a do primeiro emplacamento, com fraude descoberta ... apenas quando a autora o revendeu, rompe o nexo de causalidade, afastando-se a ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010954-37.2022.8.19.0000 (Criminal), 26-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL. Agravantes presos preventivamente pelo fato previsto no artigo 2º, §2º, da Lei nº 12.850/13. Extrai-se da inicial acusatória que o paciente Lazaro Gabriel Campos ¿atua dentro da estrutura criminosa organizada no setor chamado de ¿Geral do Sistema da Sintonia RJ¿, sendo responsável por administrar os interesses da organização criminosa no interior das unidades prisionais do Rio...
... Estado do RJ, inclusive participam de conferência para o “batismo” ... de novo membro da ORCRIM, conforme relatório policial”. Noticia a ... inicial de HC, que os agravantes suportam constrangimento ilegal, ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0032451-78.2020.8.19.0000 (Criminal), 01-09-2020
HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO PELOS CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO, AMBOS MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMA E NA PRESENÇA DE ADOLESCENTE, NA MEDIDA DE SUA CULPABILIDADE E DE FORMA CONTINUADA (ARTS. 33, CAPUT, E 35, C/C ART. 40, IV E VI, TODOS DA LEI N.º 11.343/06, NA FORMA DOS ARTS. 29 E 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR FALTA DE...
... CRIMINOSAS DO PAÍS, QUAL SEJA, O ... PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC) ... ACUSADO QUE É RESPONSÁVEL POR ... AUXILIAR O TRANSPORTE, “BATISMO” E ... DISTRIBUIÇÃO DA DROGA, APÓS A CHEGADA ... DO ENTORPECENTE NA CIDADE DE TRÊS RIOS, ... OCUPANDO POSIÇÃO DE DESTAQUE NA ... - Acórdãos nº 1000747-95.2017.8.26.0111 de 10ª Câmara de Direito Privado, 16 de Abril de 2019
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Acordao N° 1402303 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2022
Organização criminosa. Primeiro comando da capital - ?pcc?. Provas. Inépcia da inicial. Causa de aumento de pena. Transnacionalidade. Arma de fogo. Circunstâncias judiciais. Pena-base: fração de aumento. Agravante e atenuantes. Compensação. Fração de aumento. 1 - não é inepta denúncia que preenche os requisitos do art. 41 do cpp, descrevendo as circunstâncias em que cometidos os crimes, as...
... Capital – “PCC”, célula no Distrito Federal ... 3 - Ato solene da organização, conhecido por “batismo”, não é requisito para que ocorra o crime de ... organização criminosa, que existe na conduta daquele que participa da organização a qualquer ... -
Acordao N° 1399555 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022
Organização criminosa. Primeiro comando da capital - ?pcc?. Provas. Inépcia da denúncia. Causa de aumento de pena. Transnacionalidade. Arma de fogo. Circunstâncias judiciais. Pena-base: fração de aumento. Agravante e atenuantes. Compensação. Fração de aumento. 1 - não é inepta denúncia que preenche os requisitos do art. 41 do cpp, descrevendo as circunstâncias em que cometidos os crimes, as...
... Capital – “PCC”, célula no Distrito Federal ... 3 - Ato solene da organização, conhecido por “batismo”, não é requisito para que ocorra o crime de ... organização criminosa, que existe na conduta daquele que participa da organização a qualquer ... - segundocaderno@oglobo.com.br
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Acórdão Nº 08075994720198230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 10/08/2021
... ligação para obter a liberação da referida droga, o próprio réu indica seus dados pessoais relacionados aos dados da sua ficha de batismo na organização crimino s a Primeiro Comando da Capital - PCC, confirmando a sua condição de integrante da facção. Ve ja-se: [ ... ] ...
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Acórdãos nº 1001069-24.2020.8.26.0075 de 10ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2023
... da S. P. , M. S. de M. , A. L. V. M. dos S. P. C. , J. L. S. P. C. APELAÇÃO. Guarda e visitas. Disputa entre padrinhos de batismo e avó paterna (ora recorrente) Prevalência da guarda aos padrinhos (que efetivamente já ostentavam a guarda fática ...
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Paraíso na água
... Fernando Moraes/ Projeto Ilhas do Rio ... Esse é Ari Peixoto, repórter até debaixo d'água, fazendo seu mergulho de batismo com pesquisadores do Projeto Ilhas do Rio. É para uma série do "Bom dia Rio" que vai mostrar as Cagarras ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Acórdão nº 0004968-80.2005.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 30 de Julio de 2014
... testemunhal e pela improcedência do pleito de alteração da data de ... nascimento, ante a fragilidade e discrepância da certidão de batismo e da ... cópia do livro fornecida pela paróquia, às fls. 04 e 73, respectivamente ... Ante a sentença que julgou totalmente procedentes os ...
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Ateus planejam 'desbatismo' em resposta ao Papa
Evento, que usará secador de cabelo para retirar 'moléculas de água do batismo', quer debater Estado laico ... Henrique Gomes Batista ... henrique.batista@oglobo.com.br ... Jornada Mundial da Juventude ... No dia 22, no exato ...
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Acordao N° 1636000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Apelação cível. Ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva post mortem. Madrinha. Afilhado. Pessoa adulta. Requisitos. Vínculo socioafetivo. Posse de estado de filho. Provas. Ausência. Ônus da prova. Autores. Não desincumbência. 1. ?admitir que o poder judiciário supra a vontade da pessoa que foi criada por um casal que, movido pela solidariedade, abrigou o jovem em sua família e passou a
... Na tradição ... Católica essa “filiação” perante Deus se dá no Batismo, um dos Sacramentos. Mas a beleza simbólica ... do Batismo, em qualquer Religião, não tem repercussão no Direito Civil ... 10. “A advocacia ... -
Acórdãos nº 0012971-47.2016.8.26.0037 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... Buscas que culminam com o encontro, nas dependências do imóvel, de materiais destinados ao envase e ao “batismo” de drogas e, ainda, de R$ 102,00 sem comprovação satisfatória de origem. Continuidade às diligências que culminam com ...
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Decisão Monocrática Nº 4027990-88.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 19-09-2019
... Stefanni foi identificada durante a investigação a partir do seu "batismo", realizado através de conferência telefônica, por influência do faccionado Leandro Dias - "Iraquiano". (Alvo (47)996115343, de 21/06/2018, às ...
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Julgamento 7000068-71.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 13-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO. DELITO PREVISTO NO ARTIGO 290 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. TESE DE AUSÊNCIA DE DOLO REPELIDA. NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. TESE DA INCONVENCIONALIDADE DO ARTIGO 290 DO CÓDIGO PENAL MILITAR A NÃO MERECER ACOLHIDA. DELITO DELINEADO E PROVADO EM TODAS AS SUAS ELEMENTARES. Não merece acolhida a alegação do Acusado de que trouxe a substância ...
... Em suma - seja sob o batismo da "inconvencionalidade", seja em razão da suposta "não recepção" ou de outras formas de questionamentos de mesmo jaez - a realidade ... -
Decisão Monocrática Nº 4002976-68.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-04-2020
... Ferreira da Luz e Creuza Dolores Martinelli, em 1988, quando já consolidada a união estável entre eles, com as certidões de nascimentos e batismo dos três filhos comprovando referida união desde antes de 1981, além do seu genitor, executado na demanda na qual houve a penhora, receber ...