Batismo
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Os nomes dos Papas
Frei Betto ... ARTE DE Cláudio duarte ... Ao ser eleito, o novo Papa - o 266º na sucessão apostólica - deve trocar seu nome de batismo por outro que tenha significado na tradição cristã. É curioso constatar que nunca houve um Papa chamado Pedro II. De acordo com Nostradamus, se ...
- Acórdãos nº 1055748-56.2017.8.26.0114 de 2ª Câmara de Direito Privado, 15 de Abril de 2019
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Acórdãos nº 1002331-02.2018.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2018
... - Improcedência do pedido - Inconformismo - Desacolhimento - Inserção de dados constantes da certidão de batismo do ascendente que não se confunde com suprimento e/ou averbação, mas sim constitui acréscimo de dados não ...
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Acórdão nº 1.0440.11.001331-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO DE NASCIMENTO. RETIFICAÇÃO QUANTO A IDADE. PROVA A SER CONSIDERADA. CERTIDÃO DE BATISMO. IMPOSSIBILIDADE. DADOS INCORRETOS. DIVERGÊNCIA TAMBÉM QUANTO AO NOME DOS PAIS. MATERIAL PROBATÓRIO INSUBSISTENTE. RECURSO IMPROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO DE NASCIMENTO. RETIFICAÇÃO QUANTO A IDADE. PROVA A SER CONSIDERADA. CERTIDÃO DE BATISMO". IMPOSSIBILIDADE. DADOS INCORRETOS. DIVERGÊNCIA TAMBÉM QUANTO AO NOME DOS PAIS. MATERIAL PROBATÓRIO INSUBSISTENTE. RECURSO IMPROVIDO ... A certid\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0440.11.001331-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO DE NASCIMENTO. RETIFICAÇÃO QUANTO A IDADE. PROVA A SER CONSIDERADA. CERTIDÃO DE BATISMO. IMPOSSIBILIDADE. DADOS INCORRETOS. DIVERGÊNCIA TAMBÉM QUANTO AO NOME DOS PAIS. MATERIAL PROBATÓRIO INSUBSISTENTE. RECURSO IMPROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO DE NASCIMENTO. RETIFICAÇÃO QUANTO A IDADE. PROVA A SER CONSIDERADA. CERTIDÃO DE BATISMO". IMPOSSIBILIDADE. DADOS INCORRETOS. DIVERGÊNCIA TAMBÉM QUANTO AO NOME DOS PAIS. MATERIAL PROBATÓRIO INSUBSISTENTE. RECURSO IMPROVIDO ... A certid\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0440.11.001331-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO DE NASCIMENTO. RETIFICAÇÃO QUANTO A IDADE. PROVA A SER CONSIDERADA. CERTIDÃO DE BATISMO. IMPOSSIBILIDADE. DADOS INCORRETOS. DIVERGÊNCIA TAMBÉM QUANTO AO NOME DOS PAIS. MATERIAL PROBATÓRIO INSUBSISTENTE. RECURSO IMPROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO DE NASCIMENTO. RETIFICAÇÃO QUANTO A IDADE. PROVA A SER CONSIDERADA. CERTIDÃO DE BATISMO". IMPOSSIBILIDADE. DADOS INCORRETOS. DIVERGÊNCIA TAMBÉM QUANTO AO NOME DOS PAIS. MATERIAL PROBATÓRIO INSUBSISTENTE. RECURSO IMPROVIDO ... A certid\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0440.11.001331-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO DE NASCIMENTO. RETIFICAÇÃO QUANTO A IDADE. PROVA A SER CONSIDERADA. CERTIDÃO DE BATISMO. IMPOSSIBILIDADE. DADOS INCORRETOS. DIVERGÊNCIA TAMBÉM QUANTO AO NOME DOS PAIS. MATERIAL PROBATÓRIO INSUBSISTENTE. RECURSO IMPROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO DE NASCIMENTO. RETIFICAÇÃO QUANTO A IDADE. PROVA A SER CONSIDERADA. CERTIDÃO DE BATISMO". IMPOSSIBILIDADE. DADOS INCORRETOS. DIVERGÊNCIA TAMBÉM QUANTO AO NOME DOS PAIS. MATERIAL PROBATÓRIO INSUBSISTENTE. RECURSO IMPROVIDO ... A certid\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0440.11.001331-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO DE NASCIMENTO. RETIFICAÇÃO QUANTO A IDADE. PROVA A SER CONSIDERADA. CERTIDÃO DE BATISMO. IMPOSSIBILIDADE. DADOS INCORRETOS. DIVERGÊNCIA TAMBÉM QUANTO AO NOME DOS PAIS. MATERIAL PROBATÓRIO INSUBSISTENTE. RECURSO IMPROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO DE NASCIMENTO. RETIFICAÇÃO QUANTO A IDADE. PROVA A SER CONSIDERADA. CERTIDÃO DE BATISMO". IMPOSSIBILIDADE. DADOS INCORRETOS. DIVERGÊNCIA TAMBÉM QUANTO AO NOME DOS PAIS. MATERIAL PROBATÓRIO INSUBSISTENTE. RECURSO IMPROVIDO ... A certid\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0158132-26.2018.8.19.0001 (Criminal), 30-07-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS CIRCUNSTANCIADO PELA INTERESTADUALIDADE. ART. 33, C/C ART. 40, INCISO V, DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL PERSEGUINDO A CONDENAÇÃO DO RECORRIDO NA FORMA DA DENÚNCIA, OU SEJA, TAMBÉM PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 35, C/C ART. 40, INCISO V, DA LEI 11.343/06, ALÉM DA EXASPERAÇÃO DA PENA BASE DO TRÁFICO CIRCUNSTANCIADO, PELA APLICAÇÃO DO ART. 42,...
... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... sem contar a multiplicação dessa quantidade por força ... do habitual “batismo” das drogas in natura, ou seja, a ... sua mistura com o fim de incrementar a quantidade, ... com substâncias outras que lhes agreguem em ... -
Acórdão nº 0001302-39.2008.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Febrero de 2014
... III – A certidão de batismo, contendo nome incompleto e diverso do da registrada, não tem força probante para afastar a fé pública que emana do registro de nascimento. IV ...
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Acórdão nº 0001302-39.2008.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Febrero de 2014
... III – A certidão de batismo, contendo nome incompleto e diverso do da registrada, não tem força probante para afastar a fé pública que emana do registro de nascimento. IV ...
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Acórdão nº 0302483-69.2013.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 16 de Abril de 2014
... nesse sentido, aponta a prova testemunhal e a Certidão de Batismo ... Aponta, ainda, a nulidade processual, pois alega que a matéria envolve ... fatos controvertidos e relevantes, e, que o julgamento antecipado da ...
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Acórdão nº 0000322-11.2011.8.05.0134 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Septiembre de 2014
... insuficiente para autorizar as retificações pretendidas ... pelo recorrente ... Com efeito, a certidão de batismo colacionada à fl. 08 ... não é capaz de elidir a presunção de veracidade do ... registro civil, uma vez que nela consta apenas o ... prenome ...
- Acórdão nº 52005 de Primeira Turma, 4 de Noviembre de 1974
- Acórdão nº 52005 de Primeira Turma, 4 de Noviembre de 1974
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Acórdão nº 26644-4/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 9 de Febrero de 2010
Civil e Processual Civil. Apelação Cível. Procedimento de Jurisdição Voluntária. Retificação de Registro - Pessoa Natural. Data de Nascimento e Localidade. Erro - Comprovação - Certidão de Batismo. Sentença Reformada. Apelo Provido. I - a Certidão de Batismo é Prova Suficiente de Erro na Data e Localidade do Nascimento da Apelante. Ii - na Hipótese Vertente, Nota-se, Através da Certidão de...
... RETIFICAÇÃO DE ... REGISTRO – PESSOA NATURAL. DATA DE ... NASCIMENTO E LOCALIDADE. ERRO – ... COMPROVAÇÃO - CERTIDÃO DE BATISMO ... SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO ... I - A certidão de batismo é prova suficiente de erro na data e localidade do nascimento da apelante ... -
Acórdão Nº 0002282-06.2021.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 22-08-2022
... RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL ... SUPRESSÃO DO PATRONÍMICO PATERNO. RETIFICAÇÃO DO NOME REGISTRAL PARA ... CORRESPONDER AO NOME DE BATISMO. JUSTO MOTIVO NÃO CONFIGURADO ... ANTERIOR AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE. CONSENTIMENTO DA ... AUTORA. RECONHECIMENTO EFETUADO APÓS A ...
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Decisão com número 5392250-55.2023.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 03-07-2023
... não são agentes públicos eleitos. Embora não tenham o batismo da vontade ... popular, magistrados e tribunais desempenham, inegavelmente, um poder ... político, inclusive o de invalidar atos dos outros dois ...
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Acórdão nº 0300424-84.2012.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 28 de Abril de 2015
... refeição. Ademais, colhesse dos autos, que o próprio apelante declarou que a ... vítima era sua "madrinha de batismo" e, por conta disso, tinha acesso a sua ... casa para pegar as refeições preparadas por ela. De modo que não há dúvida ... acerca da confiança ...
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Acordao N° 1419513 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Organização criminosa. Primeiro comando da capital - ?pcc?. Provas. Inépcia da denúncia. Causa de aumento de pena. Transnacionalidade. Arma de fogo. Circunstâncias judiciais. Pena-base: fração de aumento. Agravante e atenuante. Compensação. Fração de aumento. 1 - não é inepta denúncia que preenche os requisitos do art. 41 do cpp, descrevendo as circunstâncias em que cometidos os crimes, as...
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nº 2000.01.00.070133-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 6 de Abril de 2005
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PENSÃO POR MORTE. COMPANHEIRA DE SEGURADO RURALISTA. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. 1. Não merece acolhida a preliminar de nulidade da sentença por julgamento "extra petita", se a condenação imposta ao réu observou o pedido de caráter declaratório e condenatório formulado na inicial. 2. A jurisprudência
... 21. No mesmo sentido a questão da estabilidade da relação concubinária, como se constata pelas certidões de batismo de prole comum anexadas às fls. 28 e 29, por decisão exarada pela Justiça do Trabalho reconhecendo a legitimidade ativa da autora para pleitear ... - Cantor Pery Ribeiro, filho de Dalva e Herivelto, aos 74
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... b) documento do qual se infira, por direito, ter o requerente idade superior a 18 anos; ... c) certidão de batismo, quando se tratar de pessoa nascida anteriormente a 1 de janeiro de 1889; ... d) carteira de identidade expedida pelo serviço competente de ...
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Adulteração é feita com solvente e água
Como consequência do "batismo", peças do sistema de alimentação do motor passam a apresentar um desgaste maior, reduzindo seu tempo de vida útil. O desempenho do veículo cai, ...
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Acórdão nº 932 de Tribunal Pleno, 3 de Noviembre de 1948
MILITAR, RESERVA, TRANSFERENCIA, EX-OFFICIO, ANTECIPAÇÃO ... INOCORRENCIA, MOTIVO, CERTIDÃO, BATISMO, DATA, NASCIMENTO, ERRO ... CONTESTAÇÃO, ANTERIORIDADE, FALTA, ASSENTAMENTO FUNCIONAL, LIMITE ... DE IDADE, ALCANCE, RESERVA MILITAR, ATO, ...