bdc 2000
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Decisões Monocráticas nº 1156568 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
...93, item n. 2.4, 5ª ed., 2000, RT grifei). Cabe assinalar, por necessário, que o princípio da unirrecorribilidade, ressalvadas as hipóteses legais, impede a cumulativa ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001012-14.2019.5.07.0018), 2020-03-28
...114, VIII, acrescentado pela Emenda 45/04 e art. 876, parágrafo único consolidado, acrescentado pela Lei 10.035, de 25 de outubro de 2000. DISPOSITIVO Isto posto, acolho a prescrição dos pleitos anteriores a 20/09/2014 e, no mérito, DECIDO JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os ...
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Desenvolvimento sustentável e transportes marítimos
O presente estudo pretende analisar o transporte marítimo sob a égide da segurança marítima e do desenvolvimento sustentável. Sem a pretensão de esgotar a temática. serão evidenciadas principais causas dos acidentes da navegação e questões concernentes a competitividade das empresas de transporte marítimo....
... repercussões e impactos ambientais dos acidentes e derrames, a proporção de navios-tanque de casco duplo aumentou de 39% da frota mundial, em 2000, para 51% em 2002. . Estima-se que em 2007, 75% dos navios-tanque serão de casco duplo A idade do navio é outro fator de risco considerável. As ... -
Decisão Monocrática nº 0001290-81.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 24 de Febrero de 2012
...A via dos embargos tem esse último propósito. (TRF/4, 2ª Turma, AG 99.04.01108485-2/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós, DJU 16/8/2000);. "PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ADMISSIBILIDADE. HIPÓTESES EXCEPCIONAIS. PRECEDENTES. DOUTRINA. REQUISITOS. ...
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Acórdãos nº 0025398-18.2015.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2019
AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LIQUIDAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - Decisão que acolheu, em parte, a pretensão do demandante, quantificando seu crédito e determinando sua habilitação nos autos da ação civil pública - Inadequação recursal - Decisão de natureza interlocutória que desafia recurso de agravo de instrumento – Expressa previsão legal - Ausência de dúvida objetiva acerca do recurso cabível –...
... Isso porque em 22 de agosto de 2000, ao receber material promocional da associação demandada, contratou seus serviços, com objetivo especial de que fosse ajuizada ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 94, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
...8708.29.99 182 Estrutura hidroformada em chapa de aço espessura de 0,8 mm, teto, nas dimensões 2000 mm x 1200 mm, caracterizada como elemento estrutural da carroceria de veículos automotivos; F4850AAX7; PN 7325635. 8708.29.99 183 Estrutura ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-04-2023
...TITAN ES Ano Fab.:2001 / Placa: GSX5516 Chassi:. 9C2JC3020YR034107 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES. Ano Fab.:2000 Prop.: WandersonAlves DeAndrade / Placa: MQA2319. Chassi: 9BFZZZGDAWB598583 Marca/Modelo: FORD/KA Ano. Fab.:1998 Prop.: Jose Carvalho Prates / Placa: ...
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Os direitos da pessoa humana na crfb de 1988: os direitos sociais podem ser pleiteados individualmente via procedimento judicial
1. Introdução; 2. Preliminares; 3. A teoria dos direitos fundamentais: breve histórico; 4. Direitos subjetivos na CRFB: os “direitos constitucionais”; 5. Direitos políticos; 6. Direitosliberdades: as liberdades públicas; 7. Direitos sociais: os direitos sócio-econômico-culturais; 8. Novos direitos: direitos de solidariedade ou direitos de situação; 9. Podem os direitos sociais serem pleiteados...
... ______. A constituição concretizada: construindo pontes com o público e o privado . . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000... - Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
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Desenvolvimento Econômico - Junta Comercial do Estado de SÓo Paulo
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