bebida alcoolica mista
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... I - estabelecimento de bebida": o espaço delimitado que compreende o local e a \xC3" ... ao produto alcoólico e à bebida alcoólica características sensoriais próprias do processo ... Parágrafo único. Polpa mista é a bebida obtida pela mistura de fruta polposa ...
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Acórdão nº 2005/0067142-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MANDADO DE SEGURANÇA. COQUETEL E BEBIDA MISTA ALCOÓLICA DE VINHO. FABRICAÇÃO ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... pública, autarquia, sociedade de economia mista, ou sociedade de que participe a União, o Estado ... -se em estado de embriaguez, por bebida alcoólica, ou qualquer outro inebriante: ...
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DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
... , o licor de bagaceira ou de grappa, a bebida alcoólica mista, a mistela, o coquetel, o ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 29 de novembro de 2022. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 102/22 Modifica a Instruçã
... com a seguinte redação: ... II - BEBIDA ALCOÓLICA MISTA, BATIDAS E SIMILARES ... ITEM ...
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DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
... substância que para ser utilizada como bebida necessita sofrer, em conjunto ou separadamente, ... deste Regulamento, a graduação alcoólica de uma bebida será expressa em porcentagem de ... § 6º Refresco misto ou bebida mista de frutas ou de extratos vegetais é a bebida ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 9 de outubro de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 075/23 Modifica a Instrução
... e 2.24 com a seguinte redação: ... II - BEBIDA ALCOÓLICA MISTA, BATIDA E SIMILARES ... ITEM ...
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PORTARIA SDA Nº 411, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
... - Sangria; XXVII - Coquetel de vinho ou bebida alcoólica mista de vinho; XXVIII - Alcoólico ...
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PORTARIA Nº 346, DE 1º DE JULHO DE 2021
... Definição 1.1. Suco de uva é a bebida não fermentada, obtida do mosto simples, ... é a bebida fermentada não alcoólica obtida pela fermentação alcoólica do mosto ... 1.1 Coquetel de vinho ou bebida alcoólica mista de vinho é a bebida com graduação alcoólica ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 005/24 Modifica a Instru
... 54,49 II - BEBIDA ALCOLICA MISTA, BATIDA E SIMILARES ... 2.25 Vinho San Martin (Bebida Alcoolica Mista) 7896267773466 vidro de ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 30 de janeiro de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 006/23 Modifica a Instrução
... preço por litro 46,91 - ... II - BEBIDA ALCOÓLICA MISTA, BATIDA E SIMILARES ... ITEM ...
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Decisão monocrática Nº 1276963 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2020
... COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA" ALCOÓLICA MISTA. UTILIZAÇÃO DE DERIVADOS DE PL\xC3" ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 051/21 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de
... II e VII, conforme segue: II - BEBIDA ALCOLICA MISTA, BATIDAS E SIMILARES ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 159, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... Alcoólica MistaTia Maria - ChocolateNão retornável700MG ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/JFA Nº 40, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
... NO MAPA2208.90.00Bebida Alcoólica MistaBeltranaMG 000028-1.0000012208.90.00Bebida ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/JFA Nº 55, DE 12 DE MAIO DE 2023
... NO MAPA2208.90.00Bebida Alcoólica MistaBeltranaMG 000028-1.0000012208.90.00Bebida ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/JFA Nº 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
... NO MAPA2208.90.00Bebida Alcoólica MistaBeltranaMG 000028-1.0000012208.90.00Bebida ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
... (ml)REGISTRO NO MAPA22089000Bebida Alcoólica MistaBeltrana670MG 000028-1.00000122089000Bebida ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/JFA Nº 149, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
... 002908-4.0000092208.90.00Bebida Alcoólica MistaVilla Ouro BananaMG ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 117, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
... (ml)REGISTRO NO MAPA22089000Bebida Alcoólica MistaBeltrana670MG 000028-1.00000122089000Bebida ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 129, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... (ml)REGISTRO NO MAPA22089000Bebida Alcoólica MistaBeltrana670MG 000028-1.00000122089000Bebida ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 66, DE 14 DE JUNHO DE 2022
... (ml)REGISTRO NO MAPA220890.00Bebida Alcoólica MistaBeltrana670MG 000028-1.000001220890.00Bebida ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/JFA Nº 163, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... 003412-6.0000042208.90.00Bebida Alcoólica Mista - Milho VerdeFazenda DMinasMG ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 17, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
... de RecipienteCapacidade22089000Outros, bebida alcoólica mista c/jambu10,00GARRAFA60 ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 18, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
... ,28lata473 mlSC 000399-9.000033Bebida Alcoólica Mista Gaseificada limãoice clube2,7vidro350 mlSC ...