bebida alcoólica no dia da eleição
1352 resultados para bebida alcoólica no dia da eleição
- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... programa de controle de uso de drogas e de bebida alcóolica, instituído pelo empregador, com ... aos trabalhadores a escolha, por eleição, de um representante com a finalidade exclusiva ...
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Consolidação das leis do trabalho
... programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador, com sua ... de duzentos empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... gravíssima o ato de dirigir sob efeito de bebida" alcoólica, . . em qualquer dosagem. Várias aç\xC3"... Poder Judiciário”, 195 propondo a eleição para os cargos de gestão nos tribunais. Eis as ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... DE EXALTAÇÃO PROVOCADA POR BEBIDA ALCOÓLICA E QUE, ULTRAPASSANDO O LIMITE DA ...), independentemente da cláusula de eleição" de foro. Preliminar rejeitada”. Precedente: (Ac\xC3"...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... estabilidade provisória (em virtude de eleição para cargo de direção sindical, ou eleição ...âncias, a sucessiva turbação alcoólica fora do ambiente ou do tempo de trabalho. O ... a intenção de se embriagar ou de ingerir bebida que contém álcool, sob o risco de alcançar o ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
...ômetro acusou positivo para consumo de bebida alcoólica. Sentença conrmada nest e ponto. ...ário, para ns de concorrer à eleição para cargo de vereador, o qual encontra ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador, com sua ... de duzentos empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador, com sua ... de duzentos empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... mais de 200 empregados é assegurada a eleição direta de um representante, com as garantias do ... programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador, com ...
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Contratos com características específicas
...b) ato de eleição ou de nomeação de seu representante legal ... programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador, com ...
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Decisao Nº 0501603-38.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-12-2021
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PRÁTICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 1) INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FACE À SENTENÇA QUE REJEITOU A DENÚNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 395, II E III, DO CPPB, MORMENTE POR NÃO TER SIDO OFERECIDA PROPOSTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE UM DOS...
..., placa NZO-8967, depois de ter ingerido bebida alcoólica, foi surpreendido pela abordagem de ... de meio hábil a solucioná-lo, esta eleição do mecanismo a ser utilizado é vital ao ... -
Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... veículo automotor; de não ingerir bebida alcoólica etc. Não é lícita a fixação de ...ública) investidos nessas funções por eleição direta ou indireta, por prazo determinado, na ...
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Da improbidade e suas congêneres
... nomeação, designação e, até mesmo, eleição. O particular (pessoa física ou jurídica) ... habitual ou em serviço: uso de bebida alcoólica durante o serviço; - Abandono do ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
...35/39) em razão da ingestão de bebida alcoólica, ensejou o acidente de trânsito, que ... pelos dois grupos admitindo-se a eleição de alguém estranho à CIPA, desde que haja ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... DE EXALTAÇÃO PROVOCADA POR BEBIDA ALCOÓLICA E QUE, ULTRAPASSANDO O LIMITE DA ...), independentemente da cláusula de eleição" de foro. Preliminar rejeitada”. Precedente: (Ac\xC3"...
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Decisao Nº 0507237-15.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-08-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ART. 306 DA LEI 9.503/97 DENÚNCIA NÃO RECEBIDA POSSIBILIDADE DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL ANPP NÃO OFERTADO CRIME OCORRIDO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N. 13.964/19 RÉU QUE DEVIA SER OUVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA RECURSO MINISTERIAL IMPROVIDO. 1. Pretende o Órgão Ministerial a reforma do comando...
... autoridade policial, negou a ingestão de bebida alcoólica. Alegou ter feito uso de medicação ... de meio hábil a solucioná-lo, esta eleição do mecanismo a ser utilizado é vital ao ... -
Magistratura TJAP 2022
... dos pais ou responsável, consumindo bebida alcoólica, razão pela qual lavra auto de ... o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinquenta ...
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Crimes eleitorais
... à venda, distribuição e consumo de bebida alcoólica no dia das eleições ou períodos ...A regularidade de uma eleição pode ser garantida se regulares a origem dos ...
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Os impactos do covid-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia
...ção, somados (por vezes) ao consumo de bebida alcóolica, potencializam sua raiva contra as ..., bem assim as regras decorrentes da eleição" da afetividade como paradigma a nortear as relaç\xC3"...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... essa afirmativa com o exemplo da eleição federal no Canadá em novembro de 2000: . ... flagrado ao dirigir sob efeito de bebida alcoólica ou droga, pensamos que esse motorista ...
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Abordagem Holística sobre a Nova Regulamentação da Profissão do Motorista (Lei n. 12.619/2012)
A Lei n. 12.619/2012, fruto de um profícuo processo de negociação entre patrões e empregados mediado pelo Ministério Público do Trabalho, veio estabelecer regras que abordam importantes aspectos da profissão dos motoristas transportadores de carga e pessoas, especialmente no que toca a limitação da jornada de trabalho e do tempo de direção, abrangendo motoristas empregados e autônomos. Esta norma
... um meio de controle vulnerável, tal eleição não vincula a autoridade fiscal (Auditor-Fiscal, ... programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador, com ... -
2022.2 - XXXV Exame de ordem
... impede um advogado de candidatar-se a eleição em órgãos da OAB é ocupar cargo exonerável ad ... programa de controle de uso de droga e de bebida... controle de uso de droga e de bebida alcoólica...
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Simulado Delegado RS
... o marido chegar na cozinha, para tomar a bebida, distraiu-se e não percebeu que a filha Ritinha ... virtude de concurso realizado após sua eleição, não podem fazê-los as Constituições ... médico-legais de “embriaguez alcoólica”, de “alcoolemia” e de “tolerância ao ...
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Acórdão Nº 0000002-22.2016.8.24.0080 do Quarta Câmara Criminal, 15-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB O EFEITO DE ÁLCOOL E COM O DIREITO DE DIRIGIR SUSPENSO E FORNECIMENTO DE BEBIDA ALCOÓLICA A ADOLESCENTE (ARTS. 306 E 307 DO CTB E ART. 243 DO ECA). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.RECONHECIMENTO, EX OFFICIO, DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO RELATIVAMENTE AOS CRIMES CAPITULADOS NOS ARTS. 306 E 307 DO CTB. PENAS INFERIORES A
... encontrados no local vários tipos de bebida alcoólica, bem como pacotes de cigarros, além ..."A eleição dentre as penas substitutivas da privação de ...