bebida e direção

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

... #xED;vel concluir que o segurado, quando ingere bebida alcoólica e assume a direção do veículo ou empresta-o a alguém desidioso, que irá, por exemplo, embriagar-se (culpa in eligendo ou in vigilando), frustra a justa expectativa das partes contratantes na execução do seguro, pois rompe-se com os deveres anexos do contrato, como os de fidelidade e de cooperação. 8. Constatado que o

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... pois o paciente, após a ingestão de bebida alcóolica, teria assumido a direção de seu veículo e atingido uma motocicleta. Em decorrência da colisão, a vítima sobrevivente foi arremessa e a outra ficou presa à motocicleta, sendo arrastada pelo veículo do réu, vindo a falecer. Além disso, o paciente teria tentado se evadir do local dos fatos. 4. O Superior Tribunal de Justi&

... ED;culo automotor, acusado de, após ingerir bebida alcóolica e sem a devida habilitação, haver assumido a direção de seu veículo, conduzindo-o em alta velocidade em rodovia federal, acabando por colidir contra a traseira do automóvel das vítimas, que trafegava de forma regular, na sua mão de direção, causando a morte de quatro (quatro) pessoas, e provocado graves lesões no...

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... que dirige sem habilitação, tendo ingerido bebida alcóolica e invade a contramão de direção da via e atinge o veículo conduzido pela vítima, deve ser responsabilizado pela sua imprudência e imperícia.- Em acidentes de trânsito, o fato de terceiro não exonera o causador do dano de responsabilidade, se houver atitude volitiva dele, não se equiparando a caso fortuito ou força maior.- No caso de homicídio, a indenização consiste, sem excluir...

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

... teriaconvidado os denunciados para ingerirem bebida alcoólica, seguindotodos em direção à Praia da Avenida, mais precisamente na foz doRiacho Salgadinho. Ato contínuo, os denunciados de inopinosurpreenderam a vítima, quando o segundo denunciado Jonatandesferiu-lhe inicialmente o primeiro golpe de faca, seguindo-se dosdemais, para depois o primeiro acusado continuar esfaqueando-a.[...] Segundo se colhe dos depoimentos dos denunciados, a...

... suficiente que ele,dirigindo sob a influência de bebida alcoólica, em alta velocidade,com carona em seu carro, participava de disputa na direção deveículo automotor em via pública, quando bateu na motocicleta davítima, provocando-lhe sua morte, bem como deixou de prestar socorroà ofendida e afastou-se do local do acidente.5. Ademais, o reconhecimento da inexistência de justa causa para oprosseguimento da ação penal e da atipicidade da conduta...

... velocidade permitida, sob a influência de bebida alcoólica, e tendo atropelado as vítimas quando estavam atravessando a faixa de pedestres com sinalização favorável. 3. No que concerne à alegada incompatibilidade entre o dolo eventual e o crime tentado, tem-se que o Superior Tribunal de Justiça possui jurisprudência no sentido de que "a tentativa é compatível com o delito

... da conduta em razão de o réu ter assumido a direção do veículo sem o pleno domínio dos sentidos, devido à ingestão de bebida alcóolica, bem como considerando o fato de o acusado ter se evadido do local do acidente sem prestar socorro às vítimas. Precedentes.5. De mais a mais, "a jurisprudência desta Corte Superior não impõe ao magistrado a adoção de uma fração específica, aplicável a todos os casos, a ser utilizada na valoração negativa de

... córdãoque a manteve, de que além da influência de bebida alcoólica, o réutrafegava na contramão da direção por rodovia extremamentemovimentada, em horário noturno, denotam que a melhor conclusão arespeito do dolo ou culpa cabe ao Conselho de Sentença, sendoinviável a esta Corte Superior, por meio da via eleita, afastar taiselementos para desclassificar a imputação. Precedente.3. Ordem denegada.

... âmica doacidente de trânsito, não importando se a direção estava sob aresponsabilidade do próprio segurado (ato doloso) ou de terceiro aquem ele confiou (culpa grave), ainda mais se este for preposto ouintegrante da entidade familiar, salvo prova em contrário de que osinistro ocorreria sem a influência do estado de embriaguez".

... é acusado de, após ingerir bebida alcóolica, tanto que apresentava concentração de 0,72mg de álcool por litro de ar expelido, tomou a direção de um veículo e passou a conduzí-lo de forma extremamente perigosa, já que zigezagueava pela via pública, forçando, inclusive, a mudança de trajetória de outros veículos e invadindo o acostamento, colheu...

... da boa-fé contratual, quando o segurado assume direção de automóvel, após ingestão de bebida alcoólica. Constatado que o condutor do veículo estava sob influência de álcool, a recusa em submeter-se ao exame de alcoolemia não enseja o afastamento da penalidade prevista no art. 768 do Código Civil. Precedentes. 4. Agravo interno não provido.

... - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INVASÃO DA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO, VELOCIDADE EXCESSIVA E SITUAÇÃO DE EMBRIAGUEZ - RESPONSABILIDADE CONFIGURADA - SENTENÇA MANTIDA. - O motorista que, conduz veículo em alta velocidade e após ter ingerido bebida alcóolica, invade a contramão de direção e abalroa em outro veículo, assume o risco de eventual acidente, agindo com culpa e, consequentemente, deve reparar o dano causado a outrem.

... que dirige sem habilitação, tendo ingerido bebida alcóolica e invade a contramão de direção da via e atinge o veículo conduzido pela vítima, deve ser responsabilizado pela sua imprudência e imperícia.- Em acidentes de trânsito, o fato de terceiro não exonera o causador do dano de responsabilidade, se houver atitude volitiva dele, não se equiparando a caso fortuito ou força maior.- No caso de homicídio, a indenização consiste, sem excluir...

... rânsito, uma vez que, após ter ingerido bebida alcoólica, conduziu veículo pela via pública, imprimindo velocidade incompatível com a segurança do local, avançou o sinal de trânsito e colidiu com outro veículo acarretando a morte de passageiro. Sustenta a parte recorrente que houve inovação quanto à questão referente ao excesso de velocidade. 3. "Não há se falar

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... A ELEMENTOS ACIDENTAIS DO DELITO. INGESTÃO DE BEBIDA ALCOÓLICA E DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO. DECLARAÇÃO QUE NÃO FOI PREPONDERANTE PARA O DESLINDE DA AUTORIA OU PARA FORMAR A CONVICÇÃO DO MAGISTRADO. PRETENSÃO AFASTADA. GRATUIDADE. HIPOSSUFICIÊNCIA A SER AFERIDA NA ORIGEM. ENFRENTAMENTO OBSTADO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.

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