beijing 2008 pc
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Negócios Públicos - SAÚDE
... §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... 7.2.4. O Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de ... PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE ; ... Marca: BEIJING TARGET ... Procedência: China ... Embalagem: unitaria ... MODALIDADE: 1 - ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San- ... LOTE E ... RG NO MS. ; ... Marca: TGHCBSJ3-12-20 / BEIJING ... Procedência: Importado ... com o disposto no item 6.16. Poderão ser ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 53.455 de 19/09/2008 (Consulta CADIN ESTADUAL), recebimen- ... to e verificação de ... DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE ... Marca: BEIJING TARGET ... Procedência: China ... Embalagem: Unitária ... MODALIDADE: 1 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.503 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2021
... 2093/2007, Lei Federal n.9.394/1996, Lei ... Federal n. 11.788/2008, Lei Federal n. 8.6666/1993 ... Objeto: Termo de Cooperação para ... Administração da Justiça da Infância e Juventude (Regras de Beijing). Diretrizes das Nações Unidas ... para a Prevenção da Delinquência ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... do artigo 8° da Lei estadual 12.799/2008 ... 12. Das Disposições Finais ... 12.1. Até 2 (dois) dias úteis ... Oxiled1 - Importado - unidade - 80275310062 - BEIJING ... CHOICE ELECT - Outros - Desclassificada - Valor acima do ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 484, DE 16 DE JUNHO DE 2023
... tonne of new capacity in "environmentally sensitive" areas of the Beijing-Tianjin-Hebei region, the Yangtze River Delta, and the Pearl River Delta ... Contudo, a partir de 2008, há um claro descolamento em direção a um excesso de capacidade na ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9789 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2018
... com os art. 1o ... , todos do Decreto n. 12.577, de 26 de junho de 2008, e ... Decisão PGE/MS/GAB n. 406/2014: ... Matrícula n. Servidor Cargo ... da Justiça, da Infância e da Juventude (Regras de Beijing), Estatuto da Criança e do ... Adolescente, Lei 12.594/2018 (Sinase), ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NBR 9191:2008 E ... ALTERACOES POSTERIORES ... Unidade de Fornecimento: PACOTE 100,00 ... - 80795950001 - BEIJING CHOICE ELECT - Outros - Classificada ... 03526176000170 - DENTMED - ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... de 19/09/2008 (Consulta CADIN ESTADUAL), recebimento e ... verificação de regularidade ... CAO ATUAL VIGENTE ... Marca: BEIJING TARGET ... Procedência: China ... Embalagem: unitaria ... MODALIDADE: 1 - ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... 7.2.4. O Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de ... LOTE E RG NO MS. ; ... Marca: TGHCBSJ3-12-20 / BEIJING ... Procedência: Importado ... Embalagem: UNITÁRIA ... MODALIDADE: 1 - ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... ZINCO, NO TAMANHO PALITO (AAA), CONFORME RESOLUÇÃO ... CONAMA 401/2008, NORMA ABNT 11175/90, EM EMBALAGEM ... APROPRIADA PARA O PRODUTO CONTENDO ... CAO ATUAL VIGENTE ... Marca: BEIJING TARGET ... Procedência: China ... Embalagem: unitaria ... MODALIDADE: 1 - ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San- ... CNPJ: 19.848.316/0001-66/Marca: BEIJING TARGET MEDICAL/ ... Procedência: IMPORTADO/Embalagem: CX C/1 ... 3.2. Os ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Convenção de Belém do Pará (1994); e a Plataforma de Ação de Beijing" (1995) ... Á \xEE" ... 3794/2021 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 5346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, DISPONDO SOBRE DIREITO A MATRÍCULA NAS UNIVER- SIDADES ESTADUAIS NOS ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Convenção de Belém do Pará (1994); e a Plataforma de Ação de Beijing" (1995) ... Á \xEE" ... 3794/2021 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 5346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, DISPONDO SOBRE DIREITO A MATRÍCULA NAS UNIVER- SIDADES ESTADUAIS NOS ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Convenção de Belém do Pará (1994); e a Plataforma de Ação de Beijing" (1995) ... Á \xEE" ... 3794/2021 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 5346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, DISPONDO SOBRE DIREITO A MATRÍCULA NAS UNIVER- SIDADES ESTADUAIS NOS ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Convenção de Belém do Pará (1994); e a Plataforma de Ação de Beijing" (1995) ... Á \xEE" ... 3794/2021 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 5346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, DISPONDO SOBRE DIREITO A MATRÍCULA NAS UNIVER- SIDADES ESTADUAIS NOS ...
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... Convenção de Belém do Pará (1994); e a Plataforma de Ação de Beijing" (1995) ... Á \xEE" ... 3794/2021 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 5346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, DISPONDO SOBRE DIREITO A MATRÍCULA NAS UNIVER- SIDADES ESTADUAIS NOS ...
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... Convenção de Belém do Pará (1994); e a Plataforma de Ação de Beijing" (1995) ... Á \xEE" ... 3794/2021 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 5346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, DISPONDO SOBRE DIREITO A MATRÍCULA NAS UNIVER- SIDADES ESTADUAIS NOS ...
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... Convenção de Belém do Pará (1994); e a Plataforma de Ação de Beijing" (1995) ... Á \xEE" ... 3794/2021 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 5346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, DISPONDO SOBRE DIREITO A MATRÍCULA NAS UNIVER- SIDADES ESTADUAIS NOS ...
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... Convenção de Belém do Pará (1994); e a Plataforma de Ação de Beijing" (1995) ... Á \xEE" ... 3794/2021 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 5346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, DISPONDO SOBRE DIREITO A MATRÍCULA NAS UNIVER- SIDADES ESTADUAIS NOS ...
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... Convenção de Belém do Pará (1994); e a Plataforma de Ação de Beijing" (1995) ... Á \xEE" ... 3794/2021 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 5346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, DISPONDO SOBRE DIREITO A MATRÍCULA NAS UNIVER- SIDADES ESTADUAIS NOS ...
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... Convenção de Belém do Pará (1994); e a Plataforma de Ação de Beijing" (1995) ... Á \xEE" ... 3794/2021 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 5346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, DISPONDO SOBRE DIREITO A MATRÍCULA NAS UNIVER- SIDADES ESTADUAIS NOS ...
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... Convenção de Belém do Pará (1994); e a Plataforma de Ação de Beijing" (1995) ... Á \xEE" ... 3794/2021 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 5346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, DISPONDO SOBRE DIREITO A MATRÍCULA NAS UNIVER- SIDADES ESTADUAIS NOS ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Convenção de Belém do Pará (1994); e a Plataforma de Ação de Beijing" (1995) ... Á \xEE" ... 3794/2021 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 5346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, DISPONDO SOBRE DIREITO A MATRÍCULA NAS UNIVER- SIDADES ESTADUAIS NOS ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Convenção de Belém do Pará (1994); e a Plataforma de Ação de Beijing" (1995) ... Á \xEE" ... 3794/2021 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 5346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, DISPONDO SOBRE DIREITO A MATRÍCULA NAS UNIVER- SIDADES ESTADUAIS NOS ...