belgica francesa
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Justiça e Igualdade para todos? Representação proporcional na Bélgica e na França (1883-1921)
Enquanto a Bélgica do século XIX é tradicionalmente enquadrada como dependente da França, essa imagem possui uma nuance diversa no que se refere ao seu sistema político. Durante o que Pierre Rosanvallon chamou de "momento proporcional" transnacional (1899-1914), a introdução da representação proporcional nas eleições parlamentares gerou um interesse francês na Bélgica como o "laboratório ...
...Os argumentos levantados na Câmara dos Deputados francesa foram semelhantes aos usados no Parlamento belga. O presente artigo aborda as diferenças estruturais entre o debate eleitoral nos dois ... -
Após massacre na bélgica, judeus são atacados em paris
... apenas algumas horas após o presidente francês François Hollande se declarar preocupado com o assassinato de dois israelenses e uma francesa no Museu Judaico da Bélgica, em Bruxelas. Os dois países reforçaram a segurança de áreas próximas a instituições judaicas. Os ataques em ...
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Cerca de 300 mulheres já foram multadas por uso de véu islâmico
Legislação francesa inspira Bélgica e Holanda, que querem banir utilização do niqab. ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
...Meu tema, portanto, tem a ver com a cultura francesa. Por outro lado, o assunto escolhido visita um dos temas caros ao direito ...Foi assim que a Bélgica, Luxemburgo, Holanda, boa parte da Itália, a Alemanha ocidental, a ...
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Decreto nº 11.308 de 23/12/2022. Dispõe sobre adidâncias tributárias e aduaneiras junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior, estabelece normas e diretrizes gerais para a designação e a atuação dos adidos tributários e aduaneiros e dos auxiliares de adidos tributários e aduaneiros e dispõe sobre a respectiva retribuição no exterior.
...I – junto à Embaixada do Brasil em Paris, República Francesa;. II – junto à Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica;. III – junto à Embaixada do Brasil em Pequim, República Popular da ...
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Decisão monocrática Nº 1750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
Trata-se de pedido de extradição formulada pelo Governo da Bélgica em desfavor de Marc Farid Ghulam, que também utiliza o nome de Atiq Ur hman, de nacionalidade francesa, com base no Tratado de Extradição entre Brasil e Bélgica, assinado em ...
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Decreto nº 57.663 de 24/01/1966. PROMULGA AS CONVENÇÕES PARA ADOÇÃO DE UMA LEI UNIFORME EM MATERIA DE LETRAS DE CAMBIO E NOTAS PROMISSORIAS.
... da República da Finlândia; o Presidente da República Francesa; o Presidente da República Helênica; Sua alteza Sereníssima o Regente ...Dr. Albrecht. Dr. Ullmann. Áustria:. Dr. Strobele. Bélgica:. Vte. P. Poullet de La Vallée-Poussin. Brasil:. Deoclécio de Campos. ...
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Histórico dos tribunais de contas
... contexto do marco inaugural da contemporaneidade, a Revolução Francesa, A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 afirma a ... . Países como Alemanha, França Itália e Bélgica foram os primeiros a vislumbrarem um nível de formalização de ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
...275), na Hungria (art. 32A .4) e no México (art. 94.2); doze na Bélgica (art. 31, Lei de 6/1/1989), Bulgária (art. 147.1), na Espanha (art. ...francesa e a outra metade, a fração de língua holandesa (art. 31, § 1.º, Lei ...
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As organizações internacionais
... Constituído pelos países que formavam o Tratado de Bruxelas — Bélgica, Inglaterra, Holanda, França, Luxemburgo, Islândia, Itália, Suécia e ...élgica, Dinamarca, Holanda, Suécia, Inglaterra, Turquia, a zona francesa na Alemanha ocupada e a zona anglo-americana e mais a Grécia, Áustria, ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... a efetivar-se como estado de direito após a revolução Francesa. essa conclusão e abertura, o império, realiza-se definitivamente com ..., mediante a versão francesa dos Monges Beneditinos de Maredsous (Bélgica), pelo centro Bíblico católico de São Paulo. São Paulo: editora “Ave ...
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Terceira parte a cultura romana: o estado, o direi to e a justiça
... a efetivar-se como estado de direito após a revolução Francesa. essa conclusão e abertura, o império, realiza-se definitivamente com ..., mediante a versão francesa dos Monges Beneditinos de Maredsous (Bélgica), pelo centro Bíblico católico de São Paulo. São Paulo: editora “Ave ...
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Encceja acontece neste domingo com mais de 1, 5 milhão de inscritos
...A prova será aplicada no dia 10 de setembro nos Estados Unidos, Bélgica, Guiana Francesa, Portugal, Suíça, Espanha, Reino Unido, França, ...
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La Directiva Europea de Comunicación Audiovisual y la Actual Regulación de Obligación de Financiación Anticipada de Obras Europeas Para el Segmento de Video Bajo Demanda
Propósito - Demostrar como la Unión Europea regula la financiación anticipada de obras europeas para el segmento de video bajo demanda, así como es la regulación en cada uno de los 28 Estados miembros de la Unión Europea. Metodología/abordaje/design - Presentar la evolución histórica para la comprehensión de cual fueron los motivos de esa no armonización y analiza la legislación de cada miembro...
...Así, no hay una previsión legal de la obligación. . Bélgica . Comunidad Flamenca . BASTOS, C. S. P. La Directiva Europea de ..., 2016) prevé que la radio y televisión belga de la comunidad francesa de Bélgica – RTBF enviará un informe con las informaciones acerca del ... -
Reformar A Responsabilidade Dos Juízes E Membros Do Ministério Público Da França
... Inglaterra, Dinamarca, Espanha, Itália, Canadá, Países Baixos, Bélgica pelo menos, qualquer cidadão pode acionar diretamente um juiz por falta isciplinar. . À evidência, a exceção francesa não nos satisfaz. E o alargamento da ação quanto aos chefes de Cortes e ...
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DECRETO Nº 3678, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000. Promulga a Convenção Sobre o Combate da Corrupção de Funcionarios Publicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, Concluida em Paris, em 17 de Dezembro de 1997.
... de mil novecentos e noventa e sete, nas línguas inglesa e francesa, sendo cada texto igualmente autêntico. Pela República Federal da ...Pela República da Áustria Pelo Japão. Pelo Reino da Bélgica Pelo grão-ducado de Luxemburgo. Pela República Federativa do Brasil ...
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DECRETO Nº 75963, DE 11 DE JULHO DE 1975. Promulga o Tratado da Antartida.
... . Os Governos da Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, República Francesa, Japão, Nova Zelândia, Noruega, União da ...
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Por que os jihadistas atacaram o aeroporto e o metrô©
... intenso trânsito de membros dessa comunidade entre as capitais francesa e belga. Descendente de marroquinos, Abdeslam nasceu na Bélgica e obteve ...
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Convenção de Roma de 1980
..., incluindo a Groenlândia, e a todo o território da República francesa. . 2. Em derrogação do disposto no n. 1: . a) a presente Convenção ... Aplicável às Obrigações Contratuais os governos do Reino da Bélgica, do Reino da Dinamarca, da República Federal da Alemanha, da República ...
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Noções introdutórias
...ção Italiana de 1947, 19 dispositivos; 12 a Constituição Francesa de 1958, 5 dispositivos; 13 a Constituição da Bélgica de 1994, 16 ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...primeira menção na jurisprudência francesa (mais especificamente pelo. 3. Documento assinado digitalmente conforme MP ...Cassação da Bélgica sobre arquivos digitais, em 2016; decisão da Corte. Superior da ... -
A regulação autônoma no Brasil: um diálogo com a experiência francesa
O objetivo deste estudo é suscitar questões acerca da experiência da regulação autônoma no Brasil e na França. Para tanto, foi realizada uma pesquisa interdisciplinar envolvendo conhecimentos do Direito e Economia. Diante disso, frisa-se que apesar das diferenças na formação da economia e da cultura jurídica desses países, a quantidade e importância das estatais e da tradição administrativista-leg
... a própria noção de serviço público, de origem francesa, mas adotada também em outros importantes países como a Itália, Espanha, Bélgica, Portugal, noção que tinha como um dos seus elementos principais a existência de um vínculo orgânico com o Estado, o qual era detentor da ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 29 DE JUNHO DE 1975. Aprova o Texto do Tratado da Antartida, Assinado em Washington, a 1 de Dezembro de 1959, e a Adesão do Brasil Ao Referido Ato Juridico Internacional.
...TRATADO DA ANTÁRTIDA. Os governos da Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, República Francesa, Japão, Nova Zelândia, Noruega, União da ...
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Água como bem comum
O objetivo geral deste trabalho é o de estudar a água como bem comum, enquanto elemento essencial para a vida humana. O problema de pesquisa resume-se na pergunta: “a água deve ser enquadrada como um bem comum, fora das nas categorias jurídicas tradicionais de público e privado”? A pesquisa se desenvolveu em três capítulos: no primeiro explicou-se a concepção de bem público na ordem jurídica...
... Antártida foi acordado pelos Governos da Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, República . Francesa, Japão, Nova Zelândia, Noruega, União ... -
As organizações internacionais
... - Constituído pelos países que formavam o Tratado de Bruxelas - Bélgica, Inglaterra, Holanda, França, Luxemburgo, Islândia, Itália, Suécia e ...élgica, Dinamarca, Holanda, Suécia, Inglaterra, Turquia, a zona francesa na Alemanha ocupada e a zona anglo-americana e mais a Grécia, Áustria, ...