belgica francesa
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... A Bélgica seguiu o caminho, permitindo igualmente, em 2003, o casamento entre ... ção do impacto dos vínculos de parentesco após a Revolução Francesa (SINGLY, 2011, p. 11) 28 ... No Brasil, o Código Civil de 2002, em ...
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Feminicídio ou homicídio doloso?. A caracterização de crimes contra a vida de mulheres na cidade do recife
... surgiu no final do século XVIII, no âmbito da Revolução Francesa, tendo como uma de suas primeiras expoentes a escritora Marie Gouze, que ... foi ainda mais expressivo, como no condado de Namur (92%), hoje, Bélgica; e no bispado da Basiléia (95%), atual Suíça (BARSTOW, 1994, p. 42) ...
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Tempestade leva caos a países da europa
... ser fechada visitao em razo dos fortes ventos na capital francesa, que chegaram a at 155 km/h. Os parques, jardins e cemitrios tambm ficaram ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... árquica, contra as ideias liberais e nacionalistas da Revolução Francesa, para não permitir a mudança na ordem social, institucional, ... ção da Europa e o aparecimento de novos Estados, como Sérvia, Bélgica, Grécia, Itália unii cada, Império Alemão, (665) Romênia e ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... 3º – “dignidade social”), a Constituição da Bélgica (art. 23 – “aos belgas e estrangeiros que se encontram em território ... as sucessivas declarações dos Direitos Humanos Fundamentais (francesa de 1789 e da ONU de 1948), desenvolvendo-se a ideia de diferentes ...
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O futuro do Brasil e o federalismo
... se mantido por alastrado decurso de prazo, como Noruega (1814), Bélgica (1831) e Luxemburgo (1868), e com instituições políticas perenes, o ... Peter Häberle 20 assevera que a fraternidade francesa nos legou a responsabilidade. O futuro do estado constitucional, assim, ...
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Estado: órgãos de relação externa
... Saudita, Argélia, Argentina, Austrália, Áustria, Bangladesh, Bélgica, Bolívia, Bulgária, Cabo Verde, Camarões, Canadá, Chile, China, ... , Filipinas, Finlândia, França, Gana, Grécia, Guatemala, Guiana Francesa, Guiné-Bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Hong Kong, Hungria, Índia, ...
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Organização sindical
... Trabalho, por exemplo, na França e nos países africanos de fala francesa 76 ... É feito, também, na Espanha, consistindo o registro, conforme ... sindicais sem registro em outros países, como a Alemanha, a Bélgica e a Itália 79 , sendo ... que, nesta última, como dispõe Luisa ...
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Dignidade da pessoa humana
... 3º – “dignidade social”), a Constituição da Bélgica (art. 23 – “aos belgas e estrangeiros que se encontram em território ... as sucessivas declarações dos Direitos Humanos Fundamentais (francesa de 1789 e da ONU de 1948), desenvolvendo-se a ideia de diferentes ...
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Ativismo judicial e judicialização da saúde: impactos da pandemia de covid 19 no judiciário brasileiro. Activismo judicial y judicialización de la salud y antes y durante la pandemia de covid 19
... do século XIX por Frans Klein, (1901) e depois em 1916 quando na Bélgica questionava-se o protagonismo dos juízes frente a temas de grande ... o início dos séculos XVII e XVIII, como fruto das Revoluções Francesa e Americana as quais consolidaram o Estado de Direito e solidificam os ...
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Organização Sindical
... Trabalho, por exemplo, na França e nos países africanos de fala francesa (78) ... É feito, também, na Espanha, consistindo o registro, ... sindicais sem registro em outros países, como a Alemanha, a Bélgica e a Itália (81) , sendo ... que, nesta última, como dispõe Luisa ...
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Direito a um Juízo Independente e Imparcial
... posição institucional do Poder Judiciário, desde a revolução francesa até o século XIX, momento em que ainda persistia a luta entre o ... 97); asimismo, la Constitución de Bélgica (Texto Refundido aprovado en 1994) tampoco hace hincapié, recoge en sus ...
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10. Direito comparado
... da matéria, estando hoje adotada na Itália, França, Suíça, Bélgica, Colômbia e na Argentina, entre outros ... @10.1. Itália ... A tese da ... , porque injuriosa, dá direito, como conclui a jurisprudência francesa, a uma indenização de perdas e danos, que pode ser cumulada com as ...
- Polícia francesa detém dupla que atacaria durante eleição
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As condutas criminosas da indústria do amianto
... ília Emsen e era um dos proprietários e gestores da Eternit na Bélgica. Os grupos suíço e belga da Eternit possuíam inúmeras interconexões ... prevenir um colapso no estilo norueguês ou uma explosão à moda francesa” ... Eles conclamaram por uma cooperação internacional, para além de ...
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A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
... já não se prende à fase aristotélica, da Revolução Francesa ou do constitucionalismo estadunidense. Como um dever-ser, um ideal, ... representação proporcional foi utilizado pela primeira vez na Bélgica nas eleições legislativas nacionais de 1899. Em 1888, ocorreu na ...
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Por que Eros Roberto Grau tem medo dos juízes?
Por que Eros Roberto Grau tem medo dos juízes?
... Forte na tradição francesa, Grau reitera a importância da lei, resultado da "vontade geral", na ... Acusado de violar o artigo 26 da Constituição da Bélgica (que exigia a ação conjunta do rei e do legislativo), seus atos foram ... -
O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... Ou seja, enquanto a Revolução Francesa confia na obra do legislador virtuoso, combinando individualismo e ... 1949, a França em 1958, Portugal em 1976, a Espanha em 1978 e a Bélgica em 1980. Nesse sentido Sarlet, Marinoni, Mitidiero, 2017) destacam que: ...
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Análise econômica do direito registral
... O caso da França, durante a experiência na Revolução Francesa, e o caso dos Estados Unidos, na crise dos subprimes , apresentam-se como ... A partir do século XIII, há uma evolução, especialmente na Bélgica e no norte da França. Começa a haver um interesse na garantia de ...
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Suspeito dos ataques de parisÉ preso em operação na bélgica
... na Rua Quatre Vents, no bairro que se tornou famoso por ter abrigado vrios dos terroristas que participaram da srie de ataques na capital francesa. Mais quatro suspeitos foram detidos " Monir Ahmed Al-Hadj, que tambm ficou ferido e pode estar ligado aos atentados, e trs pessoas de uma mesma ...
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Acerca do Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Abusivas no Direito da União Europeia
... Outros, como a Bélgica, a Grécia, a Espanha, o Luxemburgo e a Áustria, consideraram as ... por essa eminente figura de jurista e humanista que era a francesa Sra.VAYSSADE e cujo Relatório foi da autoria de um grande jurista ...
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Educação em e para direitos humanos
... ência dos Estados Unidos da América (1776) e a Revolução Francesa (1789) ... No que se refere à Independência dos Estados Unidos da ... efetiva, foi a Constituição brasileira de 1824, e não a da Bélgica de 1831, como se costuma apontar". (CUNHA JUNIOR, Dirley da. Curso de ...
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A União Estável e a Sucessão dos Conviventes na Legislação Alienígena
... ânia, Argentina, Armênia, Áustria, Azerbaijão, Bielorrússia, Bélgica, Bolívia, Brasil, Califórnia, Catalunha, Costa Rica, Cuba, República ... civil, Euclides Benedito de Oliveira 32 faz menção à Lei francesa nº 99.944, de 15 de novembro de 1999, relativa ao pacto civil de ...
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Renault cria empresa para produzir veículos elétricos
A montadora francesa Renault anunciou nesta manh um acordo com os sindicatos de trabalhadores ...
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ÚLtimo foragido dos ataques em paris é preso na bélgica
... dos mais procurados da Europa desde que foi identificado num vdeo gravado por cmeras de segurana dois dias antes dos atentados na capital francesa, em 13 de novembro. Foi flagrado num carro com Salah Abdeslam, suspeito de ser um dos mentores das aes terroristas, preso dias antes dos atentados ...