belgica francesa
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Os intelectuais e a censura na França no século XX
Em pleno século XX, na França, intelectuais laicos, de um lado, católicos, de outro, defenderam a censura de obras literárias, de exposições, de artistas e até mesmo de histórias em quadrinhos. A história dos intelectuais franceses desse período encobre a existência e a atuação de figuras conservadoras e reacionárias, virulentas na expressão de suas convicções, vindas em boa parte do meio...
... Reconstituir essa dimensão da história intelectual francesa é fundamental hoje, quando se pode ouvir o eco de totalitarismos de base ... ércitos alemães se voltam ao Oeste em maio de 1940 e invadem a Bélgica, os Países-Baixos e a F rança em apenas seis semanas ... Política ... -
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
... ANTONIO DA COSTA JUNIOR, junto à Embaixada do Brasil em Bruxelas/Bélgica, a deslocar-se de Bruxelas para Bourdeux, República Francesa, na forma do ...
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PORTARIA Nº 602, DE 29 DE JUNHO DE 2020
... junto à Representação Diplomática do Brasil na República Francesa, também acreditado junto ao Governo do Reino da Bélgica, e a nomeação ...
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PORTARIA DE PESSOAL - C Ex Nº 687, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
... junto à Representação Diplomática do Brasil na República Francesa, também acreditado junto ao Governo da Bélgica, o Cel Art MARCOS JOSÉ ...
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PORTARIA - C Ex Nº 1.079, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
... junto à Representação Diplomática do Brasil na República Francesa, também acreditado junto ao Governo da Bélgica, com sede em Paris, o Cel ...
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Novos reis têm desafio de provar valor da coroa
... Sete monarquias sobreviveram, na Holanda, Bélgica, Suécia, Noruega, Dinamarca, Espanha e Reino Unido (sem contar os ... entre Flandres, onde se fala flamengo, e Valônia, de língua francesa - um conflito que já existia antes do surgimento da Bélgica, em 1831. No ...
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Reenvio e questões prévias
... · Caso Collier vs. Rivaz, 1841, UK: de cujus domiciliado na Bélgica (sem permissão), de nacionalidade inglesa. De acordo com a lei belga, a ... designam o domicílio como elemento de cone-xão, mas, para a lei francesa, o domicílio do de cujus é a Baviera, que dispõe justamente o oposto ...
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Política Internacional
... antes da criação da PAC uma convicção da classe política francesa de que a manutenção da renda agrícola, mesmo a alto custo, era ... Tratado de Paris /1951 França, Itália, Alemanha Ocidental, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo ... • Cria a Comunidade Europeia do ...
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Um tira-teima entre américas e europa
... Trator. Benzema, a esperança francesa ... Craque. Messi é a alma do time argentino ... Maestro. O meia Hazard, destaque da Bélgica ... Velocidade. Robben é o astro da Holanda ... Talento. Neymar é a ...
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Laicidade: o aspecto da separação
... LAICIDADE: O ASPECTO DA SEPARAÇÃO ... A especificidade francesa e a palavra ... A laicidade apresenta-se, a princípio, como objeto de ... Op. cit. , p. 6 ... 218 O autor cita a Bélgica, Itália, Espanha e Portugal. REMOND, René. Préface. In: BEDOUELLE, Guy; ...
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Direitos individuais e coletivos
... Já países como a Alemanha, Bélgica, França, Uruguai, dentre outros, reconhecem o direito fundamental da ... da Idade Média, ganhando força, sobretudo, com a Revolução Francesa e os ideais iluministas. Nesse sentido, a doutrina tem afirmado que a ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... ério de responsabilização, utilizando-se da jurisprudência francesa que tinha passado a aplicar a responsabilidade por guarda da coisa também ... É interessante o exemplo da Bélgica: quando as empresas assinaram as convenções com os sindicatos para ...
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PORTARIA Nº 603, DE 29 DE JUNHO DE 2020
... junto à Representação Diplomática do Brasil na República Francesa, com sede em Paris, também acreditado junto ao Governo do Reino da ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... e da América Latina, foi influenciado pela doutrina ítalo-francesa, agregando posteriormente os conceitos do direito alemão. Por isso, a ... ós a Segunda Guerra Mundial, com adesão inicial da Alemanha, da Bélgica, da França, da Itália, do Luxemburgo e dos Países Baixos, como uma ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... natural, além de ser antiga, teve como fundamento a Revolução Francesa. Na atualidade, tem como defensores os liberais e os neoliberais, ... Na Bélgica, por exemplo, pensou-se no sistema da propriedade horizontal para ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Art. 15. As versões inglesa e francesa do texto desta Convenção são igualmente autênticas ... Convenção ... países: Estados Unidos da América, Argentina, Austrália, Bélgica, Brasil, Canadá, Chile, China, Dinamarca, Finlândia, França, Reino ...
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DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
... ça) para tratar de parceria em projetos científicos, República Francesa, República Italiana e Irlanda. no período de 14 a 31.10.2023, com ônus ... , República Árabe do Egito, República Francesa e Reino da Bélgica ...
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Controle de constitucionalidade
... de controle, mas apenas algumas normas, como, por exemplo, a Bélgica. Esse parâmetro limitado é utilizado em algumas ações concentradas no ... (1803); ii) matriz austríaca (1920); e iii) matriz francesa (1958) ... 10. CAPPELLETTI, Mauro. O Controle judicial de ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... do Estado na acepção constitucional deflagrada pela Revolução francesa, no século XVIII, quanto mais falar em defesa dos direitos da infância ... , como na Europa, especialmente na Inglaterra, França, Itália, Bélgica, conforme as lições de Mireille Delmas-Marty. 95 - 96 É evidente que ...
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DESPACHOS DE 23 de outubro de 2019
... ônia, Bruxelas e Paris, República Federal da Alemanha, Reino da Bélgica e República Francesa, no período de 11 a 16.11.2019, com ônus para ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... 1), referindo-se à origem francesa do Ministério ... Público, “[ ... ] a Ordenança de 25 de março de ... da admissibilidade dos testemunhos anônimos, como se vê na Bélgica (Lei 8.4.2002, que incluiu os artigos 75bis e 86bis, §1er ao Code ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... 312). Em 1883, criou-se a Aliança Francesa, que se expandiu com apoio da diplomacia, do Ministério das Colônias e ... as supostas barbaridades que as tropas alemãs teriam cometido na Bélgica e defenderam a identidade entre a cultura e o militarismo germânicos ... -
Breves considerações sobre direitos humanos na constituição imperial de 1824
A Constituição de 1824 trouxe avanços a um país recém-criado, fruto da evolução de uma sociedade que vinha passando por diversas evoluções, com as ideias liberais, frutos da Revolução Francesa recente
... evoluções, com as ideias liberais, frutos da Revolução Francesa recente ... Palavras-chave : Constituição; direitos; humanos; ... , tal como a Inglaterra, Noruega, Suécia, Dinamarca, Holanda, Bélgica, Espanha, Luxemburgo, Japão, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, entre ... -
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 115, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
... junto à Representação Diplomática do Brasil na República Francesa, também acreditado junto ao Governo do Reino da Bélgica, França, e, em ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... ência dos Estados Unidos da América (1776) e a Revolução Francesa (1789) ... No que se refere à Independência dos Estados Unidos da ... efetiva, foi a Constituição brasileira de 1824, e não a da Bélgica de 1831, como se costuma apontar". (CUNHA JUNIOR, Dirley da. Curso de ...