belgica francesa
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PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 115, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
... junto à Representação Diplomática do Brasil na República Francesa, também acreditado junto ao Governo do Reino da Bélgica, França, e, em ...
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PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 106, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
... junto à Representação Diplomática do Brasil na República Francesa, também acreditado junto ao Governo do Reino da Bélgica, o Cel Art ...
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A tutela jurídica penal e a autonomia individual: a relativização da proteção penal ao bem jurídico
O presente trabalho objetiva analisar a ampla autonomia individual, frente à missão tradicional do direito penal de proteger os bens jurídicos essenciais, como forma de preservar os valores essenciais da convivência social. O trabalho visa demonstrar que é preciso equilíbrio no uso da autonomia individual e da tutela dos bens jurídicos essenciais, para a construção de uma sociedade solidária com...
... A Revolução francesa foi um marco importante nesse sentido, porque foi com o seu triunfo que se ... ões liberais já se observam em alguns países, como a Holanda e Bélgica desde 2002, em Luxembergo em 2009. Na Bélgica, de forma assustadora, este ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ); Revolução Industrial (1760-1850); e a Revolução Francesa (1789). A Revolução Industrial da Inglaterra, no século ... , nos países da Comunidade Europeia, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha e Grã-Bretanha possuem jurisdição ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Entre as várias consequências da Revolução Francesa houve o fim do Ancien Régime na França e, na sequência, a ascensão ... ões, atingiram mais de dez países europeus: França, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, República Tcheca, Eslováquia, Itália, Áustria, Hungria e ...
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A Filosofia Perene do Direito
... , quer dizer antes de 1750, em outros termos antes da Revolução Francesa (1789-1999) e da Independência dos Estados Unidos (1783), é necessário ... e doutoramento em Filosofia pela Universidade de Lovaina, na Bélgica, professor na Faculdade de Direito do Recife, com várias obras publicadas ...
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Breves notas sobre a nacionalidade da pessoa jurídica: o art. 1.126 do Código Civil
... , todavia, foram paulatinamente neutralizados pela doutrina francesa", que demonstrou que o vínculo que liga uma pessoa jurídica a um Estado n\xC3" ... “ toda sociedade cujo principal estabelecimento se encontra na Bélgica fica submetida à lei belga, mesmo que o ato constitutivo se tenha ...
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Precarização do trabalho, pandemia covid 19 e a questão da educação na pandemia
A crise econômica, social, política, sanitária por que passa o Brasil afeta a população trabalhadora de maneira desigual, dadas as grandes desigualdades sociais - de classe social, de raça, de gênero - que se verifica no pais. Essas desigualdades são cumulativas: essa cumulatividade das desigualdades sociais é hoje conceitualizada sob a noção de «interseccionalidade» ou «consubstancialidade» das...
... de nossas vidas, diziam a americana Joan Tronto (2009[1993]) e a francesa Patricia Paperman (2005). Isso significa que todos devem ser cuidados, e ... 149-150) ... Há excessões como a Bélgica onde a Ministra do ensino obrigatório da Federaçao Wallonia-Bruxelas ... -
Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... A legislação francesa, que inspirou grande parte do conjunto de leis na América do Sul, ... Ordenança, de 15 de janeiro de 1919) ... Em 1924, a Bélgica editou sua legislação sobre o direito de superfície, pela lei de ...
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Normatização do Teletrabalho
... oanodeAlbânia Argentina Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Finlância, Irlanda, Holanda, ... prevendo a questão da desconexão dos trabalhadores, a lei francesa ...
- França, croácia e bélgica vencem na liga das nações
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Princípio da dignidade da pessoa humana e seu conteúdo autônomo nas decisões de fim de vida
... o igualitarismo, que ressoou fortemente nos ideais da Revolução Francesa de liberdade, igualdade e fraternidade, no histórico artigo 1.º da ... ), e sobre as relações sexuais sadomasoquistas consentidas, na Bélgica e Reino Unido (UNITED KINGDOM, 1993). Em ambos os casos, prevaleceu a ...
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Delimitação da incidência do direito de herança
... As doutrinas italiana, francesa e portuguesa também recepcionam que o direito sucessório garante o ... delimitaram-no ainda mais, havendo alguns, como os da Romênia, Bélgica e países escandinavos que situaram no 4º grau os parentes sucessíveis ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... união econô-mica e política da Alemanha, França, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda com o objetivo de criar um mercado comum setorial ... , Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname, e Guiana Francesa (departamento ultramarino francês), região denominada Pan-Amazônia. A ... -
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... ério de responsabilização, utilizando-se da jurisprudência francesa que tinha passado a aplicar a responsabilidade por guarda da coisa também ... É interessante o exemplo da Bélgica: quando as empresas assinaram as convenções com os sindicatos para ...
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Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade
O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...
... Ilustrativamente, o Brasil, tem limites fronteiriços com Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai, ... Units – FIUs) ocorrida no Palácio de Egmont Arenberg (Bélgica"), reconhecendo a necessidade de cooperação internacional para o combate \xC3" ... -
A não-cumulatividade tributária
... (apuração complexa e alíquota mais elevada), a experiência francesa difundiu-se na Europa e em praticamente todos os países do globo. 156 ... 1968; Suécia e Holanda, em 1969; Luxemburgo e Noruega, em 1970; Bélgica em 1971; Itália e Inglaterra, em 1973; Argentina em 1975; Turquia em ...
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A compensação de danos: entre a responsabilidade civil e a criminal
... compensar danos é parte da obrigação estatal), perante a lei francesa a aptidão para a parte civil constranger um procedimento é excepcional, ... Bélgica, França). O estado pode congelar ou apreender a propriedade da pessoa ...
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DECRETO Nº 59251, DE 20 DE SETEMBRO DE 1966. Promulga o Acordo de Cooperação No Campo das Utilizações Pacificas da Energia Atomica Com a Comunidade Europeia de Energia Atomica.
... pelo tratado assinado em Roma, a 25 de março de 1957, o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República Francesa, a República ...
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Introdução ao direito do trabalho
... A dimensão da liberdade, consagrada nas Constituições francesa e americana. A da igualdade, que aparece nas Constituições do México e ... ção internacional, e que, mesmo com a queda do governo da Bélgica, serviu de embrião para a Associação Internacional de Proteção Legal ...
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A evolução do direito das pessoas jurídicas no período entre guerras
A evolução do direito das pessoas jurídicas no entre guerras
... e da jurisprudência, relativos às pessoas jurídicas na Bélgica, na França, no Reino Unido, nos Estados Unidos da América e no Brasil é ... Inobstante parte considerável da jurisprudência francesa pós-bélica sobre sociedades dissesse respeito a sequestro e ... -
As formas atuais das lutas de classes e a questão do mediador universalizante
... ][g59][notdef]…[g59]–⁄[g61]–[notdef][g28][g59][notdef] Bélgica onde Marx se encontrava desterrado, do CCC (Comitê de Correspondência ... estudos sobre Rousseau e sobre os historiadores da Revolução Francesa ...
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O estatuto e o julgamento
... , Dinamarca, Iugoslávia, Holanda, Tchecoslováquia, Polônia, Bélgica, Etiópia, Austrália, Honduras, Noruega, Panamá, Luxemburgo, ... e aos crimes contra a humanidade, ficaram a cargo da acusação francesa (em relação ao Ocidente) e da acusação soviética (em relação ao ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... da adoção de instruções aos administradores da República Francesa. Tudo, em resposta aos movimentos de intelectuais e eruditos em prol da ... 2017 ... 75 Carta de Bruges – Carta di Bruges (Bruges/Bélgica). Dichiarazione di principio sui problemi dell’ambiente. Disponível em: ...
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As nações unidas
... ão das Repúblicas Socialistas Soviéticas, China, Austrália, Bélgica, Canadá, Costa Rica, Cuba, Tchecoslováquia, República Dominicana, El ... Francesa), 229 ... garantindo aos Estados a liberdade para determinar seu ...