belgica francesa
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O princípio das mãos limpas como fundamento jurídico para o exame da arguição de ilegalidade
... da construção e da utilização de águas do Rio Meuse pela Bélgica, alegando violação às condições acertadas por ambos, no Tratado de ... é em julgados da Corte Superior de Quebec, região de influência francesa no país 389 ... A doutrina das mãos limpas, como manifestação do ...
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Estrangeiros na Wehrmacht e na Waffen-SS durante a segunda guerra mundial: um 'modelo nazista' de voluntariado?
Durante a Segunda Guerra Mundial, as forças armadas alemãs incorporaram às suas forças um número significativo de homens (voluntários e conscritos) sem a cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa apresentar o complexo sistema pelo qual milhões de estrangeiros acabaram participando do esforço de guerra alemão, suas motivações
... Mesmo após a Revolução Francesa, quando o soldadocidadão se tornou a norma, continuaram a existir ... pelos alemães na Europa Ocidental, como, por exemplo, na Bélgica ou na França ... A maior concentração dessas unidades esteve, ... -
Ação direta no direito estrangeiro
... 3. DIREITO BELGA ... A Lei sobre Contrato de Seguro Terrestre da Bélgica, de 1992, traz um artigo com a seguinte rubrica: “Direito próprio do ... á, o Código Civil da Província de Quebec, de 1991, de linhagem francesa, instituiu a obrigação do segurador de direcionar o pagamento da ...
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A desjudicialização da execução e a delegação de atividades de satisfação do direito
... Löic. Perspectiva sobre o sistema de justiça civil francesa : seis lições brasileiras. Trad. Daniel Mitidiero; Bibiana Gava Toscano ... Os paradigmas são os da Suécia, Bélgica, França, Holanda, Grécia e Luxemburgo ... Até as reformas iniciadas ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... , nos séculos XVII e XVIII, no bojo das revoluções inglesa e francesa, espaço para a semeadura de seus valores bem traduzidos nas ideias ... Artificial”, de 23 de outubro de 2018, editadas em Bruxelas, Bélgica ... Segurança Jurídica e Controle da Administração.indd 52 ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... logo todas as formas de amianto, a Alemanha, a Áustria, a Bélgica, a Dinamarca, a Finlândia, a França, a Grã-Bretanha, a Itália, a ... citada por Adriane Reis de Araújo e por muitos como a psicóloga francesa que teria despertado os estudiosos do trabalho humano para o tema, assim ...
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... jurisprudência francesa a definiu como la cessation concertée du travail en vue d’apuyer des ... , na França, da mesma forma como era considerada tal na Itália, Bélgica, Espanha, Inglaterra e Portugal ... Discriminalizada por alguns ...
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Fruto de trabalho de 20 anos, geração de ouro da Bélgica estreia com inédito favoritismo na Euro
... Por ter um físico avantajado, também despertou interesse da seleção francesa, que estudava a sua naturalização. Isso não agradou à Federação Belga, que percebeu que deveria mudar a sua forma de pensar futebol se quisesse ...
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The general problem of pure reason: rereading Kant/ Do problema geral da razao pura: relendo Kant hoje.
... Reinhard Lauth (ed.). Stuttgart: Frommann, 1966 e 1970. Traducao francesa de Alain Renaut: Fondement du droit naturel selon les principes de la ... et Sociales pela UCL (Universite Catholique de Louvain), Belgica. Pos-doutorado em Filosofia Contemporanea (Institut Superieur de ...
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A proteção do trabalho humano e a duração do trabalho frente à reforma trabalhista
... durante o século XVI, período que antecedeu a Revolução Francesa, pois reivindicavam, além da liberdade, melhores condições de trabalho ... sido ratificada, até maio de 1949, pela Argentina, Áustria, Bélgica, Birmânia, Bulgária, Canadá, Checoslováquia, Chile, Colômbia, Cuba, ...
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Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça
... , ao fim, que a reação australiana não aceitando a declaração francesa não prejudica os seus efeitos jurídicos vinculantes face o próprio ... Bélgica, CIJ Rec.2002, pp.21-22 80 Oitavo Relatório da CDI sobre Atos ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... , na Noruega e Finlândia; ou reduzida apenas a “direitos”, na Bélgica, Luxemburgo e Irlanda ... Sem embargo de sua heterogeneidade, esses ... 7 Dentre elas a de BURKE. Reflexiones sobre la Revolución Francesa , p. 70 et seq.; DE MAISTRE. Les Soirées de Saint Petesbourg , I, p ...
- Galeão teria sócio privado majoritário
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1972. Aprova o Texto da Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Regular Outras Questões em Materia de Impostos Sobre a Renda, Firmada, Entre a Republica Federativa do Brasil e o Reino da Belgica, em Brasilia, a 23 de Junho de 1972.
... Brasília, aos vinte e três dias do mês de junho de mil novecentos e setenta e dois, em dois exemplares, em língua portuguesa, em língua francesa e em língua neerlandesa, os três textos fazendo igualmente fé ... Pela República Federativa do Brasil: Mário Gibson Barboza ... Pelo Reino da ...
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Anexos
... libertação se está procedendo a marchas forçadas, e nas zonas francesa e italiana, são atualmente as provas mais completas neste sentido ... Creta e outras ilhas, Noruega, Dinamarca, Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo, França e Itália. Os alemães que tenham participado das ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... do TJ de 21/02/1973 1 , Europemballage Corporation, Bruxelas (Bélgica), e Continental Can Company Inc., New York (EUA)/Comissão, P. C-6/72, no ... /11/1983, NV Nederlandsche Banden Industrie-Michelin e República Francesa/Comissão, P. 322/81, «aucun reproche à l’égard de l’entreprise ...
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A pesquisa com embriões humanos excedentários no espaço eurocomunitário: uma análise crítica do caso Óliver Brüstle
... Acompanham esse mesmo entendimento a legislação da Bélgica e da Suécia. Isso se dá em contrariedade a Convenção de Oviedo e a ... Nesse mesmo sentido dispõe lei francesa 10 ... No que diz respeito a Portugal, a lei 32/2006 11 permite a ...
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La situación jurídica de los 'expatriados' laborales
El concepto y regulación de trabajadores desplazados es el más conocido y aplicado dentro de la Unión Europea para designar a quienes son enviados por su empresa temporalmente a otro país europeo, pero fuera de nuestra Unión el concepto universalmente utilizado es el de expatriado. Este artículo analiza sus diferencias con el desplazado y el emigrante, así como la situación legal y las normas que
... 291/2008), deducibilidad de gastos de personal de la matriz francesa TOTAL por desplazamiento de sus trabajadores a la filial TOTAL España ... La “emigración asistida” -como se denominaban los trenes-, a Bélgica se abandonó pronto. Las empresas extranjeras acudían al sur para ... - Mbappé brilha e frança é campeã da liga das nações
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Da alienação por iniciativa particular: raízes históricas e principais inovações do cpc-2015
Através do método documental, jurisprudencial e bibliográfico, este artigo objetiva analisar o instituto da alienação particular a partir de uma retrospectiva históricocomparativa, centrando-se sobre as principais inovações introduzidas pelo CPC-2015.
... não só do direito francês, mas, também, no direito da Bélgica, nos Países Baixos e em Quebec. Segundo Hoonakker o huissier de justice ... exerce um verdadeiro monopólio decisional sobre a execução francesa, ressalvadas algumas exceções derivadas de questionamentos que as partes ... -
O setor agrícola nos países desenvolvidos e em desenvolvimento: comparação entre a América do Sul e União Européia por meio do índice Malmquist (1980-2002)
Para as economias sul-americanas, a agricultura constitui setor fundamental nas trocas comerciais com terceiros países, principalmente com os desenvolvidos, entre os quais se destaca a União Européia. Aumentos de produtividade agrícola representam, entre outros, maior volume exportado e assim melhoria na posição competitiva do país no mercado...
... da FAO referentes aos países da América do Sul, exceto Guiana Francesa e Ilhas Malvinas/Falklands, e dos quinze países da União Européia, ra Bélgica e Luxemburgo tenham sido aglutinados em um único país: Benelux. O ... -
Democracia e orçamento solidário
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem entre seus objetivos a construção de uma sociedade solidária. O Estado brasileiro reconhece o primado da soberania no povo e se fundamenta sob o princípio da dignidade humana. Pelo regime tributário vigente, é a tributação a responsável pela arrecadação aos cofres públicos de receitas para custear políticas...
... Doutor em Direito pela universidade livre de bruxelas, bélgica ... 2 professora de Direito tributário da uNocHapEcÓ. Doutoranda em ... de não constar expressamente na Declaração Revolucionária Francesa de 1789, tem seu conteúdo imbricado nos pilares da revolução ... -
Uma ideia de Constituição
O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de constituição, partindo-se de uma retrospectiva até chegar no que vem, atualmente, sendo denominado Estado constitucional, onde aquela incorpora densidade valorativa tal que a autoriza a se qualificar como a ordem jurídica fundamental da coletividade
... 1789, assomando como consequência das Revoluções Americana e Francesa ... A promulgação das constituições escritas se mostrou como uma ... ções interpretativas, o que foi o caso da Grã-Bretanha e da Bélgica, cuja Constituição de 1831 facultava uma progressiva adaptação ao ... - Bélgica x Suécia: brasileiro narra susto em partida interrompida: ‘cercados e nada de informação’
- Bélgica x Suécia: brasileiro narra susto em partida interrompida: ‘cercados e nada de informação’