belgica francesa
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Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
... religiosa, no entanto, há iniciativas em muitos países, como a Bélgica, Holanda, Dinamarca e Itália, no sentido de se vetar a utilização de ... forma defalso reconhecimento implementada pela política estatal francesa, haja vista que um dos elementos da identidade da mulher muçulmana está ... -
O controle da execução penal como instrumento de proteção dos direitos humanos: uma análise comparada entre Brasil e frança
Contextualização: O artigo discute o controle da execução penal como instrumento de proteção dos Direitos Humanos e compara os modelos existentes no Brasil e na França. Objetivo: Com o objetivo de encontrar outras possibilidades de monitoramento externo do cumprimento das penas, o artigo aborda sobre o modelo concentrado de controle da Execução Penal, estabelecido na França, a partir da Resolução
... Nessa seara, a Assembleia Nacional francesa aprovou a Lei n. 2007-1545, de 30 de outubro de 2007, que ... Bélgica, como exemplo de julgamento quase-piloto. O caso se originou de uma queixa ... -
A Jurisprud ência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Biodireito
... Bélgica (n. 41738/10), [GC] de 13.12.2006, em que o TEDH parece baixar ao ... quanto à possibilidade de obtenção da nacionalidade francesa, não obstante as crianças terem um laço biológico com Dominique ...
- Narcotraficantes brasileiros enviam cocaína pura à Europa pela África para evitar fiscalização mais rigorosa
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A eutanasia entre valões flamengos: aplicações e efeitos da legislação permissiva
O artigo se propõe a analisar os efeitos sociais, sobretudo na prática dos profi ssionais de saúde, de uma legislação permissiva para a eutanásia, tomando por base a lei belga. Após o exame de cada dispositivo da lei, foi feita pesquisa bibliográfi ca em base de dados (PubMed/Medline) a fi m de consultar pesquisas empíricas referentes a aspectos da lei, obtendo dimensão concreta dos seus efeitos...
... Muito embora Bélgica e Brasil sejam países culturalmente diferentes, o que com certeza ... ão de Flandres, ao norte, onde se fala neerlandês/flamengo) e francesa (que fica na região da Valônia, ao sul, onde se fala francês) são as ... -
Análise das escolas clássica e positivista à luz do livro criminologia crítica e crítica do direito penal de alessandro baratta
O trabalho utiliza como base o livro Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal, de Alessandro Baratta, para realizar a pesquisa quanto às Escolas Clássica e Positivista, analisando suas divergências e convergências. Ambas têm como finalidade a sanção daqueles indivíduos que não se enquadram no pacto social de harmonia da comunidade. Com isso em mente, o artigo tem como objetivo relacionar...
... Assim, a Revolução Francesa apresenta-se como contracultura do Império Absolutista, que se manteve ... , como parte da França, toda a Alemanha à esquerda do Reno, a Bélgica, a Holanda e o norte da Alemanha na direção leste até Luebeck, a ... -
Fronteras del trabajo asalariado y nuevas formas de empleo en Europa: el caso del trabajo autónomo y el emprendizaje
El trabajo autónomo constituye una forma de empleo minoritaria en la Unión Europea. Identificado a menudo como signo de retraso económico, el trabajo autónomo ha alcanzado, sin embargo, recientemente en Europa un protagonismo en el debate público y en las políticas de empleo implementadas que no siempre se corresponde con su presencia real en el mercado de trabajo. A partir de un análisis de las...
... Finlandia ... Reino Unido ... Eslovaquia ... Bélgica ... Croacia ... Eslovenia ... Irlanda ... Holanda ... ón y evitación de la relación de trabajo en la industria francesa entre 1984 y 2003, Revista Internacional del Trabajo , 132, p. 585-611, ... - Temporada na europa mostra renovação francesa e força do brasil
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... Francesa, os burgueses vão chegar ao poder e levar para a nação, com muitas ... , em 5 de maio de 1949, foi criado o Conselho da Europa, por Bélgica, França, Holanda, Luxemburgo, Reino Unido, Dinamarca, Irlanda, Itália, ...
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A jurisdição constitucional
... § 3. A RESISTÊNCIA FRANCESA : O CONTROLE POLÍTICO DE ... CONSTITUCIONALIDADE COMO ... , a Alemanha de 1949, a Itália de 1948/1956, a Espanha de 1978, a Bélgica de 1989 e Luxemburgo de 1996, mas também daqueles de economia periférica ...
- SÍMBOLOS DA DISCÓRDIA
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
... CHAMADA CONFAP & WALLONIE BRUXELLES - BÉLGICA" 2022 ... Apoio a projetos conjuntos de pesquisa e inovação ... A Fundaç\xC3" ... científico entre grupos de pesquisa no Brasil e da Comunidade Francesa da Bélgica, prin- ... cipalmente nas seguintes áreas: ... 1- Materiais ...
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A atuação executiva dos direitos: perfis comparados
... de atraso na execução, em evidente analogia com a astreinte francesa 44 ... En?m, coloca-se em evidência que essa tem muito mais uma ... úmero notável de ordenamentos de civil law , desde a Itália à Bélgica, da Espanha aos países da América Latina, por vários acontecimentos ...
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Solução pacífica dos conflitos
... 725 ... 1377 Nos termos empregados pela delegação francesa no Comitê Especial, “in order to dispel certain misgivings and to ... Submetido à arbitragem do Rei da Bélgica em 1863, mediante troca de notas após proposta inglesa, a controvérsia ...
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A consolidação substancial
... agrupadas 21 , que já vem sendo aplicada pela jurisprudência francesa 22 ... Áustria 23 e Holanda 24 revisaram suas leis concursais para ... Nos diplomas da Bélgica 27 existem apenas disposições acerca da insolvência transnacional dos ...
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A Homoafetividade Em Portugal
... proclamava a Revolução Francesa: o direito à liberdade e à igualdade, com a edição de normas ... em comparação com países próximos, como Espanha, França e Bélgica – e muitas vezes em contradição ao disposto na Constituição da ...
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Sindicatos globais e a proteção dos direitos trabalhistas
... que deram origem ao AMI foram celebrados entre a empresa francesa Danone e a União Internacional de Trabalhadores da Alimentação, ... º Congreso Mundial (Vancouver, Canadá, junio de 2010), Bruselas, Bélgica, 2010. Disponível em: ... Acesso em 2 maio 2013 ... Órganos ...
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Fundamento
... autoritários (Alemanha, Portugal, Espanha, Brasil); apenas um (Bélgica) não apresenta esta característica histórica ... A Constituição da ... do Homem e do Cidadão, que serve de preâmbulo à Constituição francesa de 24 de junho de 1793, reza que "o povo francês, convencido de que o ...
- Bélgica e holanda voltam a apertar ações sanitárias
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DECRETO Nº 11.308, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
... seguintes:I - junto à Embaixada do Brasil em Paris, República Francesa;II - junto à Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, no da Bélgica;III - junto à Embaixada do Brasil em Pequim, República Popular da ...
- Conheça as 4 relíquias redescobertas por pesquisadores no Real Gabinete Português de Leitura
- Conheça as 4 relíquias redescobertas por pesquisadores no Real Gabinete Português de Leitura
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Cronologia dos principais eventos da história portuguesa
... 1789. Revolução Francesa. 1807. Início das invasões francesas a Portugal. Tratado de ... e destruição do Corpo Expedicionário português em Flandres, Bélgica. Assassinato de Sidónio Pais em 14 de dezembro. 1919. Primeira ...
- Intocáveis só pela concorrência
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Construtor de espelhos': Etnografia, literatura e mística na obra de Michel Leiris (França, 1930-1960)
Este artigo pretende expor uma análise de alguns textos e conferências do escritor e etnólogo francês Michel Leiris (1901-1990). Tais textos versavam sobre etnografia e literatura e foram escritos, ou pronunciados, em diferentes datas nos anos posteriores à sua volta da missão Dakar-Djibouti (primeira grande missão etnográfica francesa em territórios coloniais africanos, da qual Leiris participou
... da missão Dakar-Djibouti (primeira grande missão etnográfica francesa" em territórios coloniais africanos, da qual Leiris participou como secret\xC3" ... é então, havia feito apenas viagens turísticas para Inglaterra, Bélgica, Holanda e Suíça. Pouco tempo depois, ainda antes de ir para a África ...