belgium
- Obligations Erga Omnes and International Public Order after the Decision in the Belgium v. Senegal Case
- Brazil Belgium Social Security Agreement Enters Into Force
- Brazilian Federal Decree No. 8405/2015: Social Security Agreement Between Brazil And Belgium
- Solvay gives up selling Latin American assets
- Lula says rich nations' promises are ‘lip service that feeds illusions’
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A psicanálise na universidade belga: a experiência de Louvain
Este artigo retoma reflexões e pontos de vistas apresentados no colóquio La psychanalyse à l’université , realizado na Universidade Católica de Louvain (Bélgica), em 2000. A questão do papel da psicanálise no ensino, na pesquisa e suas relações com a sociedade foi proposta a professores e pesquisadores de diferentes disciplinas, na tentativa de avaliar o impacto real da psicanálise em...
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Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz)
... Belgium e Beizaras and Levickas v. Lithuania, que aqui não serão comentados 36 ... Particularmente bem-vinda é a criação de um modelo de controle ...
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Justiça e Igualdade para todos? Representação proporcional na Bélgica e na França (1883-1921)
Enquanto a Bélgica do século XIX é tradicionalmente enquadrada como dependente da França, essa imagem possui uma nuance diversa no que se refere ao seu sistema político. Durante o que Pierre Rosanvallon chamou de "momento proporcional" transnacional (1899-1914), a introdução da representação proporcional nas eleições parlamentares gerou um interesse francês na Bélgica como o "laboratório ...
... Justice and Equality for All? Proportional Representation in Belgium and France (1883-1921) 1 Justiça e Igualdade para Todos? Repr esentação Proporcional na Bélgica e na França (1883-1921) Frederik Dhondt 1 Vrije ... -
About the authors
... About the authors ... Tamara Gojkovic ... Tamara Gojkovic is the Secretary General of the Youth for Exchange and Understanding (YEU) in Belgium and also the Vice President of the Life Long Platform. She holds a BA in Media and Communications and a Master’s Degree in Japanese Language and ...
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Chien qui aboie ne mord pas? A 'mordida' da autoridade de proteção de dados belga por descumprimento de princípios gerais do GDPR
... A maior sanção imposta até agora foi uma multa de 600.000,00 € contra a empresa Google Belgium SA. A mais baixa foi de 1.000,00 €, em dois casos: contra uma escola e contra outra instituição cujo nome não foi revelado. 67 Vale observar, ...
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Refugee camps: in pursuit of a legal definition and the delimitation of States' obligations
In the absence of a specific universal regulation on refugee camps, this paper makes reference to existing international human rights rules, which are applicable to every individual subject to the jurisdiction of a State regardless of their place of residence or legal status, including asylum-seekers and refugees. The proposals made here also find support in the “normative interaction” among...
... 39 Barcelona Traction, Light and Power Company, Limited (Belgium v. Spain) (Merits) [1970] ICJ Rep 32 ... 40 DOURGNON, P. and KASSAR, H., ‘Refugees in and out North Africa: a study of the Choucha refugee ... -
Jogos de azar e internet gaming são lícitos no Brasil?
Opinião: Jogos de azar e internet gaming são lícitos no Brasil?
... [2] Disponível em: https://www.theguardian.com/games/2018/apr/26/belgium-is-right-to-legislate-against-video-game-loot-boxes ... [3] Press Release, Juniper Research, Loot Boxes & Skins Gambling to Generate a $50 ... -
A obrigatoriedade das disciplinas no ensino jurídico do sistema do common law: Elementos para uma comparação
O ensino do direito é de fundamental importância tanto à previsibilidade operativa de um ordenamento quanto à sua capacidade de superar os desafios postos pelas transformações do homem e da sociedade. Nesse sentido, cada sistema jurídico enfrenta o dilema entre tradição e transformação mediante o estabelecimento de um conjunto de temas considerados fundamentais à sua essência. Diante da crise do...
... FULBRIGHT COMMISSION FOR EDUCATIONAL EXCHANGE BETWEEN THE UNITED STATES OF AMERICA, BELGIUM AND LUXEMBOURG. United States Higher Education System, s.l.: s.d ... 11 Cf. FULBRIGHT COMMISSION FOR EDUCATIONAL EXCHANGE BETWEEN THE UNITED STATES OF ... -
As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
... EM−DAT: The OFDA/CRED International Disaster Database − www.emdat.be − Univ ersité Catholique de Louvain, Brussels − Belgium ... Chama, neste sentido, atenção o estudo realizado pelo National Research Council of National Academies 7 dos Estados Unidos, cujo conteúdo ...
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The Resource-Seeking Internationalization Process of a Nongovernmental Organization.
... Worldwide activities are coordinated by five operational centers (Belgium, France, Netherlands, Spain, and Switzerland). In addition, 21 MSF sections, each linked to an association, are responsible for recruitment, ...
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Introdução
... ][c55][c52][c53][c48][c44][c51][c03][c26][c52][c50][c50][c4c][c56][c56][c4c][c52][c51][c03][ca9][c03][c36][c53][c44][c4c][c51][c0c][c11][c03] Belgium, 2016. p. 5. Disponível em: ... Aces-so em 26 jul. 2017 ... 72 CADERNOS FGV DIREITO RIO — SÉRIE CLÍNICAS ... 36 Os custos dos abrigos ...
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Brazilian anti-indigenous politics: tracking changes on indigenous rights regulation during Bolsonaro's government/A política anti-indígena brasileira: mudanças nos direitos dos povos indígenas durante o governo Bolsonaro.
... (10) @jairbolsonaro: The Minister of Mines and Energy received the ambassador of Belgium and presented him with some reasons why the Jair Bolsonaro Government intends to regulate mining in Indigenous Land: 1-There are almost 600 ...
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A eutanasia entre valões flamengos: aplicações e efeitos da legislação permissiva
O artigo se propõe a analisar os efeitos sociais, sobretudo na prática dos profi ssionais de saúde, de uma legislação permissiva para a eutanásia, tomando por base a lei belga. Após o exame de cada dispositivo da lei, foi feita pesquisa bibliográfi ca em base de dados (PubMed/Medline) a fi m de consultar pesquisas empíricas referentes a aspectos da lei, obtendo dimensão concreta dos seus efeitos...
... law and provide concrete dimension of its practical effects. Although Belgium and Brazil are culturally different, which would certainly interfere with the social effectiveness of the law, it is possible to refl ect on the ... -
Legitimidade (standing) perante a Corte Internacional de Justiça
... 4 CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA. Case concerning the Arrest Warrant of 11 April 2000 (Democratic Republic of the Congo v. Belgium). Haia, 14 de fevereiro de 2002. p. 17-18. Similarmente, no caso United States Diplomatic and Consular Staff in Tehran , a CIJ considerou que a ...
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Brazilian craft breweries and internationalization in the born global perspective.
... and CEO) Case / Interviewee position Countries Case 1 United States, Canada, France, Australia, United Interviewee 1 Kingdom, Italy and Belgium (Entrepreneur and CEO) Interviewee 2 (Commercial director) Case 2 United States, Scotland, Canada and Denmark Interviewee 3 (Entrepreneur, ...
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Regulação de Setores Dinâmicos: O Modelo RIIO Britânico para as Smart Grids
... A tarifação ... ϔinalística ... Fourth Annual Conference on Competition and Regulation in Network Industries ... Brussels, Belgium, 25 November 2011, p. 5 ... 40 A Itália destaca-se, igualmente, por ser o país europeu com o maior índice percentual de implementação de ...
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Morte digna na Suíça: análise do caso Hass
... 31. Lerner BH, Caplan LA. Euthanasia in Belgium and Netherlands on a slippery slope? JAMA Intern Med. 2015;175(10):1640-1641 ... 32. Trachsel M, Irwin SA, Biller-Andorno N, et al. Palliative ...
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Responsabilidade Internacional por Conduta das Forças de Paz da ONU: a questão da atribuição
The present paper aims at studying the international rules which have to be applied for the purposes of determining whether a certain conduct taken in the context of a UN peacekeeping operation must be attributed to troop-contributing states or to the UN. I will also consider whether, and under what circumstances, the same conduct may be attributed to both subjects. It argues that because of...
... contingent taking part in the United Nations Assistance Mission for Rwanda (UNAMIR) peacekeeping force was considered to be attributable to Belgium since such conduct took place at a time when the Belgian government had decided to withdraw from the peacekeeping operation: Court of First Instance ... -
Global Justice: Why not State jurisdictions in transnational financial disputes? /Justica Global: Por que nao jurisdicoes estatais em disputas financeiras transnacionais?
... As a result of this case, magistrates from different judicial instances of the United States and from the jurisdictions of England and Belgium issued declarations in a dispute over a set of funds deposited by Argentina in June 2014 for the payment of its creditors (see table 1) ... In this ...
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Global Justice: Why not State jurisdictions in transnational financial disputes?
Este artigo coloca o debate sobre Justiça Global no centro do campo da Reestruturação da Dívida Soberana (REDS). O sistema de justiça que intervém nos conflitos da dívida soberana não fazia parte da agenda dos últimos processos de reforma ativados neste campo. No litigio NML Capital vs. Argentina (NML), juízes de diferentes instâncias e diferentes jurisdições pronunciaram-se sobre as mesmas...
... As a result of this case, magistrates from different judicial instances of the United States and from the jurisdictions of England and Belgium issued declarations in a dispute over a set of funds deposited by Argentina in June 2014 for the payment of its creditors (see table 1) ... In ...