belize city
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Sentença nº 1001260-67.2020.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2022
... Horácio Leite da Silva e a empresa estrangeira, com sede em Belize City, Sparrowstone LTD, ficou comprovado faticamente naquele processo que ...
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DESPACHO de 10 de março de 2020
... pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), a se realizar em Belize City, Belize. (e-Processo nº ...
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PORTARIA EMCFA-MD Nº 544, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
... ção ao Exercício Multinacional TRADEWINDS 22, a ser realizada em Belize City, Belize, no período de 20 a 26 de março de 2022, incluindo o ...
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PORTARIA EMCFA-MD N° 1.117, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
... ção ao Exercício Multinacional TRADEWINDS 22, a ser realizada em Belize City, Belize, no período de 19 a 27 de março de 2022, incluindo o ...
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DESPACHO de 12 de setembro de 2019
... de Segurança Ambiental da INTERPOL (ENS), a se realizar em Belize City, Belize. (Dossiê nº ...
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PORTARIA EMCFA-MD N° 1.116, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
... ício Multinacional TRADEWINDS 22, prevista para ser realizada em Belize City, Belize, no período de 20 a 26 de março de 2022.Gen ...
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PORTARIA CHOC/EMCFA-MD N° 2.259, DE 20 DE ABRIL DE 2022
... ção do Exercício Multinacional TRADEWINDS 22, a ser realizada em Belize City/Belize, no período de 5 a 23 de maio de 2022, incluindo o trânsito, ...
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PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.196, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
... Belize City, Belize, no período de 31 de outubro a 7 de novembro de 2021, ...
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PORTARIA Nº 413, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
... de 18 de dezembro de 2017 Extingue o Consulado Honorário em Belize City, Belize. Portaria de 18 de dezembro de 2017 Extingue o Consulado ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233356991 - N. DA ALTERACAO: 735048/22-8 - CITY- ... FARM AGRICULTURA URBANA LTDA - REGISTRO DE ENQUA- ... DRAMENTO DE ... (ENDERECO: BELIZE, CIDADE DE BELIZE CITY, COM SEDE A 123 ... BARRACK RO AD.). CF IMP, EXP, ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... Nigel A. Barrow ... C.M. Thompson ... Eugene V. Fingall ... POR BELIZE: ... J.F.R.Martin ... PELA REPÚBLICA SOCIALISTA SOVIÉTICA DA ... da União Internacional de Telecomunicações, realizada em Atlantic City em 1947, as Nações Unidas e a União Internacional de Telecomunicações ...
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Processo Nº 22/2010 - GLOBAL INVEST ASSET MANAGEMENT LTDA. E OUTROS da Comissão de Valores Mobiliários, 21-10-2014
Oferta pública irregular de quotas de fundo off-shore - quebra do dever fiduciário. Inabilitação temporária e multas.
... empresa denominada “GIAMO Asset Management Ltd.”, situada em Belize[2] ... Afora o GIAMO FUND, não foram encontrados outros fundos ... denominada GIAMO Asset Management Ltd., estabelecida em Belize City – Belize. Contudo, não foi possível ... acesso à documentação dessa ... -
A estratégia de 'judicial dialogue' transnacional no sul global sobre homofobia e penalização do homossexualismo
Contextualização: O estudo concentra-se nas decisões das Cortes Constitucionais do Brasil, quando da discussão sobre homofobia e transfobia e sua equiparação ao crime de racismo e, do Quênia, quando da discussão sobre a penalização de relações homossexuais (anti-sodomy law), visto que ambas, ao perpassarem pautas jurídicas envolvendo liberdades individuais decidiram de modo absolutamente...
... vs. Crescent City Co. (111 U.S. 746, 1884), Yick Wo vs. Hopkins (118 U.S. 356, 1886), Meyer ... Human Rights Litigation: The Decriminalization of Homosexuality in Belize. Journal of Human Rights Practice , 2/2018, p. 347 ... 26 WAITES, ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... As experiências de cortes de países como Colômbia, Belize, Filipinas e África do Sul, bem como a jurisprudência da Corte ... City of Johannesburg Metropolitan Municipality v. Blue Moonlight Properties 39 ...
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Beyond Invalidation: Unorthodox Forms of Judicial Review of Constitutional Amendments and Constitution-amending Case Law in Colombia
Judicial invalidation of constitutional amendments has garnered the attention of scholars in the last few years. Questions like whether and how a court should quash an amendment are at the forefront of contemporary comparative-constitutional-law and constitutional-theory inquiries. This excessive focus on annulment, however, has neglected some other nonconventional forms of judicial involvement...
... Transnational Law and Contemporary Problems , Iowa City, vol. 23, n. 1, p. 51-118, Jan./Jun. 2014 ... 15 On the anticipatory ... associated to “[c]ourts around the world –from Bangladesh to Belize, India to Peru, Colombia to Taiwan– [that] have either asserted or ... -
Peaceful Settlement of International Disputes: Current State and Perspectives
... of Observation of the Organization of American States (OAS) in Belize in 1972 (by means of an agreement between Guatemala and the United ... of Certain Decrees-Laws of Danzig with the Constitution of the Free City of Danzig (1935), in which a request was made to a judicial organ, the ...
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Uma análise do princípio da boa-fé no direito contratual inglês e no canadense: A contribuição do estudo de Bhasin para a análise da segurança jurídica no direito contratual brasileiro
... No caso Attorney-General of Belize v Belize Telecom Ltd. , 4 ... porém, um novo teste foi elaborado pelo ... No caso Liverpool City Council v Irwin , 7 o Judiciário inglês reconheceu como termo implícito ...
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Um desafio para uma democracia inclusiva: o reconhecimento do direito de voto para refugiados
O presente trabalho propõe o estudo do reconhecimento do direito de voto para refugiados no Estado de acolhida. Inicialmente, o artigo aborda experiências já existentes de reconhecimento do direito fundamental de voto a estrangeiros, de modo a demonstrar que tal prática não constitui uma anomalia no sistema internacional. O trabalho prossegue detendo-se sobre a figura-limite do refugiado, o qual,
... NYERS, Peter. No one is illegal between city and nation. In: Studies in Social Justice. v.4., nº 2.p.127-143. 2010 ... -
Educação - Diretorias de ensino
... EE. Belize Diretoria de Ensino Leste 3, Acumula como PEB II- ... Categoria O – na ... 15.962.307, Professor de Ensino Fundamental II e Médio na ... EMEF CITY JARAGUÁ IV da Prefeitura do Município de São Paulo ... e PEB II, ...
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Concurso de Remoção ? Suporte Pedagógico e Docentes 2020
... RG=000022621714 ... DA UA/DIRET/MUNIC=EE BELIZE, LESTE 3, SAO PAULO, ... JORNADA = BAS ... PARA UA/DIRET/MUNIC=EE JOAQUIM ... RG=000027698802 ... DA UA/DIRET/MUNIC=EE PARQUE SAVOY CITY II, LESTE 4, ... SAO PAULO, JORNADA = BAS ... PARA UA/DIRET/MUNIC=EE ...
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CIRCULAR Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
... pursue their own interests." Local officials at the province and city level usually have a number of targets they are expected to achieve, which ... outras origens são: África do Sul, Andorra, Austrália, Bélgica, Belize, Canadá, Chile, Colômbia, Coréia do Norte, Croácia, Dinamarca, Egito, ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... RG=000024579426 ... DA UA/DIRET/MUNIC=EE BELIZE, LESTE 3, SAO PAULO ... PARA UA/DIRET/MUNIC=EE RITA PINTO ARAUJO-PROFA., ... PARA UA/DIRET/MUNIC=EE PARQUE SAVOY CITY II, LESTE ... 4, SAO PAULO ... - CLASSIF=01687, LILIANE RODRIGUES DA ...