Bem-estar
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... I - democratizar e propiciar o acesso ao turismo no País a todos os segmentos populacionais, contribuindo para a elevação do bem-estar geral; ... II - reduzir as disparidades sociais e econômicas de ordem regional, promovendo a inclusão social pelo crescimento da oferta de ...
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O bem-estar como um valor intangível dos métodos de resolução de conflitos
O presente artigo trata dos valores intangíveis dos métodos de resolução de conflitos, visando desenvolver uma cultura de conciliação social
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Open Banking: impactos sobre a concorrência e o bem-estar do consumidor
Opinião: Impacto do open banking sobre a concorrência e o consumidor
Nos últimos meses1, o Banco Central do Brasil (BCB) realizou importantes avanços na agenda de implementação do open banking, nomeado, no Brasil, com... -
Elementos para uma análise da formação das políticas de bem-estar na Grã-Bretanha a partir da Teoria da Reprodução Social
Esse artigo aborda a relação das políticas sociais britânicas com as contradições de gênero e raça específicas do sistema capitalista e da maneira como este se desenvolveu naquela formação social. A partir do arcabouço da Teoria da Reprodução Social, traçamos essa relação desde a sua gênese, mostrando como a formulação e aplicação dessas políticas ajudaram a cristalizar materialmente determinadas
- O fomento à cultura como vetor de bem-estar social: os incentivos da Lei Rouanet
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A promessa de eficiências sociais não pode ser chamada de 'bem-estar social'
A mera promessa de eficiências sociais não é "bem-estar social"
A relação entre a ciência econômica e o Direito pode ser pesquisada a partir da influência daquela na criação de novas normas jurídicas (fundamentação primária) ou na sua aplicação cotidiana (fundamentação secundária). Quando refletimos so... -
Com queda da renda, bem-estar social não avança
A manutenção de políticas públicas ajudou a evitar a queda de indicadores de bem-estar no Brasil durante a recessão, mas a crise financeira nos estados e municípios pode comprometer a trajetória de avanço de indicadores sociais no país. A avaliação é...
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Esgotamento do Estado de Bem-Estar afeta concretização de direitos sociais
Esgotamento do Estado de Bem-Estar afeta direitos sociais
O projeto constituinte de 1988 promoveu a organização do Estado brasileiro de acordo com as formas típicas do modelo Welfare State ou Estado de Bem-Estar Social (EBE), no qual se busca conciliar a preservação de direitos individu... - LEI ORDINÁRIA Nº 8792, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio do Bem-estar Social, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 81.333.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8903, DE 30 DE JUNHO DE 1994. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Integração Regional e do Bem-estar Social, Credito Extraordinario No Valor de Cr$ 2.800.000.000, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 2669, DE 15 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção 163 da Oit, Sobre o Bem-estar Dos Trabalhadores Maritimos No Mar e No Porto, Assinada em Genebra, em 8 de Outubro de 1987.
- C163 - Bem-Estar dos Trabalhadores Marítimos no Mar e no Porto
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Política social, paradigma de bem-estar e prática política: análise comparativa de programas de transferências condicionadas
A exposição objetiva analisar programas de transferências condicionadas de renda adotados em países como o Brasil e o México, por meio da análise comparativa entre os Programas Bolsa Família e Oportunidades. O problema da pesquisa consiste em examinar a reconfiguração dos sistemas de proteção social por meio da assistência social. Utiliza-se como metodologia uma abordagem a partir da pesquisa...
- Bases para um novo paradigmana de interpretação das Normas Constitucionais - O Estado de bem estar ambiental
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Bem-estar
Brasileiro Casa cheia Mesmo sem render troféu, passar o recesso imposto pela Copa do Mundo na liderança do Brasileiro tem seu valor. Para o Flamengo, que chegou a enfrentar um período de turbulência nas primeiras rodadas, representa um mês de tranqui...
- A arte de não fazer: estratégias e consequências para a qualidade do trabalho e o bem-estar do trabalhador
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Child Welfare, Indigenous Children and Children's Rights in Canada/Bem-Estar da Crianca, Criancas Indigenas e Direitos das Criancas no Canada.
In recent years, Canada has been taken to task both nationally and internationally for the poor conditions that Indigenous children experience. (1) As an advanced industrialized nation, for decades Canada has promoted itself as a humanitarian leader ...
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‘Bem-estar das crianças é nossa missão mais prioritária', diz Marcela Temer
Agência O Globo - SÃO PAULO - Ao encerrar o Fórum Global da Infância para a América Latina, em São Paulo, nesta terça-feira a primeira-dama Marcela Temer lembrou de sua atuação no programa "Criança Feliz", voltado para a primeira infância, e disse qu...
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Bem-estar começa pelos seus pés
Na SPÉ, o Spa do Pé, o bem-estar começa pela base de cada pessoa. A casa aplica uma experiência de quase três décadas a serviço dos pés dos clientes, com uma equipe de podólogos especializados e tecnologia avançada. Com mais de 30 lojas espalhadas po...
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Saúde feminina pauta Encontros O GLOBO Saúde e Bem-Estar
RIO — Alimentar-se bem, praticar atividade física com regularidade e realizar exames como preventivo e mamografia sempre que indicados, é o caminho para manter em dia a saúde da mulher, afirmam os médicos que participaram do Encontros O GLOBO Saúde e...
- SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
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