Bem-estar
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Decreto nº 11.050 de 26/04/2022. Altera o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
.......................................................................... h) ao bem-estar de animais de produção;. ......................................................................” (NR). “Art. ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
...Art. 14. São objetivos do Sira:. I – promover o desenvolvimento nacional e o bem-estar social por meio da redução dos custos de transação de concessão de créditos mediante aumento do índice de efetividade das ações que envolvam ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
...§ 1º A realização do interesse coletivo de que trata este artigo deverá ser orientada para o alcance do bem-estar econômico e para a alocação socialmente eficiente dos recursos geridos pela empresa pública e pela sociedade de economia mista, bem como para o ...
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
...II - causar poluição de qualquer natureza que possa trazer danos à saúde ou ameaçar o bem-estar. ARTIGO 36. Serão impostas multas de 617 a 6.170 BTN nas seguintes infrações:. I - causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda ...
- DECRETO Nº 96634, DE 02 DE SETEMBRO DE 1988. Dispõe Sobre o Ministerio da Habitação e do Bem-estar Social - Mbes, e da Outras Providencias. *obs: as Materias Atribuidas Anteriormente Ao (mbes) Extinto pela Lei 7.739 de 16/03/1989 Foram Transferidas Ao (minter), Com Exceção das Atividades Financeiras do (sfh), por Força da Mesma Lei.
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Bem-estar aumenta nas empresas com semana de 4 dias, sem perda de salário e resultado
‘quintou!’Menos ansiosos, mais produtivos e com a criatividade a todo vapor. É assim que se sentem funcionários de empresas brasileiras que adotaram a semana reduzida, com quatro dias de trabalho em vez de cinco, sem redução proporcional ...
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Casas de Convivência promovem saúde e bem-estar para idosos em Madureira, na Penha e na Tijuca
RIO — Envelhecer é um processo natural. Para todos. Mas esta realidade tão democrática vem sofrendo transformações. Já foi o tempo em que ser idoso era sinônimo de ficar sentado na cadeira de balanço vendo a vida passar. Colocar o corpo em movimento ...
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Casas de Convivência promovem saúde e bem-estar gratuitos para idosos em Madureira, na Penha e na Tijuca
RIO — Envelhecer é um processo natural. Para todos. Mas esta realidade tão democrática vem sofrendo transformações. Já foi o tempo em que ser idoso era sinônimo de ficar sentado na cadeira de balanço vendo a vida passar. Colocar o corpo em movimento ...
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Casas de Convivência promovem saúde e bem-estar gratuitos para idosos em Madureira, na Penha e na Tijuca
RIO — Envelhecer é um processo natural. Para todos. Mas esta realidade tão democrática vem sofrendo transformações. Já foi o tempo em que ser idoso era sinônimo de ficar sentado na cadeira de balanço vendo a vida passar. Colocar o corpo em movimento ...
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Casas de Convivência promovem saúde e bem-estar gratuitos para idosos em Madureira, na Penha e na Tijuca
RIO — Envelhecer é um processo natural. Para todos. Mas esta realidade tão democrática vem sofrendo transformações. Já foi o tempo em que ser idoso era sinônimo de ficar sentado na cadeira de balanço vendo a vida passar. Colocar o corpo em movimento ...
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Crise faz rio cair 6 posições em bem-estar
Estudo da Firjan que mede o desenvolvimento socioeconômico dos municípios brasileiros pela ótica do emprego e da renda, da saúde e da educação mostrou que a recessão castigou com mais intensidade o mercado de trabalho. O desemprego derrubou o Índice ...
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Lei de bem-estar animal na Espanha multa em 10 mil euros quem deixar cão mais de 24 horas sozinho; entenda
Entrou em vigor nesta sexta-feira, na Espanha, a lei de proteção aos direitos e bem-estar dos animais, que visa prevenir maus-tratos e o abandono de bichos de estimação, que beira aos 300 mil. O país tem mais pets do que crianças: são cerca de 15 mil...
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Bem-estar dispara e movimenta us$ 5,6 tri no mundo
O bem-estar é cada vez mais um negócio global em alta. Movimentou só no ano passado nada menos que US$ 5,6 trilhões (R$ 27 trilhões), de acordo com um novo relatório do Global Wellness Institute, que atua nessa setor.Até 2027, é esperado um crescimen...
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Referência em bem-estar físico, mental e espiritual na barra
A Clínica Pazos " Medicina, Estética e SPA é uma referência em bem-estar físico, mental e espiritual para todos os seus clientes.Localizada na Barra, a clínica conta com serviços de dermatologia, fisioterapia, nutrição, endocrinologia, estética e mas...
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Tratamentos estéticos só para mulheres e bem-estar completo
Bem-estar e qualidade de vida para as clientes são verdadeiros mantras no Espaço Vogue Corpo e Mente. A casa oferece serviços completos, com exclusivo atendimento em horário marcado e dedicado apenas ao público feminino.Os tratamentos oferecidos pelo...
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Decreto nº 57.375 de 02/12/1965. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI).
... Decreto-lei nº 9.403, de 25 de junho do mesmo ano, tem por escopo estudar planejar e executar medidas que contribuam, diretamente, para o bem-estar social dos trabalhadores na indústria e nas atividades assemelhadas, concorrendo para a melhoria do padrão de vida no país, e bem assim, para o ...
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Tema bem-estar embala último dia de evento da ela revista
No último dia do evento de lançamento da Ela Revista, o bem-estar foi não só o assunto, mas também se fez presente: em um clima informal e animado, o público do Shopping Leblon interagiu com nomes que são referência no assunto. O ciclo de conversas c...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... a seus problemas de produção, gerência, beneficiamento, armazenamento, comercialização, industrialização, eletrificação, consumo, bem-estar e preservação do meio ambiente. ARTIGO 17. O Poder Público manterá serviço oficial de assistência técnica e extensão rural, sem paralelismo ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
...VIII - avaliação do bem-estar dos animais destinados ao abate; . IX - verificação da água de abastecimento;. X - fases de obtenção, recebimento, manipulação, ...
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Por afeto e bem-estar, juiz federal garante a idosa guarda de papagaio
Por afeto e bem-estar, juiz garante a idosa guarda de papagaio
O vínculo afetivo com um animal e a comprovação de seu bem-estar físico e psicológico permite que ele continue com seu dono. Com esse entendimento, o juiz Décio Gimenez, da 3ª Vara Federal de Santos (SP), garantiu a uma idosa o direito a manter em... -
Impostos altos e mais bem-estar fazem Suécia voltar a crescer
Agência O Globo - ESTOCOLMO (Suécia) - Impostos mais altos e uma luta implacável contra a desigualdade estão fazendo com que a Suécia volte a ser grandiosa. Esta é a opinião da ministra de Finanças do país, Magdalena Andersson, que administra uma das...
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O bem-estar da nação
A comparação da PNAD Contínua com o PIB nos últimos 12 meses traz boas e más notícias. No lado positivo, a renda cresceu 1,6% " mais, portanto, do que o 0,5% do PIB per capita, divulgado na sexta. Por outro lado, a desigualdade aumentou 1,05%. Ainda ...
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Cirurgia plástica se tornou fonte de bem-estar, diz especialista Fabrício Bervian
Agência O Globo -Se há duas décadas a lipoaspiração era vista como uma operação de luxo, hoje em dia é tratada apenas como porta de entrada para o mundo da cirurgia plástica. Isso porque, com o avanço da medicina, diversas técnicas associadas à melho...
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Festival em Trancoso (BA) vai inspirar ações sustentáveis e de bem-estar
O avanço desenfreado das mudanças climáticas e do desmatamento, somado a um estilo de vida acelerado que tornou a ansiedade o mal do século, tem levado cada vez mais pessoas a buscarem hábitos saudáveis para garantir um futuro mais equilibrado e just...
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Festival em Trancoso (BA) vai inspirar ações sustentáveis e de bem-estar
O avanço desenfreado das mudanças climáticas e do desmatamento, somado a um estilo de vida acelerado que tornou a ansiedade o mal do século, tem levado cada vez mais pessoas a buscarem hábitos saudáveis para garantir um futuro mais equilibrado e just...