bem-estar social
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Discurso pragmático sobre a legitimidade estatal em busca de um bem estar social sob a ótica habermasiana
O presente artigo apresenta como objetivo analisar se as transformações paradigmáticas enfrentadas pelo Estado, inclusive, em um processo decisório de formação ou modificação da normatividade jurídica que pode ser legitimado se precedido do diálogo democrático e conciliador, o qual supõe a efetiva participação de todos os envolvidos na sociedade. O trabalho, com uma metodologia de pesquisa...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... social, promoção e diversidade cultural e preservação da biodiversidade ... os segmentos populacionais, contribuindo para a elevação do bem-estar geral; ... II - reduzir as disparidades sociais e econômicas de ...
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Lições do modelo nórdico do estado de bem-estar social e governança consensual
O presente artigo visa ao estudo do modelo nórdico do Estado de Bem-Estar Social e das lições que podem ser dele extraídas. Primeiramente, são analisadas as características principais desse modelo, que podem ser sintetizadas em três ideias centrais: estatalidade, universalismo e igualdade. Em seguida, são evidenciadas as condições e circunstâncias que conduziram à formação e ao fortalecimento do...
- Democracia, participação (social, popular, pública, cívica ou cidadã) e o estado de bem-estar social
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Messianismo e cultura de bem-estar social nas Nações Unidas: Poder, violência e políticas públicas na construção da identidade onusiana
O artigo discute as afinidades e ambiguidades entre messianismo e cultura de bem-estar social no espaço das Nações Unidas, em torno da seguinte questão: como poder, violência e políticas públicas conformam-se concretamente em seu espaço, manifestando-se em sua identidade? Sistematiza a discussão em dois eixos articulados: identidade emblemática onusiana e conjuntura internacional do passado e do...
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O papel do Direito do Trabalho e o Estado de bem-estar social
O papel do Direito do Trabalho e o Estado de bem-estar social
Como asseveramos em artigo publicado nesta coluna dia 20 de abril (O papel do Direito do Trabalho na sociedade contemporânea), no Brasil, como em muitos outros países, os trabalhadores obtiveram importantes conquistas, culminando com as g... -
A promessa de eficiências sociais não pode ser chamada de 'bem-estar social'
A mera promessa de eficiências sociais não é "bem-estar social"
A relação entre a ciência econômica e o Direito pode ser pesquisada a partir da influência daquela na criação de novas normas jurídicas (fundamentação primária) ou na sua aplicação cotidiana (fundamentação secundária). Quando refletimos so... -
Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; ... b) criem condições adversas às atividades ... I - à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ...
- O fomento à cultura como vetor de bem-estar social: os incentivos da Lei Rouanet
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Lei nº 14.119 de 13/01/2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n°s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
... III – valorizar econômica, social e culturalmente os serviços ecossistêmicos; ... IV – evitar a perda de ... bem-estar da população e para a formação de corredores ecológicos; ... III – ...
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Apresentação
... obra coletiva, Welfare State: os Grandes Desafios do Estado de Bem-Estar Social, busca examinar as características de estruturação e ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8792, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio do Bem-estar Social, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 81.333.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8903, DE 30 DE JUNHO DE 1994. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Integração Regional e do Bem-estar Social, Credito Extraordinario No Valor de Cr$ 2.800.000.000, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8932, DE 20 DE OUTUBRO DE 1994. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Saude, da Educação e do Desporto e do Bem-estar Social, Credito Extraordinario Ate o Limite de R$ 100.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9157, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Extinto Ministerio do Bem-estar Social, Credito Suplementar No Valor de R$ 251.880,00, para os Fins que Especifica.
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Em vigor
Estatuto da Terra
... de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade ... § 2º Entende-se por Política ... a) favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de ...
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Necessidade de novas políticas voltadas para o bem-estar social de todos
Necessidade de novas políticas voltadas para o bem-estar social
A crise da pandemia do novo coronavírus certamente deixará lições para todos os seres humanos que habitam o planeta terra. Depois dela o mundo não será mais o mesmo. O mundo do trabalho também não será mais o mesmo. ... -
Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... Foi visiting fellow do Departament of Political and Social Sciences, do Instituto Universitário Europeu, em Florença. É Bolsista ... Welfare State: Os Grandes Desafios do Estado de Bem-Estar Social 51 ... 3.3. Há diferentes welfare state : eles são resultado ...
- Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
- SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
- SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
- Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
- LEI ORDINÁRIA Nº 8796, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio do Bem-estar Social, Credito Especial Ate o Limite de Cr$ 80.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 522, DE 03 DE JUNHO DE 1994. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Integração Regional e do Bem-estar Social, Credito Extraordinario No Valor de Cr$ 2.800.000.000,00, para os Fins que Especifica.
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Pigmentocracia: classe, raca e genero no sistema de bem-estar social sul-africano/Pigmentocracy: class, race, and gender in the South African welfare system.
Introducao Desde o inicio da colonizacao holandesa, em 1652, a Africa do Sul e atravessada por relacoes de segregacao politica, economica e social baseadas nas ideologias de supremacia racial branca. Neste pais, a racializacao da ultraexploracao da...