bem familia record
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... eles; fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família; que tenha por objeto o reconhecimento, constituição ou extinção de ... Como visto no item 23, funcionarão como uma espécie corte de " record ", a obrigar aos demais órgãos judiciários de igual ou inferior ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... família à condição de verdadeiro direito potestativo – ... Tradução de Marcos de Castro. Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 1999. p. 26). Nesse mesmo sentido, em 2004, em conferência ...
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Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... que dependem da decisão que possa ser tomada livremente por esta família, por esta mulher, por este pai, exatamente no sentido de garantir a ... 278.5(1) ... 237 “Judge may order production of record for review ... 278.5 (1) he judge may order the person who has ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... , onde coordena a Pós-graduação presencial e EAD em Direito de Família e Sucessões. Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS. Professor do ... A RUFADAA assim define: “‘ Digital asset’ means an electronic record in which an individual has a right or interest. The term does not include ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... Terceira via : reflexões sobre o impasse atual e o futuro da social-democracia. Trad. Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Record, 1999, p. 100 ... A FAMÍLIA E O DIREITO DE PERSONALIDADE ... civil. Para permitir uma proteção integral e efetiva à pessoa, ampliou-se o ...
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A exaustão e o medo no trabalho de enfrentamento da covid-19
O presente estudo tem como objetivo analisar os desafios enfrentados pelos trabalhadores da saúde durante os momentos mais graves da pandemia pelo vírus SarsCov2 e sua repercussão na saúde mental desses profissionais que não puderam realizar o distanciamento social e estavam na linha de frente do combate à doença e conviveram com a perda de grande número de pacientes.
... em casa também foi revelada no caso de pessoas que moram com a família ou amigos, pois houve a necessidade de rivalizar o local do trabalho em ... 2021. Disponível em: https://content.apa.org/record/2020-58612-001. Acesso em: 12 jun. 2022 ... 21 INSTITUTO DE PESQUISA ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, é certo que o empregador doméstico deve ... RECORD" n. 0062600-42.2007.5.05.0133 (006864/2010), 2 a Turma do TRT da 5 a Regi\xC3" ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... quantia para reparação por danos sofridos a todos os membros da família’ e pessoas queridas. ( Juiz — Jurisprudência Informatizada Saraiva , ... ” (TRT – 5 a REG – Processo 0001083-59.2010.5.05.0641 – RecOrd – Ac. n. 093099/2012, rel a Desembargadora DALILA ANDRADE, 2 a TURMA, ...
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O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
... Síntese. pág. 79 ... GIDDENS, Anthony. Mundo em descontrole ... Tradução: Maria Luiza de A. Borges. 5 ed. Rio de Janeiro: Record, 2006 ... GOLDING, Martin P. Legal reasoning ... Nova York, Borzoi, 1984 ... LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. 4. ed. Lisboa: ...
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Capitalismo cognitivo e renda universal: do igualitarismo transcendental ao direito biopolítico
Em A ideia de justiça, Amartya Sen procura consolidar uma crítica pragmática às teorias contemporâneas da justiça que, a exemplo de John Rawls ou de Ronald Dworkin, se limitam a identificar arranjos institucionais transcendentalmente justos. Sen, ao contrário, admite a construção de um critério de justiça supostamente antitranscendental, baseado nas realizações concretas das liberdades e nas...
... Direitos biopolíticos: do bolsa-família à renda universal no Brasil; Considerações finais; Referências ... Tradução de Clóvis Marques. Rio de Janeiro: Record, 2005, p. 149 ... 45 BOUTANG, Yann-Moulier. Cognitive capitalism ... -
Corrupção
... O resultado foi a queda do patrimônio da “família americana” em 11 trilhões em 2008 88 ... Se a desregulamentação ... 217 FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala ... Rio de Janeiro: Record, 1990, passim ... O homem cordial. Em 1936, SÉRGIO BUARQUE escreve ...
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Todas las voces todas': Mundializar os Direitos Humanos
A globalização é um fenômeno mercadológico, político e sociológico, uma vez que as mudanças nas corporações e instituições de cada país (com a tentativa de deslegitimar mercados essencialmente nacional) impactam no cotidiano de cada pessoa, na organização política das sociedades e, fortemente, na identidade cultural construída a partir de categorias como povo, nação e território. Os Estados não...
... Império ... Tradução: Berilo Vargas, 4ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2002, p.p. 112-115 ... 8 ROTA Y MONTER, José Antonio Fernandez, ... a partir de círculos concêntricos, dos menos – como a família – aos mais abrangentes. Somos rodeados de comunidades locais, de ... -
Acórdão Nº 0021121-48.2015.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-09-2018
EMENTA DANO MORAL. Indevida a indenização por dano moral, exceto quando comprovado que o empregador, quer por ação, quer por omissão, causou abalo íntimo ao trabalhador, dor psicológica ou comprometimento da imagem, espécie não comprovada neste caso.
... RECORRIDO: ALINE SCHNEIDER, RADIO E TELEVISAO RECORD S.A ... RELATOR: JOAO PEDRO SILVESTRIN ... EMENTA DANO MORAL ... capaz de comprometer a rotina diária da reclamante e sua família ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... In Johannesson’s story, computers are relied on more and more to record and regulate the complexity of economic, social, and political life in the ... ão ilimitada – garante em seu artigo 12º ‘a vida privada, a família, o domicílio, a correspondência e a honra e reputação’ dos cidadãos ...
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Responsabilidade civil e família
... Em que crêem os que não crêem? Trad. de Eliana Aguiar. 7. ed. Rio de Janeiro: Record, 2002, p. 83). 6. O mesmo questionamento está presente no Direito italiano: “ In tal senso, la ratio della tesi largamente maggioritaria (sai in ...
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Reprodução humana assistida post mortem: uma breve discussão sobre seus aspectos bioéticos, jurídicos e previdenciários
O conceito de família tem evoluído, acompanhando a própria evolução da sociedade e as novas formas de relacionamento entre as pessoas. Da mesma forma, a noção de filiação também evoluiu, principalmente com a introdução de técnicas de reprodução humana assistidas, constantemente desenvolvidas pela ciência, e que geram consequências diretas no direito e no biodireito. Em verdade, o desejo de gerar...
... Resumo ... O conceito de família tem evoluído, acompanhando a própria evolução da sociedade e as ... 2000 ... GIDDENS, A. A terceira via. São Paulo: Record ... -
Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... p. 54-60 ... STORCH, Sami ... Constelações na Vara de Família de Itabuna – reportagem ... TV Record". 2016. Disponível em ... Aces-so em: 31 mar.2017 ... STORCH, Sami. Pai alcoólatra: se é o pai, é ele mesmo que o filho quer. 2017. Dispon\xC3" ... -
O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultura: As alterações subjetivas pós legislação de benefícios
Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas introduzidas na Constituição da República, analisaremos a construção de novas configurações da subjetividade humana, produzidas com as alterações no valor simbólico do trabalho da agricultora. Almejase,...
... campos, a exemplo dos trabalhos nas áreas do Direito Penal e de Família. Palavras-chave: Psicanálise. Direito. Mulher rural. Aposentadoria ... 9 SENNET, Richard. O artífice ... Rio de Janeiro: Record, 2009 ... 10 FERRAZ, Flávio Carvalho. O mal-estar no trabalho ... In: ... -
Inteligência artificial e direito digital
... Record, 1995. p. 255. (582) Para saber mais sobre o tecnorrebelde Julian ... com o Google Maps ou quando se posta uma foto no Instagram com a família em férias, essas informações podem facilmente sair do controle do ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... receita publicitária do R7, que é, por sua vez, ligado ao Grupo Record, destinando-se à verificação de conteúdos on-line virais; ... c) UOL ... lei; IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família ... 63. SARMENTO, Daniel. Liberdade de expressão, pluralismo e o ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... da época; do sistema penal ao direito civil; do direito da família ao direito econômico. Tudo mudou drasticamente, criando as condicionantes ... Tradução de Ivan Pedro de Martins ... Rio de Janeiro: Record, 1971. 215. HERRERA FLORES, Joaquín. Teoria crítica dos direitos ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... Trad. Marcos Santarrita. Rio de Janeiro: Record, 1999) ... 15 FRASER, N. Do neoliberalismo progressista a Trump – e ... A proteção da família tradicional se dá por intermédio do combate à «ditadura gay» e à ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... A riqueza do homem : uma história econômica. Rio de Janeiro: Record, 2002. p.32. 20. TOFFLER, Alvin. A terceira onda ... Trad. João Távora ... estava especialmente relacionada ao consumo próprio ou mesmo da família dos produtores, sendo as mercadorias destinadas a comercialização ...
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Os animais de estimação como membros do agrupamento familiar
A Constituição Federal de 1988 por meio do art. 226 não trouxe qualquer conceituação do que seria família e, ao mesmo passo, elucidou alguns modelos de entidades familiares. Apesar da inexistente definição, a Carta Maior de 1988 teve por preocupação reconhecer que o agrupamento familiar constitui base da sociedade e como tal carece de especial proteção do Estado. Neste sentido, o presente...
... 226 não trouxe qualquer conceituação do que seria família e, ao mesmo passo, elucidou alguns modelos de entidades familiares. Apesar ... Armas, germes e aço ... 15 ed. Rio de Janeiro: Editora Record, 2013 ... 49 | Revista Brasileira de Direito Animal, e -issn: ... -
A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... ão daqueles que em tese deveriam ser protegidos da violência da família, da sociedade e do Estado ... O tema, portanto, passa a ser ... A cabeça do brasileiro ... Rio de Janeiro: Record ...